Questões de Direito Administrativo - Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares para Concurso - Página 71

Q745688

Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: Prefeitura de Feira Grande - AL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - Prefeitura de Feira Grande - AL - Assistente Administrativo |

Q745688 Direito Administrativo

A modalidade de licitação com o propósito de adquirir bens e serviços comuns, em que a disputa é feita através de propostas de preços por escrito e por lances – que podem ser verbais ou na forma eletrônica – é denominada

A

leilão

B

pregão.

C

convite

D

concurso.

E

concorrência.

Q730462

Ano: 2014 Banca: CONSULPLAN Órgão: CBTU Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU - Técnico de Segurança do Trabalho |

Q730462 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei nº 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, analise.

I. A licitação na modalidade pregão poderá ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

II. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto na Lei nº 8666/93 (Lei de Licitações) poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.

III. Na fase preparatória, a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Estão corretas as afirmativas

A

I, II e III.

B

I e II, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Q726651

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |

Q726651 Direito Administrativo

Acerca da disciplina legal instituída pela Lei Nº 10.520, de 17/7/2002, para a licitação na modalidade de pregão, é correto afirmar que

A

sua concepção está relacionada ao modelo de administração pública burocrática.

B

a autoridade competente, na fase preparatória, designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, a Comissão de Licitação.

C

somente poderão apresentar oferta os licitantes habilitados.

D

para o julgamento e a classificação das propostas, será adotado o critério de melhor técnica e menor preço.

E

o prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital.

Q700372

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700372 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

A licitação exige, para sua realização, a presença concomitante dos pressupostos fático, lógico e jurídico.

B

O pregão é a modalidade de licitação que pode ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns, desde que o valor estimado para a contratação não ultrapasse R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

C

Não cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista

D

Na alienação de bens imóveis da Administração Pública cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais deve ser adotada a modalidade de leilão ou de tomada de preços.

E

É expressamente vedada a licitação na modalidade pregão para as compras e contratações de bens e serviços comuns quando efetuadas pelo sistema de registro de preços prevista na Lei Federal n.º 8.666/93.

Q700001

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Administrador |

Q700001 Direito Administrativo

No que diz respeito à modalidade de licitação denominada pregão, dentre as atribuições do pregoeiro, não se incluem:

A

O credenciamento dos interessados, o recebimento dos envelopes das propostas de preços e da documentação de habilitação.

B

A abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes.

C

A condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço.

D

O envio do procedimento devidamente instruído, após a homologação, à autoridade superior, visando a adjudicação e a contratação.

E

A adjudicação da proposta de menor preço.

Q700000

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Administrador |

Q700000 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº. 10.520/2002, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, a fase preparatória do pregão observará o seguinte: I. A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento. II. A definição do objeto poderá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, relevantes ou necessárias, limitem a competição. III. A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor. Marque a opção que apresenta apenas o(s) item(ns) correto(s):

A

I, II e III.

B

apenas I e II.

C

apenas I.

D

apenas I e III.

E

apenas III.

Q699999

Ano: 2014 Banca: IF-CE Órgão: IF-CE Prova: IF-CE - 2014 - IF-CE - Administrador |

Q699999 Direito Administrativo

No que diz respeito a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a opção incorreta:

A

Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.

B

Será facultada, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

C

Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

D

Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

E

Na modalidade pregão, é vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

Q674336

Ano: 2014 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Mariana - MG Prova: FUMARC - 2014 - Câmara Municipal de Mariana - MG - Advogado |

Q674336 Direito Administrativo

Quanto à licitação na modalidade de pregão (Lei 10.520), analise as seguintes afirmativas :

I. Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis específicos, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

II. Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.

III. Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

IV. Visando proteger a Administração Pública, a Lei proíbe a realização de pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

Está CORRETO apenas o que se afirma em

A

I e III.

B

II e III.

C

II e IV.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q653685

Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Administrador |

Q653685 Direito Administrativo

Na modalidade licitatória pregão presencial o prazo mínimo para a publicação do aviso contendo os resumos dos editais é de

A

30 dias corridos.

B

8 dias úteis.

C

15 dias corridos.

D

45 dias corridos, até o recebimento das propostas ou realização do evento.

E

5 dias úteis.

Q558437

Ano: 2014 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF-SUL Provas: IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Assistente de Alunos | IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Técnico em Secretariado | IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Assistente em Administração |

Q558437 Direito Administrativo

Os artigos 3.º e 4.º da Lei n.º 10.520, de 2002, dividem o procedimento do pregão em duas fases. Quais são essas fases ?

A

Preparatória e externa.

B

Preparatória e conclusiva.

C

Inicial e externa.

D

Preparatória e do pregão eletrônico.

Q558138

Ano: 2014 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF-SUL Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2014 - IF Sul Rio-Grandense - Administrador |

Q558138 Direito Administrativo

.A Lei 10.520, de 17/07/2002, substituiu a MP 2.182-18, de 23/08/2001, que instituiu o pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. A norma geral (Lei 10.520) estabelece que o pregão destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.

Uma das características de bens e serviços comuns é a sua

A

simplicidade para a elaboração do termo de referência.

B

disponibilidade de pronta entrega no mercado.

C

padronização, ou seja, a possibilidade de substituição de uns pelos outros com o mesmo padrão de qualidade e eficiência.

D

simplicidade de julgamento das propostas.

Q540935

Ano: 2014 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2014 - IF-MT - Professor - Secretariado |

Q540935 Direito Administrativo

As Leis que tratam de Licitações, a N.º 8.666/1993 e a N.º 10.520/2002, estabelecem as modalidades de licitações para aquisições de bens e serviços pela Administração Pública. Dentre elas, uma é voltada especificamente para aquisições de bens e serviços “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado". Trata-se de

A

tomada de preço.

B

concorrência.

C

convite.

D

pregão.

Q508802

Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: SESCOOP Prova: Makiyama - 2014 - SESCOOP - Analista de Compras e Licitações |

Q508802 Direito Administrativo

O princípio da ___________, consagrado pela Lei nº 10.520, de 2002, como um dos norteadores de licitações na modalidade pregão, busca simplificar procedimentos, de rigorismos excessivos e de formalidades desnecessárias. As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas no momento da sessão.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna acima, o termo apresentado em:

A

probidade

B

celeridade

C

vinculação

D

E

legalidade

Q508801

Ano: 2014 Banca: Makiyama Órgão: SESCOOP Prova: Makiyama - 2014 - SESCOOP - Analista de Compras e Licitações |

Q508801 Direito Administrativo

Segundo a lei 10520/02, a fase externa do pregão deve ser iniciada com a convocação dos interessados e observar algumas regras, dentre as quais NÃO podemos considerar corretamente:

A

Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

B

Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da legislação específica.

C

O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

D

No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

E

Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de maior preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros máximos de desempenho e qualidade definidos no edital.

Q505333

Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: UEAP Prova: CS-UFG - 2014 - UEAP - Assistente Administrativo |

Q505333 Direito Administrativo

O pregão eletrônico, que é utilizado em compras governamentais, é um meio informatizado desde a compra até o pagamento. Essa modalidade de licitação é destinada:

A

à obtenção de obras e serviços de menor valor.

B

à compra de produtos e serviços de maior complexidade.

C

às contratações de ativos e bens móveis de maior vulto.

D

à aquisição de bens e serviços comuns.

Q501283

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Gestão de Conhecimento |

Q501283 Direito Administrativo

Considere as seguintes assertivas acerca do pregão, de âmbito federal:

I. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Siste- ma de Cadastramento Unificado de Fornecedores -SICAF.

II. A lei não exige que o pregoeiro dê acesso aos demais licitantes acerca dos dados constantes no SICAF sobre o licitante de melhor proposta, por ser competência única e exclusiva da Comissão licitante.

III. No pregão, a fase de habilitação deve ocorrer antes da etapa competitiva de oferta dos lances.

Está correto o que consta em

A

I e II, apenas.

B

III, apenas.

C

I, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

Q496448

Ano: 2014 Banca: UFMT Órgão: UFMT Prova: UFMT - 2014 - UFMT - Assistente em Administração |

Q496448 Direito Administrativo

Texto associado

  A cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para receber os Jogos Olímpicos de 2016. A capital fluminense venceu a concorrência com Madri, Tóquio e Chicago entre os membros do Comitê Olímpico Internacional (COI) na eleição em Copenhague, na Dinamarca. Essa será a primeira vez que a América do Sul receberá o evento.

  Vislumbrando a possibilidade de ser um dos locais de treinamentos pré-jogos das Olimpíadas, o Prefeito de Novo Horizonte encaminhou documento para a autoridade máxima da Universidade Federal da Nação Brasileira objetivando discutir a possibilidade de futura parceria para ampliação da pista de atletismo, podendo assim acolher atletas no período que antecede os jogos para adequá-los ao fuso horário do país.

  A pista de atletismo da universidade já segue padrões internacionais, medindo 400 metros de comprimento e 10 metros de largura, porém, como a última reforma foi há 3 (três) anos, faz-se necessária a realização de alguns serviços. O cálculo dessas medidas é feito com auxílio de equipamentos conectados a satélites que são responsáveis por calcular o tamanho da pista durante todo o dia.

  De posse do documento encaminhado pelo Prefeito, a autoridade máxima da universidade reuniu-se com membros de sua equipe de gestão, inclusive com o coordenador do Núcleo de Esportes. Para auxiliar nas futuras tomadas de decisões, o coordenador recorreu ao arquivo e rapidamente localizou na mapoteca a planta da última reforma da pista de atletismo, a qual levou para subsidiar a discussão da equipe.

  A pista da Universidade Federal da Nação Brasileira será também um local de inclusão social a partir de atividades que envolverão a comunidade local, desenvolvendo ações esportivas, como o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC).

  Outra preocupação da universidade na reforma da pista é com a responsabilidade ambiental. No projeto, por exemplo, a irrigação da área verde será feita a partir de um moderno sistema de drenagem, que deverá reaproveitar cerca de 90% da água da chuva e da própria água utilizada nos períodos de seca. A água utilizada no gramado será filtrada através do próprio material da pista e encaminhada a um reservatório de 100 mil litros, localizado no subsolo.

De acordo com a Lei N.º 10.520/2002, para a aquisição pela Universidade Federal da Nação Brasileira dos equipamentos responsáveis por calcular o tamanho da pista, a licitação deve ocorrer em qual tipo?

A

Melhor técnica

B

Menor preço

C

Maior qualidade

D

Maior lance

Q482221

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: AEB Prova: CETRO - 2014 - AEB - Analista em C&T - Gestão Administrativa - Pleno 1 |

Q482221 Direito Administrativo

Sobre o Pregão Eletrônico, conforme disposto no Decreto nº 5.450/2005, assinale a alternativa correta.

A

Estão, necessariamente, subordinados ao disposto no Decreto nº 5.450/2005 os órgãos ligados à União, aos Estados e aos Municípios.

B

O Pregão, no formato eletrônico, via sistema que promova a comunicação pela Internet, está restrito à licitação do tipo menor preço de bens tipo comum.

C

Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, a modalidade de Pregão é preferencial, porém facultativa.

D

Contratações de obra de engenharia, bem como as locações imobiliárias e alienações em geral também podem ser licitadas na modalidade de Pregão Eletrônico.

E

Qualquer interessado pode acompanhar em tempo real, por meio da rede internacional de computadores, o desenvolvimento da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, não ficando, tal fato, adstrito apenas aos participantes.

Q479592

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: FIOCRUZ Prova: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional |

Q479592 Direito Administrativo

A modalidade de licitação “pregão”, instituída pela Lei Federal nº 10.520/ 02, destina-se a:

A

aquisição de bens e serviços comuns.

B

aquisição de bens de uso permanente.

C

contratação de serviços continuados.

D

aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.

E

contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor .

Q479590

Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: FIOCRUZ Prova: FDC - 2014 - FIOCRUZ - Analista em Gestão de Saúde - Desenvolvimento Institucional |

Q479590 Direito Administrativo

É uma das características do pregão eletrônico:

A

o fornecedor se credencia a cada vez em que ocorre um pregão eletrônico realizado pelo site.

B

o credenciamento dos fornecedores se dá no ato de realização do pregão.

C

é baseado no conceito de rodada.

D

não há confrontação direta entre fornecedores.

E

a apresentação dos lances se dá de forma sucessiva e devem ser inferiores ao último lance registrado no sistema.

Questões de Concurso Sobre pregão - lei nº 10.520 de 2002 e decretos regulamentares em direito administrativo

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