Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.194 questões
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Secretário Executivo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Enfermeiro |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Arquivista |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Pedagogo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Psicólogo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Revisor de Textos |
Q393864
Direito Administrativo
Acerca do que prevê a Lei n 8.112/1990 sobre Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, seguem-se quatro afirmações:
I. Reversão é o provimento de cargo decorrente de transformação do originalmente ocupado pelo servidor, condicionada à aprovação de autoridade competente;
II. Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
III. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei;
IV. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Está correto apenas o que se afirma em :
I. Reversão é o provimento de cargo decorrente de transformação do originalmente ocupado pelo servidor, condicionada à aprovação de autoridade competente;
II. Readaptação é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;
III. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei;
IV. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Está correto apenas o que se afirma em :
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Administração
|
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Secretário Executivo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Contador |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Enfermeiro |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Arquivista |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Pedagogo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Analista de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Assuntos Educacionais |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Psicólogo |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Revisor de Textos |
Q393861
Direito Administrativo
Considerando o que prevê a Lei nº 8.112/1990 acerca de provimento e vacância, seguem-se quatro afirmações:
I. A ascensão é uma forma de provimento de cargo público que ocorre quando o servidor muda de classe ou categoria, dentro da mesma carreira, em razão de merecimento ou antiguidade.
II. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
III. O servidor, que tendo tomado posse e não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas demitido do cargo público.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Está correto apenas o que se indica em :
I. A ascensão é uma forma de provimento de cargo público que ocorre quando o servidor muda de classe ou categoria, dentro da mesma carreira, em razão de merecimento ou antiguidade.
II. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no assentamento individual do servidor.
III. O servidor, que tendo tomado posse e não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas demitido do cargo público.
IV. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se a regime de integral dedicação ao serviço, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de quarenta horas e observados os limites mínimo e máximo de seis horas e oito horas diárias, respectivamente.
Está correto apenas o que se indica em :
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Fundacentro
Prova:
VUNESP - 2014 - Fundacentro - Assistente em Ciência e Tecnologia |
Q393171
Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990, reversão é:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q392901
Direito Administrativo
Poliana, após tomar posse em determinado cargo público, não entrou em exercício no prazo estabelecido. Nos termos da Lei nº 8.112/90, a conduta de Poliana acarretará sua
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Jornalista
|
FDC - 2014 - IF-SE - Secretário Executivo |
FDC - 2014 - IF-SE - Fisioterapeuta |
FDC - 2014 - IF-SE - Administrador |
FDC - 2014 - IF-SE - Enfermeiro |
FDC - 2014 - IF-SE - Engenheiro Civil |
FDC - 2014 - IF-SE - Contador |
FDC - 2014 - IF-SE - Pedagogo |
FDC - 2014 - IF-SE - Médico |
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Assuntos Educacionais |
FDC - 2014 - IF-SE - Odontólogo |
Q391280
Direito Administrativo
Quando, por interesse da administração, se dá o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, após prévia apreciação do órgão central do SIPEC, pode-se dizer que ocorre um caso de:
Ano: 2014
Banca:
FDC
Órgão:
IF-SE
Provas:
FDC - 2014 - IF-SE - Jornalista
|
FDC - 2014 - IF-SE - Secretário Executivo |
FDC - 2014 - IF-SE - Fisioterapeuta |
FDC - 2014 - IF-SE - Administrador |
FDC - 2014 - IF-SE - Enfermeiro |
FDC - 2014 - IF-SE - Engenheiro Civil |
FDC - 2014 - IF-SE - Contador |
FDC - 2014 - IF-SE - Pedagogo |
FDC - 2014 - IF-SE - Médico |
FDC - 2014 - IF-SE - Técnico em Assuntos Educacionais |
FDC - 2014 - IF-SE - Odontólogo |
Q391279
Direito Administrativo
Considere a hipótese de um servidor efetivo que, após responder a processo disciplinar administrativo, é considerado culpado e demitido, mas a decisão administrativa vem a ser anulada por decisão judicial. No caso de o seu cargo já ter sido extinto, o servidor será incluído na seguinte condição:
Q390932
Direito Administrativo
O provimento do cargo se dá pela
Q389939
Direito Administrativo
O processo de reconduzir o servidor ao mesmo cargo de que fora demitido com o pagamento integral dos vencimentos e vantagens do tempo em que esteve afastado, uma vez reconhecida a ilegalidade da demissão, em decisão judicial ou administrativa, é a:
Ano: 2014
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Provas:
COSEAC - 2014 - UFF - Químico
|
COSEAC - 2014 - UFF - Enfermeiro |
COSEAC - 2014 - UFF - Assistente Social |
COSEAC - 2014 - UFF - Médico - Psiquiatria |
COSEAC - 2014 - UFF - Biólogo |
COSEAC - 2014 - UFF - Farmacêutico |
COSEAC - 2014 - UFF - Médico anestesiologista |
COSEAC - 2014 - UFF - Médico oncologista clínico |
COSEAC - 2014 - UFF - Médico - Infectologista |
COSEAC - 2014 - UFF - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q388464
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor será removido a pedido, independentemente do interesse da Administração, na seguinte hipótese:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IFN-MG
Provas:
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Analista de Tecnologia da Informação
|
FUNDEP - 2014 - IFN-MG - Auditor |
Q388287
Direito Administrativo
Servidor público da União, efetivo e estável, Jorge foi demitido do cargo mediante condenação em processo administrativo pela prática de falta grave. Inconformado, Jorge ajuíza ação judicial e obtém decisão definitiva do Poder Judiciário que anula a demissão e determina o seu retorno ao cargo anteriormente ocupado.
Na hipótese, o retorno de Jorge ao referido cargo dar-se-á por :
Na hipótese, o retorno de Jorge ao referido cargo dar-se-á por :
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
UFFS
Provas:
FAFIPA - 2014 - UFFS - Técnico de Tecnologia da Informação
|
FAFIPA - 2014 - UFFS - Técnico de Laboratório - Informática |
FAFIPA - 2014 - UFFS - Assistente em Administração |
Q386257
Direito Administrativo
No que se refere à Lei nº. 8.112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo.
II. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
III. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
IV. Promoção é uma das formas de provimento de cargo público.
V. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício.
I. Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo.
II. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
III. O concurso público terá validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
IV. Promoção é uma das formas de provimento de cargo público.
V. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 12 (doze) meses de exercício.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área I |
Q385572
Direito Administrativo
Em todas as disciplinas jurídicas, a terminologia é essencial à correção e à elaboração conceitual. No direito administrativo, o correto emprego terminológico é, no mesmo sentido, capital à idoneidade formal dos atos administrativos, pelo que deve ser objeto de constante consideração e rigor. Com relação à terminologia do direito administrativo, julgue os seguintes itens.
A única forma de provimento originário é a nomeação, a qual se define, pois, como o provimento autônomo de um servidor em cargo público.
A única forma de provimento originário é a nomeação, a qual se define, pois, como o provimento autônomo de um servidor em cargo público.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa |
Q385436
Direito Administrativo
Texto associado
Julgue os seguintes itens, referentes ao regime jurídico dos servidores públicos federais.
Um cidadão aprovado no cargo de técnico legislativo da Câmara dos Deputados que não possa comparecer à sua posse por motivos de foro pessoal poderá tomar posse mediante procuração específica.
Q383008
Direito Administrativo
O Cap. I do Título II da Lei nº 8.112/90 trata, especificamente, sobre o provimento de cargos públicos. Em relação ao referido provimento, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Prova:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Administrativo |
Q380936
Direito Administrativo
No que concerne ao regime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgue os seguintes itens.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a demissão não é aplicável aos ocupantes de cargos em comissão.
Ano: 2014
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2014 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 01 |
Q380070
Direito Administrativo
Nos termos do disposto na Constituição Federal, em se tratando dos agentes públicos, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2014 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q377259
Direito Administrativo
Nos termos do art. 8º da Lei n. 8.112/90, são formas de provimento dos cargos públicos:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q375796
Direito Administrativo
Jéssica, servidora pública federal, aposentou-se por invalidez em 2011. Decorridos dois anos, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Cumpre salientar que Jéssica, no início de 2013, completou 70 (setenta) anos de idade. A propósito do tema e nos termos da Lei nº 8.112/90,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
DPE-RJ
Provas:
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração
|
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Biblioteconomia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Segurança da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Suporte |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Rede de Computadores |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Desenvolvimento de Sistemas |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Administração de Dados |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Gestão em Tecnologia da Informação |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Economia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Estatística |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Civil |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia Elétrica |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia |
FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Engenharia de Agrimensura |
Q372892
Direito Administrativo
Pedro, servidor público estadual do Poder Executivo, foi injustamente demitido por falta grave, após processo administrativo disciplinar, sendo acusado de receber propina. Pedro buscou assistência jurídica na Defensoria Pública e, após longo processo judicial, que durou quatro anos, o Poder Judiciário reconheceu que Pedro não praticara o ato que lhe fora imputado, determinando seu retorno ao serviço, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens, bem como reconhecimento dos direitos ligados ao cargo. O nome dado à forma de provimento de cargo determinada na decisão judicial é:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Administrador |
Q371882
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito à legislação administrativa e licitação pública, julgue os itens subsecutivos.
A exoneração a pedido de servidor deve ser acatada pela administração pública, salvo no caso em que o servidor estiver respondendo a processo administrativo disciplinar.
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