Questões de Concurso
Sobre provimento e vacância em direito administrativo
Foram encontradas 2.193 questões
Ano: 2013
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2013 - UFPE - Auxiliar de Administração |
Q490542
Direito Administrativo
É o retorno do servidor público estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anteriormente ocupado:
Q489613
Direito Administrativo
No tocante às formas de provimento de cargos públicos, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFERSA
Provas:
COMPERVE - 2013 - UFERSA - Administrador
|
COMPERVE - 2013 - UFERSA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q488785
Direito Administrativo
Considere as afirmativas a seguir, referentes ao Provimento de Cargos Públicos, de acordo com o que dispõe a Lei n° 8.112/90.
I Na readaptação, o servidor deve ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
II Ao servidor em estágio probatório, poderá ser concedida licença para capacitação.
III A recondução, a nomeação e a posse são formas de provimento de cargo público.
IV O servidor empossado em cargo público tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse.
Dentre as afirmativas, estão corretas
I Na readaptação, o servidor deve ser investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental, verificada em inspeção médica.
II Ao servidor em estágio probatório, poderá ser concedida licença para capacitação.
III A recondução, a nomeação e a posse são formas de provimento de cargo público.
IV O servidor empossado em cargo público tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício, contados da data da posse.
Dentre as afirmativas, estão corretas
Q488596
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO se caracteriza como uma forma de provimento de cargo público.
Q488595
Direito Administrativo
A posse é o ato pelo qual se dá a investidura de uma pessoa em certo cargo público e possui como característica:
Q488586
Direito Administrativo
Roberto, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, foi aposentado por invalidez, em 20/05/2012. Após a realização de nova perícia, no dia 30/11/2012, por junta médica oficial, ele foi declarado apto para retornar as suas atividades normais, uma vez que não subsistiam os motivos da sua aposentadoria. Roberto retornou às suas atividades no dia 05/12/2012. Qual o nome que se dá ao provimento de cargo público ocorrido com Roberto, após o retorno às suas atividades?
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - MPE-ES - Agente de Promotoria – Assessoria |
Q484648
Direito Administrativo
Ocorrendo a nomeação de servidor público concursado a função de provimento comissionado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q470251
Direito Administrativo
Em quais das formas de provimento (originário ou derivado) de cargo, emprego ou função públicos o agente público investido não terá estabilidade constitucional ou vitaliciedade?
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANS
Prova:
CESPE - 2013 - ANS - Especialista em Regulação de Saúde Suplementar |
Q470089
Direito Administrativo
Acerca do processo administrativo e do regime disciplinar dos servidores públicos civis, julgue o item a seguir.
Considere que um servidor público, eleito deputado federal, tenha se afastado do cargo durante o mandato eletivo. Nessa situação, é correto afirmar que, após o retorno desse servidor ao cargo anterior, o tempo de serviço como parlamentar contará apenas para efeito de aposentadoria.
Considere que um servidor público, eleito deputado federal, tenha se afastado do cargo durante o mandato eletivo. Nessa situação, é correto afirmar que, após o retorno desse servidor ao cargo anterior, o tempo de serviço como parlamentar contará apenas para efeito de aposentadoria.
Ano: 2013
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Instituto AOCP - 2013 - Colégio Pedro II - Assistente de Administração |
Q459625
Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei 8.112/90, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma forma de provimento em cargo público.
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IF-RR
Provas:
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Administração
|
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Biblioteca |
Q459189
Direito Administrativo
Carlos, servidor público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, após acidente automobilístico, sofreu limitação na sua capacidade física e, por esse motivo, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com tal limitação. Qual a denominação dada ao provimento de cargo público ocorrido nesta situação, após a limitação da capacidade física de Carlos?
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IF-RR
Provas:
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Administração
|
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Biblioteca |
Q459187
Direito Administrativo
Uma vez empossado no cargo, qual o prazo para que o servidor público entre em exercício?
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IF-RR
Provas:
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Administração
|
FUNCAB - 2013 - IF-RR - Auxiliar de Biblioteca |
Q459186
Direito Administrativo
Qual é o prazo para posse do servidor público, contado da publicação do ato de provimento, nos termos do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990?
Q458889
Direito Administrativo
Os agentes de polícia do Estado W são separados em duas carreiras, sendo ambas de nível universitário. Uma delas é ocupada pelos Delegados de Polícia e, as demais, pelos agentes investigadores.
Sérvio, ocupante de cargo da carreira de investigador, aduzindo que não é possível a discriminação entre as carreiras, pois ambas são de nível superior e ocupadas por servidores que prestaram concurso público de quilate equivalente, postula o seu aproveitamento na carreira de Delegado de Polícia, o que veio a ser indeferido na instância administrativa.
O pleiteado pelo servidor caracterizaria o instituto da
Sérvio, ocupante de cargo da carreira de investigador, aduzindo que não é possível a discriminação entre as carreiras, pois ambas são de nível superior e ocupadas por servidores que prestaram concurso público de quilate equivalente, postula o seu aproveitamento na carreira de Delegado de Polícia, o que veio a ser indeferido na instância administrativa.
O pleiteado pelo servidor caracterizaria o instituto da
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2013 - DEPEN - Técnico de Apoio - Assistência Penitenciária |
Q458427
Direito Administrativo
Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico dos servidores públicos.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento em cargo público a nomeação, a promoção e a recondução.
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, são formas de provimento em cargo público a nomeação, a promoção e a recondução.
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q451913
Direito Administrativo
Quanto às normas aplicáveis aos servidores públicos federais (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas.
I. A jurisprudência majoritária, inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entende que não há direito adquirido do servidor público à manutenção do regime jurídico-funcional.
II. Segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o servidor público estável que desiste do estágio probatório a que foi submetido em razão de ingresso em novo cargo público não tem direito a ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
III. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. Se o cargo ocupado tiver sofrido transformação, o retorno deve ocorrer para o cargo resultante da transformação. O servidor, com a reintegração, tem direito ao ressarcimento de todas as vantagens.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. A jurisprudência majoritária, inclusive do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, entende que não há direito adquirido do servidor público à manutenção do regime jurídico-funcional.
II. Segundo precedentes do Superior Tribunal de Justiça, o servidor público estável que desiste do estágio probatório a que foi submetido em razão de ingresso em novo cargo público não tem direito a ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
III. A reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. Se o cargo ocupado tiver sofrido transformação, o retorno deve ocorrer para o cargo resultante da transformação. O servidor, com a reintegração, tem direito ao ressarcimento de todas as vantagens.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2013
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-MG
Provas:
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Análise de Sistemas
|
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Clínica Médica |
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Odontologia |
CONSULPLAN - 2013 - TRE-MG - Analista Judiciário - Psiquiatria |
Q451786
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90, analise as afirmativas.
I. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um requisito básico para a investidura em cargo público.
II. É vedada a posse em cargo público, mediante procuração.
III. A promoção é uma forma de provimento de cargo público.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
I. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um requisito básico para a investidura em cargo público.
II. É vedada a posse em cargo público, mediante procuração.
III. A promoção é uma forma de provimento de cargo público.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q449410
Direito Administrativo
Acerca da nomeação para cargo público, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara Municipal de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2013 - Câmara Municipal de São Carlos - SP - Advogado |
Q447958
Direito Administrativo
Com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2013 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Socioeducativo |
Q438233
Direito Administrativo
Quando extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável
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