A vacância do cargo em função gratificada se dá por dispens...
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Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Provas:
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Q4094710
Direito Administrativo
A vacância do cargo em função gratificada se
dá por dispensa, a pedido, de ofício ou por destituição. A
destituição é aplicada como __, nos casos previstos no
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município ou
quando a Administração Municipal entender não ser mais
o servidor apto a exercer cargo de direção, chefia ou
assessoramento ou não mais ser necessário à existência
destes cargos.
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