Quanto às formas de provimento dos cargos públicos, afirma-...
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Q553577
Direito Administrativo
Quanto às formas de provimento dos cargos
públicos, afirma-se que:
I. A nomeação é considerada forma originária de provimento.
II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou não no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a demissão por decisão judicial.
III. Se o cargo para o qual o servidor venha a ser reintegrado encontre-se provido, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
IV. A reversão se constitui hipótese de retorno à atividade de servidor que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
I. A nomeação é considerada forma originária de provimento.
II. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável ou não no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a demissão por decisão judicial.
III. Se o cargo para o qual o servidor venha a ser reintegrado encontre-se provido, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
IV. A reversão se constitui hipótese de retorno à atividade de servidor que se encontrava em disponibilidade.
A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é: