Questões de Direito Administrativo - Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar para Concurso - Página 71

Q303878

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q303878 Direito Administrativo

Considere a atuação da Administração pública:

I. suspensão temporária de particular contratado pela admissão para participar de licitação.

II. interdição de restaurante em face de risco à saúde pública.

III. edição de decreto contendo normas complementares para execução de lei.

A relação correta entre a atuação da Administração e o poder que a autoriza é

A

I - disciplinar

II - de polícia

III - regulamentar

B

I II III
de polícia de polícia regulamentar

C

I II III
regulamentar de polícia disciplinar

D

I II III
disciplinar disciplinar hierárquico

E

I II III
disciplinar regulamentar hierárquico

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Q303581

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Telebras Prova: CESPE - 2013 - Telebras - Técnico em Gestão de Telecomunicações – Assistente Administrativo |

Q303581 Direito Administrativo

Texto associado

Tendo em vista que, no cumprimento das competências conferidas
pela Constituição Federal de 1988, a administração recebe
prerrogativas denominadas poderes-deveres, julgue os itens a
seguir.

No exercício do poder hierárquico, a delegação pode ocorrer de modo vertical ou horizontal, enquanto a avocação se dá exclusivamente no sentido vertical.

Certo

Errado

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Q302703

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-SP Prova: FCC - 2013 - TCE-SP - Auditor do Tribunal de Contas |

Q302703 Direito Administrativo

A respeito dos poderes da Administração pública e princípios a ela aplicáveis, é correto afirmar:

A

O poder hierárquico contempla a sujeição de entidades integrantes da Administração indireta ao ente instituidor, também denominado tutelar.

B

A autotutela corresponde ao poder da Administração de avocar competências atribuídas a ente descentralizado, quando verificado desvio de suas finalidades institucionais.

C

A tutela corresponde ao controle exercido pela Administração sobre entidade integrante da Administração indireta, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais.

D

O poder regulamentar ou normativo enseja a prerrogativa da Administração de impor aos particulares, administrativamente, restrições ao exercício de direitos e atividades.

E

O poder disciplinar autoriza a Administração a aplicar a servidores e particulares, com ou sem vínculo com a Administração, penalidades e sanções previstas em lei.

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Q302574

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Escrivão de Polícia Civil - Anulada |

Q302574 Direito Administrativo

No contexto do poder disciplinar, a Administração

A

pode deixar de aplicar o contraditório e de proporcionar ampla defesa nas situações em que a penalidade prevista para a falta disciplinar for de natureza leve.

B

se utiliza das sanções de avocação e delegação para correicionar servidores.

C

tem a discricionariedade para decidir entre punir e não punir o servidor que faltou com o dever funcional.

D

aplica penalidades às pessoas que com ela contratam.

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Q302524

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q302524 Direito Administrativo

A interferência do Poder Público nas relações sociais, de modo a limitar, condicionar e restringir os direitos individuais para salvaguardar o interesse público, decorre do

A

poder de polícia

B

princípio da motivação

C

poder discricionário

D

poder regulamentar

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Q302376

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q302376 Direito Administrativo

Decreto do Poder Executivo Municipal restringiu a circulação de veículos em determinado horário em perímetro identificado da cidade, sob o fundamento de que a restrição seria necessária para melhoria da qualidade do ar na região, comprovadamente inadequada por medidores oficiais. A medida, considerando que o poder executivo municipal tenha competência material para dispor sobre a ordenação do tráfego e seja constitucionalmente obrigado a tutela do meio ambiente,

A

insere-se no poder regulamentar do Executivo, se as disposições do decreto municipal estiverem explicitando normas legais que estabeleçam as diretrizes de ordenação do sistema viário com vistas a preservação da qualidade do ar.

B

é expressão da faceta disciplinar do poder regulamentar, que pode se prestar a restringir a esfera de interesses dos administrados, com vistas ao atendi mento do interesse público.

C

é expressão do poder disciplinar, na medida em que houve limitação, ainda que legal, dos direitos individuais dos administrados.

D

insere-se no poder normativo do Executivo Municipal, que pode editar atos normativos autônomos disciplinando os assuntos de interesse local da comunidade.

E

excede o poder regulamentar, que se restringe à disciplina de organização administrativa do ente, devendo essas disposições constarem de lei formal.

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Q302054

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Provas: FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Medicina | FCC - 2013 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q302054 Direito Administrativo

A propósito do poder disciplinar da Administração pública, é correto afirmar:

A

Afasta a atuação discricionária da Administração, não havendo qualquer margem de apreciação possível a autoridade, que deve se ater aos expressos termos da lei.

B

Aplica-se aos servidores em geral, não se estendendo a particulares, salvo se tiverem celebrado contrato administrativo com a Administração pública.

C

É excludente em relação ao poder hierárquico, que se aplica apenas na orientação das atividades dos servidores.

D

Abrange as sanções impostas a particulares, sujeitos a disciplina interna da Administração, como os estudantes de escola pública.

E

É expressão da relação de coordenação e subordinação, abrangendo atuação de controle, por isso restrito à esfera funcional.

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Q299079

Ano: 2013 Banca: TRT 3R Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: TRT 3R - 2013 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |

Q299079 Direito Administrativo

Relativamente aos poderes administrativos é incorreto afirmar:

A

O poder discricionário confere ao administrador público liberdade de escolha da conveniência, oportunidade e conteúdo do ato.

B

O poder vinculado impõe ao agente público a restrição rigorosa aos preceitos legais, sem qualquer liberdade de ação.

C

O poder hierárquico tem por objetivo ordenar, controlar, coordenar e corrigir as atividades administrativas no âmbito interno da Administração pública.

D

O poder regulamentar é a faculdade de que dispõem os chefes do Executivo, em todas as esferas, de explicar a lei para a sua correta execução.

E

O poder de polícia é a faculdade punitiva interna da Administração e só abrange as infrações relacionadas com o serviço.

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Q292965

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q292965 Direito Administrativo

Durante regular fiscalização, fiscais de determinada municipalidade identificaram que um estabelecimento comercial do setor de bares e restaurantes estava utilizando indevidamente a calçada para instalação de mesas e cadeiras. Os agentes municipais, considerando que estavam devidamente autorizados pela lei, no correto desempenho de suas funções,

A

apreenderam as mesas e cadeiras e multaram o estabelecimento, no exercício de seu poder disciplinar.

B

interditaram o estabelecimento, no exercício de seu poder de tutela administrativa.

C

apreenderam as mesas e cadeiras irregulares e multaram o estabelecimento, no exercício do poder de polícia.

D

multaram o estabelecimento e determinaram a instauração de processo de interdição do estabelecimento, como expressão de seu poder hierárquico.

E

interditaram o estabelecimento e apreenderam todo o mobiliário da calçada, como expressão de seu poder de autotutela.

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Q292924

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q292924 Direito Administrativo

O poder regulamentar da Administração pública consiste em

A

impor restrições à atuação de particulares, em benefício da coletividade, nos limites da lei.

B

controlar a atividade de órgãos inferiores, dando ordem a subordinados e verificando a legalidade dos atos praticados.

C

editar normas complementares à lei, para a sua fiel execução.

D

organizar a atividade administrativa, inclusive com a avocação de competências e criação de órgãos.

E

apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e particulares que contratam com a Administração.

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Q292432

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |

Q292432 Direito Administrativo

Texto associado

Julgue os itens a seguir, a respeito dos poderes da administração pública.

Considere que o diretor de determinada agência reguladora tenha prolatado ato administrativo contra um servidor efetivo, cuja culpa foi aferida em processo regular, cominando-lhe pena de suspensão. Nessa situação, verifica-se evidente manifestação do poder hierárquico da administração pública.

Certo

Errado

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Q292332

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Provas: CESPE - 2013 - ANP - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área X |

Q292332 Direito Administrativo

Texto associado

Acerca de ato administrativo e poderes administrativos, julgue os itens que se seguem.

Poder regulamentar tem por finalidade complementar as leis no intuito de possibilitar sua execução. A finalidade do poder discricionário é propiciar a prática de atos administrativos insuscetíveis de controle do Poder Judiciário.

Certo

Errado

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Q290274

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q290274 Direito Administrativo

Acerca dos poderes administrativos, assinale a opção correta.

A

O poder hierárquico que exerce a administração pública é amplo, estendendo-se da administração direta para as entidades componentes da administração indireta.

B

A delegação de competência administrativa, que consiste na transferência definitiva de competência de seu titular para outro órgão ou agente público, decorre do exercício do poder hierárquico.

C

O poder de polícia tem como característica a ampla abrangência, não existindo critério territorial para a fixação da sua competência, razão por que a autoridade pública de um município tem competência para atuar em outro ente da Federação.

D

O poder regulamentar consiste na possibilidade de o chefe do Poder Executivo editar atos administrativos gerais e abstratos, expedidos para dar fiel execução da lei.

E

Caso determinada autoridade pública presencie a prática de um ilícito administrativo por um subordinado, a aplicação da penalidade ao autor do ilícito não dependerá de processo administrativo, incidindo o princípio da autotutela administrativa.

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Q289332

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MS Prova: CESPE - 2013 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q289332 Direito Administrativo

Assinale a opção correta acerca dos atos administrativos e dos poderes da administração pública.

A

Decorre do poder disciplinar o ato da autoridade superior de avocar para a sua esfera decisória ato da competência de agente a ele subordinado.

B

O ato administrativo ilegal praticado por agente administrativo corrupto produz efeitos normalmente, pois traz em si o atributo da presunção, ainda que relativa, de legitimidade.

C

Configura excesso de poder o ato do administrador público que remove um servidor de ofício com o fim de puni-lo.

D

A admissão é ato administrativo discricionário pelo qual a administração faculta ao interessado a inclusão em estabelecimento do governo para a utilização de um serviço público.

E

O poder regulamentar é prerrogativa de direito público conferida à administração pública de exercer função normativa para complementar as leis criadas pelo Poder Legislativo, podendo inclusive alterá-las de forma a permitir a sua efetiva aplicação.

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Q1668532

Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Técnico de Tributos Municipais |

Q1668532 Direito Administrativo

Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguinte natureza:

A

potestativa

B

secundária

C

delegada

D

derivada

E

primária

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Q1661784

Ano: 2012 Banca: COPESE - UFT Órgão: MPE-TO Prova: COPESE - UFT - 2012 - MPE-TO - Oficial de Diligências |

Q1661784 Direito Administrativo

Sobre o poder regulamentar e o poder de polícia, de acordo com Diogenes Gasparini, analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA:

I. Poder regulamentar pode ser definido como a atribuição privativa do Chefe do Poder Executivo para, mediante decreto, expedir atos normativos, chamados regulamentos, compatíveis com a lei e visando desenvolvê-la;

II. O poder de polícia pode ser conceituado como sendo a atribuição de que dispõe a Administração Pública para condicionar o uso, o gozo e a disposição da propriedade e restringir o exercício da liberdade dos administrados no interesse público ou social;

III. São elementos que caracterizam o poder de polícia: ser editado pela Administração Pública ou por quem lhe faça as vezes; estar fundamentado num vínculo geral e atrelado a um interesse público ou social e incidir sobre a propriedade ou sobre a liberdade;

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens I e III estão corretos.

C

Somente o item II está correto.

D

Somente o item III está correto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q1219825

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MCTI

Q1219825 Direito Administrativo

Julgue o item que se segue, acerca de agentes públicos e poderes administrativos.

O poder disciplinar possibilita sancionar os particulares que não cumprem seus deveres, como, por exemplo, deixar de pagar as taxas cobradas pela administração pública.

Certo

Errado

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Q973528

Ano: 2012 Banca: FEMPERJ Órgão: TCE-RJ Prova: FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Técnico de Controle Externo - Técnico de Notificações |

Q973528 Direito Administrativo

Poderes da Administração Pública são o conjunto de prerrogativas de direito público que a ordem jurídica confere aos agentes administrativos, com escopo de permitir que o Estado alcance seus fins. Como exemplo, destaca-se o:

A

poder regulamentar, que confere ao poder legislativo a possibilidade de complementar leis e atos normativos, estando, contudo, o regulamento sujeito ao controle de constitucionalidade;

B

poder discricionário, que permite ao administrador aferir a conveniência e oportunidade em praticar um ato vinculado, desde que observado o interesse público;

C

poder discricionário, que confere aos agentes públicos integrantes do poder judiciário liberdade para ditarem políticas públicas, desde que exercida com boa-fé;

D

poder de polícia, que autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e propriedade particular, em favor do interesse da coletividade;

E

poder de polícia, que é conferido aos agentes de segurança pública para prevenir e reprimir a prática de crimes.

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Q897638

Ano: 2012 Banca: UNIFAP Órgão: UNIFAP Prova: UNIFAP - 2012 - UNIFAP - Assistente em Administração |

Q897638 Direito Administrativo

Analisando especificamente os poderes administrativos, Tibério enumerou cada um deles. Assinale a alternativa que NÃO representa um poder administrativo.

A

Poder regulamentar.

B

Poder discricionário.

C

Poder hierárquico.

D

Poder arbitrário.

E

Poder disciplinar.

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Q869842

Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2012 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |

Q869842 Direito Administrativo

Entre os Poderes da Administração Pública tradicionalmente reconhecidos, qual deles é concedido, em alguns casos, ao administrador público, para a prática de atos segundo os critérios da conveniência e oportunidade?

A

Poder Hierárquico.

B

Poder Vinculado.

C

Poder Regulamentar.

D

Poder Discricionário.

E

Poder Disciplinar.

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Questões de Concurso Sobre poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar em direito administrativo

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