Questões de Concurso
Sobre princípios - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em direito administrativo
Foram encontradas 3.304 questões
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Contador |
Q4097824
Direito Administrativo
Um prefeito nomeou seu sobrinho para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Obras, alegando
que ele possui experiência e qualificação técnica
para exercer a função. A nomeação gerou
questionamentos na Câmara Municipal e entre os
cidadãos, que alegaram afronta ao princípio da
moralidade administrativa e prática de nepotismo.
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente em Administração
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Agropecuária |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Artes Visuais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Audiovisual |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Biologia |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Ciências |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/EletrotécnicaTécnico de Laboratório/Eletrotécnica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Física |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Mecânica |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico de Laboratório/Nutrição e Dietética |
Q4097500
Direito Administrativo
O princípio da publicidade na administração pública
determina que
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Vereadores de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Câmara de Vereadores de Bagé - RS - Agente Legislativo – Contabilidade, Finanças e Pessoal |
Q4097476
Direito Administrativo
Santos (2014) define que os princípios administrativos são fundamentais na
administração pública, e cabe à administração direta e indireta, de qualquer poder da União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios, assim como autarquias, fundações, sociedades econômicas mistas e
empresas públicas, se submeterem ao cumprimento desses princípios. Sendo assim, são princípios
administrativos expressos no Art. 37 da Constituição Federal, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Provas:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Analista de Tecnologia da Informação
|
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Tecnólogo/Área Design Gráfico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Psicólogo |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Arquivista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Assistente Social |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Bibliotecário-Documentalista |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Contador |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Médico |
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Pedagogo |
Q4097360
Direito Administrativo
O princípio da publicidade na administração pública
determina que
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Escriturário |
Q4097176
Direito Administrativo
“É o princípio que assegura que a Administração
Pública deve atender a todos os cidadãos, sem
qualquer tipo de privilégio ou discriminação.”
Esse conceito refere-se a qual princípio?
Esse conceito refere-se a qual princípio?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Agente Administrativo |
Q4096445
Direito Administrativo
Em um órgão público, durante um processo de
reorganização administrativa, a equipe técnica foi
orientada a revisar procedimentos internos, redistribuir
competências entre setores e reforçar a observância dos
princípios que regem a atuação da Administração
Pública. Nesse contexto, buscou-se aprimorar a
eficiência dos serviços prestados, garantir maior controle
das atividades e assegurar o atendimento adequado ao
interesse público.
Com base nos princípios da Administração Pública e na organização administrativa, analise as afirmativas a seguir:
(__)O princípio da legalidade impõe que os agentes públicos atuem estritamente conforme a lei, não sendo admissível a prática de atos administrativos sem previsão legal.
(__)A Administração Direta é composta por órgãos que possuem personalidade jurídica própria, permitindo maior autonomia na execução das atividades administrativas.
(__)O princípio da impessoalidade orienta que a atuação administrativa deve ser voltada ao interesse público, vedando a promoção pessoal de agentes públicos e tratamentos diferenciados injustificados.
(__)A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências dentro da mesma estrutura organizacional, com o objetivo de tornar mais eficiente a execução das atividades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Com base nos princípios da Administração Pública e na organização administrativa, analise as afirmativas a seguir:
(__)O princípio da legalidade impõe que os agentes públicos atuem estritamente conforme a lei, não sendo admissível a prática de atos administrativos sem previsão legal.
(__)A Administração Direta é composta por órgãos que possuem personalidade jurídica própria, permitindo maior autonomia na execução das atividades administrativas.
(__)O princípio da impessoalidade orienta que a atuação administrativa deve ser voltada ao interesse público, vedando a promoção pessoal de agentes públicos e tratamentos diferenciados injustificados.
(__)A desconcentração administrativa consiste na distribuição interna de competências dentro da mesma estrutura organizacional, com o objetivo de tornar mais eficiente a execução das atividades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q4095050
Direito Administrativo
Ao redigir um memorando, o Agente deve afastar opiniões pessoais, cumprindo o princípio da ________, que veda a promoção pessoal de autoridades no texto. Além disso, a divulgação do ato nos murais da prefeitura para conhecimento público atende ao princípio da ________.
Preenche CORRETA e respectivamente as lacuna
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Angra dos Reis - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Agente Tributário |
Q4094896
Direito Administrativo
Os princípios da Administração Pública constituem diretrizes estruturantes que orientam toda a atuação estatal, funcionando
como parâmetros de validade dos atos administrativos e como instrumentos de controle, inclusive pelo Poder Judiciário. A
jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado papel central na densificação desses princípios,
conferindo-lhes conteúdo normativo concreto e delimitando seus alcances e exceções em situações específicas. Considerando esse contexto e, ainda, a interpretação firmada pelo STF sobre a matéria, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Vicente - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de São Vicente - SP - Assistente Técnico de Gestão |
Q4094782
Direito Administrativo
O regime jurídico da Administração Pública previsto na Constituição Federal estabelece princípios e
diretrizes que orientam a atuação estatal, impondo limites e deveres no exercício da função administrativa.
Com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal, analise as proposições a seguir e preencha as lacunas utilizando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__)Os princípios aplicam-se à administração direta e indireta de qualquer dos Poderes.
(__)A publicidade pode ser afastada quando houver interesse público devidamente justificado.
(__)A eficiência é princípio constitucional expresso.
(__)A legalidade permite atuação desvinculada da Lei em situações relevantes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal, analise as proposições a seguir e preencha as lacunas utilizando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.
(__)Os princípios aplicam-se à administração direta e indireta de qualquer dos Poderes.
(__)A publicidade pode ser afastada quando houver interesse público devidamente justificado.
(__)A eficiência é princípio constitucional expresso.
(__)A legalidade permite atuação desvinculada da Lei em situações relevantes.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - SAMAE de Blumenau - SC - Atendente Comercial |
Q4093381
Direito Administrativo
No atendimento ao público em serviços de saneamento,
a aplicação do princípio da impessoalidade exige
distinção técnica frequentemente mal compreendida na
prática institucional. Um atendente do SAMAE, ao ser
orientado a "tratar todos os usuários de forma
impessoal", interpreta a diretriz como obrigação de dar
respostas idênticas a todos, independentemente das
circunstâncias individuais de cada demanda. Essa
interpretação é:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - SAMAE de Blumenau - SC - Analista de Informática |
Q4092989
Direito Administrativo
Leia o excerto a seguir:
"Partindo do pressuposto, típico do movimento iluminista que acompanhou a ascensão da burguesia, da igualdade básica entre os homens, Kant precisava chegar a uma moral igual para todos, uma moral racional, a única possível para todo e qualquer ser racional. Esta moral não se interessa essencialmente pelos aspectos exteriores, empíricos e históricos, tais como leis positivas, costumes, tradições, convenções e inclinações pessoais."
(VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 20. Adaptado.)
Um servidor público de uma autarquia municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água recebe orientação informal de seu superior para registrar, como concluídas, ordens de serviço que ainda não foram executadas, a fim de melhorar os indicadores de desempenho do setor antes da auditoria trimestral. Considerando o imperativo categórico kantiano e os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
"Partindo do pressuposto, típico do movimento iluminista que acompanhou a ascensão da burguesia, da igualdade básica entre os homens, Kant precisava chegar a uma moral igual para todos, uma moral racional, a única possível para todo e qualquer ser racional. Esta moral não se interessa essencialmente pelos aspectos exteriores, empíricos e históricos, tais como leis positivas, costumes, tradições, convenções e inclinações pessoais."
(VALLS, Álvaro L. M. O que é ética. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 20. Adaptado.)
Um servidor público de uma autarquia municipal responsável pelo serviço de abastecimento de água recebe orientação informal de seu superior para registrar, como concluídas, ordens de serviço que ainda não foram executadas, a fim de melhorar os indicadores de desempenho do setor antes da auditoria trimestral. Considerando o imperativo categórico kantiano e os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, assinale a alternativa correta:
Q4092503
Direito Administrativo
A prefeitura de determinado município decide realizar uma grande campanha publicitária para informar a população sobre os
novos horários de atendimento do PROCON local. No entanto, ao produzir os cartazes e vídeos, o Prefeito exige que sua fotografia
apareça em destaque, acompanhada de uma frase que atribui exclusivamente à sua gestão a melhoria dos serviços prestados.
Diante do regime jurídico dos princípios da Administração Pública, a conduta descrita fere diretamente o princípio da:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Provas:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Educação Infantil
|
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental I - Pedagogia |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Língua Estrangeira (Inglês) |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Ciências |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Artes |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Libras |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Música |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - História |
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia |
Q4091825
Direito Administrativo
A respeito do princípio constitucional da legalidade,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
IESES
Órgão:
CRMV - SC
Prova:
IESES - 2026 - CRMV - SC - Assistente Administrativo |
Q4091190
Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico-administrativo e os princípios
da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IESES
Órgão:
CRMV - SC
Prova:
IESES - 2026 - CRMV - SC - Assistente Administrativo |
Q4091184
Direito Administrativo
Sobre licitação pública, assinale a alternativa correta.
Q4091135
Direito Administrativo
São princípios fundamentais da administração pública
no Brasil:
I. Legalidade.
II. Pessoalidade.
III. Moralidade.
IV. Publicidade.
Analise se as assertivas I a IV são corretas ou não e assinale a alternativa correta.
I. Legalidade.
II. Pessoalidade.
III. Moralidade.
IV. Publicidade.
Analise se as assertivas I a IV são corretas ou não e assinale a alternativa correta.
Q4091114
Direito Administrativo
No que concerne à ética no setor público e aos deveres
fundamentais do servidor público, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Contador |
Q4090292
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna.
A atuação ética do servidor público exige que suas decisões sejam fundamentadas em critérios objetivos e voltadas ao interesse coletivo, evitando influências de ordem pessoal, o que caracteriza o princípio da __________.
A atuação ética do servidor público exige que suas decisões sejam fundamentadas em critérios objetivos e voltadas ao interesse coletivo, evitando influências de ordem pessoal, o que caracteriza o princípio da __________.
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
COHAVEL - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - COHAVEL - PR - Auxiliar Administrativo |
Q4089925
Direito Administrativo
Analise as assertivas sobre os princípios da
administração pública e assinale a alternativa
correta.
I. Exige que a Administração indique os fundamentos de fato e de direito de suas decisões.
II. Exige a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública.
III. A Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento.
IV. A Administração só pode fazer o que a lei permite.
I. Exige que a Administração indique os fundamentos de fato e de direito de suas decisões.
II. Exige a ampla divulgação dos atos praticados pela Administração Pública.
III. A Administração não pode atuar com vistas a prejudicar ou beneficiar pessoas determinadas, uma vez que é sempre o interesse público que tem que nortear o seu comportamento.
IV. A Administração só pode fazer o que a lei permite.
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
SAMAE de Blumenau - SC
Prova:
FURB - 2026 - SAMAE de Blumenau - SC - Agente de Obras |
Q4089163
Direito Administrativo
Um auxiliar operacional de uma estação de tratamento
de água, sem designação formal para tanto, assina
sozinho uma ordem de serviço autorizando a interrupção
do abastecimento em um bairro. Seu chefe imediato, ao
tomar conhecimento, afirma que o ato é válido porque a
finalidade era garantir a manutenção da rede, que é de
interesse público. Considerando os deveres e
responsabilidades dos servidores públicos, analise as
afirmativas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F,
para falsas:
(__) O servidor público tem o dever de agir sempre em prol da comunidade, sendo o poder de agir convertido em obrigação funcional, diferentemente do cidadão comum, para quem agir é uma escolha pessoal.
(__) O ato assinado pelo auxiliar operacional sem competência formal é válido, pois a finalidade de interesse público supre a ausência de designação legal para a prática do ato.
(__) A probidade administrativa exige que o servidor público oriente sua conduta não apenas pelo cumprimento da lei, mas também pela moral, distinguindo o honesto do desonesto no exercício de suas funções públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__) O servidor público tem o dever de agir sempre em prol da comunidade, sendo o poder de agir convertido em obrigação funcional, diferentemente do cidadão comum, para quem agir é uma escolha pessoal.
(__) O ato assinado pelo auxiliar operacional sem competência formal é válido, pois a finalidade de interesse público supre a ausência de designação legal para a prática do ato.
(__) A probidade administrativa exige que o servidor público oriente sua conduta não apenas pelo cumprimento da lei, mas também pela moral, distinguindo o honesto do desonesto no exercício de suas funções públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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