A respeito das formas de provimento em cargos públicos, ass...
( ) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.
( ) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.
( ) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração.
As afirmativas são, respectivamente,
Questão muito tranquila.
GAB. C
A remoção do servidor também pode ocorrer:
A PEDIDO (INDEPENDENTE DE PROCESSO SELETIVO); A PEDIDO (POR PROCESSO SELETIVO); EX-OFFICIO.
(V) A nomeação é uma forma de provimento de cargo público.
Art. 8 lei 8112: São formas de provimento de carogo público: I- nomeação.
(V) A vacância do cargo público pode decorrer de demissão.
Art. 33 da lei 8112: A vacância do cargo público decorrerá de: II - demissão.
(F) A remoção de servidor público somente ocorre de ofício, no interesse da Administração.
Art. 36 da lei 8112: Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Parágrafo único: Para fins do disposto neste artigo, entende-se por modalidades de remoção:
I - de ofício, no interesse da Administração;
II- a pedido, a critério da Administração;
III - a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração.
NOMEAÇÃO - PROVIMENTO
POSSE - INVESTIDURA
A remoção de servidores , nos casos em que é possível, pode ocorrer;
a) Ex- ofício, ou seja, no interesse da administração pública, à revelia do servidor.
b) Por iniciativa do servidor.
c)Por iniciativa dos titulares do órgão interessado de lotação do servidor.
LETRA C
reMOÇAo -> deslocamento da MOÇA , logo é da servidora -> pode ser de ofício (no interesse da adm) ou a pedido (com ou sem interesse da administração) -> dentro do mesmo QUADRO. Com ou sem mudança de sede
resdistRibuição -> deslocamento do caRgo de provimento efetivo→ bem mais Restrito que a remoção, pois só pode ser de ofício (no interesse da administração)-> dentro do mesmo PODER com com pRévia aPREciação do órgão central do SIPEC.
reM.Oção -> M.esmo Ó.rgão
Lembrando que nomeação é ato de provimento originário.
- Forma de Provimento (PNA4R)
- Originário
Nomeação
- Derivado
Horizontal - Readaptação
Vertical - Promoção
Reingresso - Aproveitamento / Reversão / Reintegração / Recondução
@resumoemquestoes
FORMA DE VACÂNCIA ( PERA FDP )
P romoção
E xoneração
R eadaptação
A posentadoria
F alecimento
D emissão
P osse ( em cargo inacumulável )
Isaías 40:29