Questões de Direito Administrativo - Provimento e vacância para Concurso - Página 2

Q4094710

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Quevedos - RS Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Assessor - Área Jurídica | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fiscal de Tributos | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Fonoaudiólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Professor de Educação Especial | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Veterinário |

Q4094710 Direito Administrativo

A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A destituição é aplicada como __, nos casos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou quando a Administração Municipal entender não ser mais o servidor apto a exercer cargo de direção, chefia ou assessoramento ou não mais ser necessário à existência destes cargos.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

garantia.

B

carta recomendação.

C

multa.

D

penalidade.

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Q4092751

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: IF Sudeste - MG Prova: IDECAN - 2026 - IF Sudeste - MG - Professor - Transporte e Trânsito |

Q4092751 Direito Administrativo

Um servidor público federal estável, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, foi demitido mediante processo administrativo disciplinar. Após dois anos, decisão judicial transitada em julgado invalidou a demissão, determinando sua reintegração. Ao retornar à administração pública, constatou-se que o cargo anteriormente por ele ocupado encontrava-se provido por outro servidor, também estável, que nele ingressou por meio de concurso público realizado posteriormente à demissão invalidada. Considerando as disposições da Lei nº 8.112/90 acerca da reintegração, é correto afirmar que:

A

o servidor reintegrado retomará imediatamente seu cargo original, enquanto o atual ocupante será exonerado sem direito a qualquer indenização, uma vez que a reintegração decorre de decisão judicial.

B

o servidor reintegrado terá direito ao ressarcimento de todas as vantagens do período em que esteve afastado, mas o atual ocupante do cargo permanecerá nele investido, devendo o reintegrado ser colocado em disponibilidade remunerada até surgir nova vaga.

C

ambos os servidores permanecerão vinculados ao mesmo cargo em regime de acumulação temporária até que o atual ocupante seja aproveitado em outro cargo ou requeira sua aposentadoria voluntária, hipótese em que cessará a duplicidade de investidura.

D

o servidor reintegrado reassumirá o cargo anteriormente ocupado com ressarcimento integral de vantagens, enquanto o atual ocupante será reconduzido ao cargo de origem ou aproveitado em outro cargo, ou ainda posto em disponibilidade, sem direito à indenização.

E

a reintegração somente poderá efetivar-se mediante a criação de cargo em comissão equivalente ao anteriormente ocupado, permanecendo o atual ocupante em seu posto, salvo se este concordar expressamente com sua recondução ou aproveitamento em cargo diverso.

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Q4088949

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Provas: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Informática | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Tecnologia da Informação | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Agropecuária | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Biologia | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Eletrotécnica | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Eventos | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Química | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Solos | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico em Enfermagem | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Física | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Gastronomia | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Mecânica | INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Meio Ambiente |

Q4088949 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, são formas de vacância do cargo público, EXCETO

A

readaptação.

B

demissão.

C

aposentadoria.

D

ascensão

E

promoção.

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Q4085846

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Auditor |

Q4085846 Direito Administrativo

Um servidor público ocupante do cargo técnico em um Instituto Federal é aprovado em concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em outra instituição federal. Considerando o regime de acumulação de cargos e as normas da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.

A

O servidor poderá acumular os dois cargos se a soma das remunerações não exceder o teto constitucional, sendo a compatibilidade de horários um requisito secundário.

B

Se o servidor optar pela acumulação ilegal e for detectada a má-fé, a penalidade aplicável será a de suspensão por até 90 dias, convertida em multa se houver conveniência para o serviço.

C

Caso os cargos sejam inacumuláveis e o servidor já seja estável, ele poderá solicitar a vacância por posse em cargo inacumulável, preservando o direito à recondução ao cargo técnico.

D

A acumulação é permitida, desde que haja compatibilidade de horários, independentemente da natureza técnica ou científica do cargo.

E

Caso o servidor tome posse no novo cargo de professor e venha a ser reprovado no estágio probatório, ele deverá ser reintegrado ao cargo técnico, desde que as duas instituições pertençam à mesma estrutura ministerial.

Q4085844

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Auditor |

Q4085844 Direito Administrativo

João, servidor público estável de um Instituto Federal, foi aprovado em um novo concurso público para o cargo de auditor em uma Universidade Federal. Durante o estágio probatório no novo cargo, João foi considerado inapto em avaliação de desempenho e reprovado. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a situação de João no cargo anterior e no cargo novo resultará, respectivamente, em

A

recondução ao cargo de origem no Instituto Federal e exoneração do cargo de auditor na Universidade Federal.

B

reintegração ao cargo de origem no Instituto Federal e disponibilidade remunerada no cargo de auditor.

C

aproveitamento no Instituto Federal e demissão por insuficiência de desempenho no cargo de auditor.

D

econdução ao cargo de origem no Instituto Federal e vacância por posse em cargo inacumulável no cargo de auditor.

E

reversão ao cargo de origem no Instituto Federal e exoneração de ofício do cargo de auditor.

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Q4074638

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivorá - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Ivorá - RS - Agente Comunitário de Saúde - Área V, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Monitor Escolar e Tesoureiro |

Q4074638 Direito Administrativo

De acordo com o art. 8º da Lei nº 479/2001, do Município de Ivorá (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais), são formas de provimento nos cargos públicos, EXCETO:

A

Promoção.

B

Nomeação.

C

Recondução.

D

Reversão.

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Q4065749

Q4065749 Direito Administrativo

No fluxo de ingresso em cargo público municipal, a nomeação envolve regras sobre forma de provimento, convocação do interessado e avaliação de aptidão física e mental. Considerando a Lei Complementar nº 6/2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Alegre, é INCORRETO afirmar que:

A

a nomeação em caráter efetivo deve observar o número de vagas existentes e a ordem de classificação no concurso público.

B

o candidato aprovado deve manter seu endereço atualizado para recebimento da comunicação referente ao ingresso nos quadros municipais.

C

a nomeação pode ocorrer em caráter efetivo, quando decorrente de concurso público, ou em comissão, quando se tratar de cargo de livre nomeação e exoneração.

D

o interessado habilitado em concurso público passa a ser nomeado antes da avaliação médico-pericial, ficando o exame admissional reservado para o início do exercício.

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Q4063399

Ano: 2026 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Provas: COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Assistente em Administração | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Química | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Contabilidade | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Cartografia | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Enfermagem | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Informática | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico em Tecnologia da Informação | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Cerâmica | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório: Farmacologia | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Hidráulica e Hidrologia | COMVEST UFAM - 2026 - UFAM - Técnico de Laboratório - Saneamento Ambiental |

Q4063399 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a investidura em cargo público ocorrerá com a:

A

entrada em exercício.

B

homologação do concurso público.

C

nomeação.

D

posse.

E

publicação do ato de provimento.

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Q4053373

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Ibiraiaras - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Ibiraiaras - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q4053373 Direito Administrativo

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele ______ e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

reintegrado.

B

reaproveitado.

C

regressado.

D

revertido.

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Q4052259

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: FURB - SC Prova: FURB - 2026 - FURB - SC - Advogado |

Q4052259 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.112/1990 estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Considerando que a Universidade Regional de Blumenau (FURB) é uma autarquia municipal e que a Lei n.º 8.112/1990 lhe é aplicável subsidiariamente, assinale a alternativa correta:

A

Os requisitos básicos para investidura em cargo público na FURB, tais como a nacionalidade brasileira e o gozo dos direitos políticos, não podem ser complementados ou flexibilizados por legislação municipal específica, sob pena de violação da universalidade de acesso aos cargos públicos.

B

As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e, inclusive, com cientistas estrangeiros.

C

A aplicação da Lei n.º 8.112/1990 aos servidores da FURB é restrita apenas aos aspectos disciplinares, não abrangendo direitos e deveres funcionais.

D

A Lei n.º 8.112/1990 é aplicada de forma prioritária a todas as autarquias, sejam elas federais, estaduais ou municipais, com o intuito de uniformizar os regimes jurídicos em todo o país.

E

A recondução do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, decorrente de inabilitação em estágio probatório ou reintegração do anterior ocupante, é um instituto específico da esfera federal, não se submetendo à aplicação subsidiária em autarquias municipais.

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Q3972023

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte - Função: Assistente Administrativo |

Q3972023 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo à requisição no âmbito da administração pública.

A requisição de servidor público pressupõe a demonstração de necessidade administrativa relevante, sendo indevida sua utilização como mecanismo ordinário para suprir, de forma permanente, deficiência estrutural de pessoal do órgão requisitante.

Certo

Errado

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Q3972020

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte - Função: Assistente Administrativo |

Q3972020 Direito Administrativo

Julgue o item seguinte, relativo à requisição no âmbito da administração pública.

A decisão administrativa que determina a requisição de servidor público confere ao servidor direito subjetivo de permanecer no órgão requisitante até o término do prazo inicialmente fixado.

Certo

Errado

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Q3962644

Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CRECI - 24ª Região (RO) Prova: Quadrix - 2026 - CRECI - 24ª Região (RO) - Advogado |

Q3962644 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca das normas referentes ao direito administrativo, julgue o item seguinte.

A reversão em cargo público consiste na reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando for invalidada judicialmente a sua demissão.

Certo

Errado

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Q3886954

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - Telebras - Especialista em Gestão de Telecomunicações - Analista Superior - Subatividade: Administrativo |

Q3886954 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, em relação aos poderes da administração pública e aos agentes públicos.

Denomina-se recondução a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, segundo laudo decorrente de inspeção médica.

Certo

Errado

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Q3873124

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Três Passos - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Três Passos - RS - Auditor Fiscal de Tributos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Três Passos - RS - Geólogo |

Q3873124 Direito Administrativo

Remoção é o deslocamento do servidor no âmbito do mesmo quadro de Servidores de uma seção para outra. A remoção poderá ocorrer:

A

Em casos de intervenção militar.

B

Em caso de guerra declarada.

C

De ofício, no interesse da Administração ou a pedido do servidor.

D

Apenas quando a Administração extinguir o órgão no qual o servidor exerce suas funções.

E

Apenas nos casos de calamidade pública ou em situações equiparadas na forma da Constituição Federal.

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Q4260166

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Provas: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Administrador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento e Sustentação de Software | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Arquivista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Contador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Economista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Ciência de Dados | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro/Área: Eletricista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4260166 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reversão é:

A

uma penalidade administrativa.

B

uma espécie de licença remunerada.

C

um tipo de vacância de cargo público.

D

uma forma de provimento de cargo público.

E

um requisito para acumulação de cargo público.

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Q4260165

Ano: 2025 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Provas: Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Administrador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Desenvolvimento e Sustentação de Software | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Arquivista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Contador | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Economista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Infraestrutura em Segurança da Informação, Redes e Data Center | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação / Área: Ciência de Dados | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Produtor Cultural | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Técnico em Assuntos Educacionais | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro/Área: Eletricista | Fundação FAPEC - 2025 - UFGD - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q4260165 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

A

a reintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado quando invalidada a sua exoneração por decisão administrativa, sem ressarcimento de vantagens

B

reversão é o retorno à atividade a partir do requerimento do próprio servidor aposentado, podendo ocupar qualquer cargo que esteja vago na estrutura administrativa.

C

readaptação é a reinvestidura do servidor no cargo que ocupava, em decorrência da anulação da aposentadoria por invalidez por decisão da junta médica oficial.

D

o servidor habilitado em concurso público adquirirá estabilidade no serviço público quando for empossado em cargo de provimento efetivo.

E

o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e de vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

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Q4180128

Ano: 2025 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Marcos Parente - PI Provas: Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Administrativo | Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde | Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente de Endemias | Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Cuidador | Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Monitor de Transporte Escolar | Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Técnico em Enfermagem |

Q4180128 Direito Administrativo

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Marcos Parente, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado recebe a denominação de:

A

recondução.

B

reversão.

C

aproveitamento.

D

reintegração.

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Q4053407

Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |

Q4053407 Direito Administrativo

Considerando as formas de investidura em cargo público, sabe-se que ______ o servidor e não existindo vaga, aquele que houver ocupado o cargo será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

reintegrado.

B

reaproveitado.

C

removido.

D

revertido.

E

readaptado.

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Q4053406

Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Arquiteto |

Q4053406 Direito Administrativo

Posse e exercício são termos comuns a quem está ingressando no serviço público. Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. A partir disso, analise as partes que seguem: É de dez dias o prazo para o servidor entrar em exercício (1ª parte), contado da data da posse (2ª parte), sendo possível prorrogar esse prazo por até duas vezes (3ª parte). Acerca das partes, pode-se afirmar que:

A

Somente a 1ª parte está correta.

B

Todas as partes estão incorretas.

C

Somente a 2ª parte está incorreta.

D

Todas as partes estão corretas.

E

Somente a 1ª e a 3ª partes estão incorretas.

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Questões de Concurso Sobre provimento e vacância em direito administrativo

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