Entre os mecanismos de independência conferidos às agências reguladoras insere-se a estabilidade de seus dirigentes, os quais

Constitui, entre outras, garantia de autonomia financeira das agências reguladoras a

A atividade de mediação atribuída às agências reguladoras consiste, em seu sentido estrito, em

Entre as atividades típicas das agências reguladoras insere-se a análise econômico-tarifária que deve levar em conta, entre outros aspectos, a

No contexto do surgimento e consolidação do modelo de agência reguladora no Brasil,

As agências reguladoras, enquanto entidades integrantes da Administração indireta, são constituídas na forma de

No que diz respeito à autonomia das agências reguladoras, é correto afirmar que

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, o poder normativo das agências reguladoras

Assinale a alternativa incorreta .

Assinale a alternativa correta.

Em relação à organização administrativa brasileira, é incorreto afirmar:

Dadas as afirmativas abaixo, indique como F (falso) ou V (verdadeiro) para cada uma delas, De acordo com a Resolução CEPE-UEMS N° 880/2009:

( ) O período letivo dos cursos de pós-graduação lato sensu corresponderá ao tempo do curso estipulado no projeto pedagógico.

( ) Os alunos matriculados apenas em disciplinas isoladas do curso de pós-graduação lato sensu não são vinculados a nenhum curso de pós-graduação da UEMS que conduza ao grau de especialista.

( ) A integralização dos estudos necessários ao mestrado e ao doutorado será expressa em unidades de créditos.

( ) O aluno de mestrado deverá integralizar, pelo menos, 62 ( sessenta e duas) unidades de crédito. 

A sequência correta é: 

O cancelamento da matrícula do aluno é competência da:

Com relação ao ingresso de portador de diploma de curso superior, marque V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas:

( ) Na ocasião, o candidato deverá entregar cópia do diploma e do histórico escolar do curso superior de graduação, dentre outros documentos previstos em normas da Instituição.

( ) As vagas para o ingresso de portadores de diploma de curso superior serão ofertadas após os processos de reingresso e de transferência interna e externa.

( ) Os pedidos de ingresso deverão ser protocolados na Secretaria Acadêmica, nos prazos estabelecidos em calendário acadêmico

( ) Poderá, a Diretoria de Registro Acadêmico, dispensar a publicação das vagas no prazo estabelecido em calendário acadêmico.

( ) O portador de diploma de curso superior poderá ser enquadrado em qualquer período do curso.

A sequência correta é:

Avalie as afirmações abaixo, indicando com V para as verdadeiras e F para as falsas:

( ) Ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão compete, dentre outros, deliberar sobre o plano de carreira do pessoal docente, bem como definir normas para avaliação de desempenho e de promoção.

( ) Compete ao Conselho Universitário da UEMS traçar a política universitária e suas diretrizes e aprovar o Regimento Geral e suas alterações.

( ) É atribuição do Reitor, promover relacionamento permanente da UEMS com a comunidade e com as instituições públicas e particulares.

( ) Aprovar regulamento disciplinar aplicável ao corpo docente e discente é atribuição do Reitor.

( ) Compete ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão deliberar sobre o calendário acadêmico da Universidade, encaminhado pela Pró-Reitoria pertinente.

A sequência correta á:

O Estatuto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul- UEMS é o instrumento que define a estrutura universitária e apresenta as normas do seu funcionamento. Com base no Estatuto, a alternativa que inclui os órgãos colegiados e os órgãos executivos superiores da administração da UEMS é:

O Decreto Estadual n° 11.818/2005 prevê que serão previamente credenciados pelo provedor do sistema eletrônico, a autoridade competente do órgão promotor da licitação, o pregoeiro, os membros da equipe de apoio, os operadores do sistema e os licitantes que participam do pregão eletrônico. Sobre as previsões de credenciamento e acessos ao sistema, previstos no Decreto, está incorreta a afirmação:

Assinale a alternativa incorreta quanto aos assuntos pertinentes a atuação dos Órgãos Colegiados.

Sendo a UEMS administrada por órgãos colegiados e executivos, faça a necessária correlação entre as instâncias abaixo:

I- Órgão Colegiado Superior

II- Órgão Colegiado Auxiliar

III- Órgão Executivo Superior

IV- Órgão Executivo de Administração Central

V- Órgão Executivo Administrativo de Assessoramento e Apoio

( ) Escritório de Representação em Campo Grande

( ) Gerência de Unidade Universitária

( ) Pró-Reitoria de Ensino

( ) Conselho Universitário

( ) Conselho Comunitário Consultivo

A sequência correta é:

José, Técnico de Nível Superior integrante dos quadros da UEMS, é habilitado em curso graduação e programa de mestrado na sua área de atuação. Esse funcionário, portanto, em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras da UEMS, encontra-se no nível de habilitação: