Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.207 questões
Ano: 2013
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Estatístico
|
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Biomédico |
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Arquiteto e Urbanista |
Q827126
Direito Administrativo
Sobre o estágio probatório a que se submete o servidor público da União nomeado para cargo de provimento efetivo,
é correto afirmar:
Ano: 2013
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
UFPR
Provas:
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Estatístico
|
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Biomédico |
NC-UFPR - 2013 - UFPR - Arquiteto e Urbanista |
Q827125
Direito Administrativo
Considere as seguintes afirmativas sobre o servidor público da União:
1. A nomeação do servidor público far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
2. A nomeação do servidor público far-se-á em comissão, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
3. A nomeação do servidor público depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de validade.
4. Nomeação é uma forma de provimento de cargo público.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Auxiliar de Administração |
Q801664
Direito Administrativo
De acordo com a Lei 8.112/90, denomina-se
“Readaptação”
Q786699
Direito Administrativo
A Lei n° 8112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
Com relação às formas de provimento dos cargos públicos,
assinale a alternativa correta.
Q783531
Direito Administrativo
Acerca das formas de provimento de cargo público previstas no
Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná,
numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a
coluna da esquerda. 1.Nomeação.
2.Reversão.
3.Aproveitamento.
4.Reintegração.
5.Remoção.
( )Retorno do funcionário ao exercício das
atribuições de seu cargo, ou de cargo
resultante de sua transformação, quando
invalidada a demissão por decisão
administrativa ou judicial.
( )Retorno do funcionário aposentado ao
exercício das atribuições, preenchidos os
requisitos legais.
( )Chamamento para a posse e para a entrada
no exercício das atribuições do cargo público.
( )Retorno obrigatório do funcionário em
disponibilidade ao exercício de cargo de
atribuições e vencimentos compatíveis com o
anteriormente ocupado.
( )Transferência do funcionário de um cargo
para outro de mesma natureza em outra
comarca ou foro de igual entrância.
Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da
direita, de cima para baixo.
Ano: 2013
Banca:
TRT 22 PI
Órgão:
TRT - 22ª Região (PI)
Prova:
TRT 22 PI - 2013 - TRT - 22ª Região (PI) - Juiz do Trabalho - Prova 2 |
Q764850
Direito Administrativo
Marque a assertiva INCORRETA:
Q745175
Direito Administrativo
Considerando a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias
e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta.
Q740134
Direito Administrativo
Denomina-se de readaptação o esforço feito pela instituição a fim de adaptar ao serviço o
servidor que foi transferido de um estado para outro, atendendo à necessidade da função
pública.
Q730262
Direito Administrativo
Analise e responda as questão 15 de acordo com Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Q730261
Direito Administrativo
Analise e responda as questão 14 de acordo com Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e suas alterações.
A vacância do cargo público decorrerá, dentre outros, da
Q724580
Direito Administrativo
Sobre as formas de provimento de cargo público previstas no art. 8º da Lei Federal nº
8.112/1990, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
CREF - 4ª Região (SP)
Prova:
CETRO - 2013 - CREF - 4ª Região (SP) - Procurador |
Q705787
Direito Administrativo
Sobre as normas constitucionais que disciplinam os
servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2013 - UFRJ - Técnico em Enfermagem - Geral |
Q696935
Direito Administrativo
Texto associado
“A agenda da gestão por resultados, introduzida
no Brasil em 1995 com a proposta de reforma do
aparelho do Estado liderada pelo Ministro Bresser
Pereira, dado seu caráter abrangente, demandará
algumas décadas para que seja implementada
(Bresser Pereira, 2009). Os avanços realizados
desde então, principalmente nos governos estaduais,
enfrentam hoje novas dificuldades, colocadas por
atores diversos. Formadores de opinião (e boa parte
dos acadêmicos) têm insistido na pauta do combate
à corrupção, defendendo controles mais estritos
sobre procedimentos e opondo-se fortemente a
qualquer liberalização nas regras que regem o
setor público. Políticos tendem a repetir o mesmo
discurso, indo ao encontro do que a opinião pública
quer ouvir. Internamente ao governo, os controles do
próprio Poder Executivo e do Poder Legislativo, após
terem ensaiado aderir à avaliação de resultados,
parecem terem-se voltado para a lógica do controle
de procedimentos. Governos reclamam dos
controles, ao mesmo tempo em que não concedem
flexibilidades de gestão. Neste contexto, face aos
constrangimentos burocráticos crescentes, gestores
públicos podem preferir a inação a assumir o risco
da inovação. (…).”
Trecho de As armadilhas dos controles no Brasil:
subordinação política e constrangimentos burocráticos, de
Regina Silvia Pacheco
Dos dispositivos da Lei Federal Nº 8.112/1990 referentes
aos controles de procedimentos relacionados
adiante, assinale aquele em que figura explicitamente a
garantia democrática dos direitos do servidor.
Ano: 2013
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2013 - UFRJ - Técnico em Enfermagem - Geral |
Q696933
Direito Administrativo
Texto associado
O texto adiante é constituído de trechos da matéria
“Vitimados pela Síndrome punitiva”, publicada na
revista Carta Capital, n° 751, de 05 de junho de 2013.
Setor Público: o governo vai rever regras que
engessam a pesquisa nas universidades. “O Governo
Dilma Rousseff vai voltar atrás em uma polêmica
decisão que causou alvoroço nas universidades
federais e recebeu críticas contundentes de reitores
e pesquisadores. Desde fevereiro, as instituições de
ensino superior estavam proibidas de utilizar fundações
de apoio à pesquisa para captar recursos. E mais: o
montante arrecadado por elas em empresas teria de
passar primeiro pelo caixa federal (...) Depois de forte
reação pública comandada pela maior universidade
federal brasileira, a UFRJ, do Rio de Janeiro, o MEC e
a CGU decidiram publicar nos próximos dias uma nova
versão do documento (...). Para o mundo acadêmico,
pesquisa científica não pode ser tratada pela fiscalização
da mesma maneira que a compra de material de
escritório ou a execução de uma obra rodoviária (...).”
As Instituições Federais de Ensino (IFE’s), em
razão da natureza especialíssima de suas atividades
de ensino, pesquisa e extensão, constituem estruturas
peculiares e únicas no conjunto da administração
pública. Embora oscilante e contido do ponto de
vista das ações e normas governamentais, esse
reconhecimento figura na legislação. Tanto na
Constituição Federal (artigo 207, que trata da autonomia
universitária) quanto no RJU.
Indique, adiante, a alternativa em que figura
dispositivo da Lei Federal N° 8.112/1990 que
expressa esse reconhecimento.
Q689138
Direito Administrativo
Texto associado
Relacione a coluna II à coluna I.
Coluna I
1 – Readaptação
2 – Reversão
3 – Reintegração
4 – Recondução
Coluna II
( ) É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no
cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por
decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
( ) É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá
da inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ou da reintegração
do anterior ocupante.
( ) É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades
compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental, verificada em inspeção médica.
( ) É o retorno à atividade de servidor aposentado: por invalidez, quando junta
médica oficial declarar insubsistente os motivos da aposentadoria; ou no interesse
da administração, conforme especificado.
( ) Será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida,
nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência
de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a
ocorrência de vaga.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
SUGEP - UFRPE
Órgão:
UFRPE
Prova:
SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Assistente em Administração |
Q657692
Direito Administrativo
Segundo a Lei n° 8.112, de 1990, e suas alterações, a
redistribuição:
Ano: 2013
Banca:
SUGEP - UFRPE
Órgão:
UFRPE
Prova:
SUGEP - UFRPE - 2013 - UFRPE - Assistente em Administração |
Q657691
Direito Administrativo
Pela Lei n° 8.112 e suas alterações, a vacância do
cargo público decorrerá de:
Q657622
Direito Administrativo
“Provimento” é o fato administrativo que traduz o
preenchimento de um cargo público. A respeito desse
tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Administração |
Q649279
Direito Administrativo
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
Um servidor público que tiver sido desligado do cargo, por meio de exoneração não terá sido objeto de saída punitiva compulsória.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INPI
Prova:
CESPE - 2013 - INPI - Analista de Planejamento - Administração |
Q649277
Direito Administrativo
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
Na situação hipotética de um servidor público que ocupava o cargo de motorista e tenha sofrido um acidente que limite a sua visão, ele poderá ser investido em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com essa limitação, como, por exemplo, auxiliar de garagem, o que caracterizará o provimento derivado denominado readaptação.
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