Questões de Concurso Sobre licitações e lei 8.666 de 1993 [revogada] em direito administrativo

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Q110395 Direito Administrativo
Assinale a afirmativa que corresponde ao tipo de produto ou serviço que não pode ser adquirido na modalidade de licitação do tipo pregão:

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Q110394 Direito Administrativo
A modalidade de processo licitatório em que é prevista a inversão das fases de habilitação e classificação dos licitantes, permitindo que seja examinada somente a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta é denominada:

Alternativas
Q110230 Direito Administrativo
Acerca das normas legais referentes à realização de licitações
públicas, julgue os itens a seguir.

Concorrência é a modalidade de licitação reservada exclusivamente para a contratação de obras de grande vulto.
Alternativas
Q110228 Direito Administrativo
Acerca das normas legais referentes à realização de licitações
públicas, julgue os itens a seguir.

Para efeito da aplicação das normas legais relativas às licitações, a expressão administração pública abrange entidades com personalidade jurídica de direito privado sob controle do poder público e fundações por ele instituídas ou mantidas.
Alternativas
Q110226 Direito Administrativo
Acerca das normas legais referentes à realização de licitações
públicas, julgue os itens a seguir.

Se determinado órgão público pretende contratar uma empresa para realizar a reparação de trabalhos artísticos de valor histórico, deverá realizar licitação para contratação de obras.
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Q110223 Direito Administrativo
Acerca das normas legais referentes à realização de licitações
públicas, julgue os itens a seguir.

A União pode realizar a compra de produtos com dispensa de licitação se houver necessidade de intervir no domínio econômico para a regulação de preços ou para a normalização do abastecimento.
Alternativas
Q109945 Direito Administrativo
Acerca dos princípios e das modalidades de licitação, julgue os itens
a seguir.
Pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório, tanto a administração quanto os licitantes estão subordinados às regras do edital ou da carta-convite, razão pela qual a lei veda, em caráter absoluto, modificação no instrumento convocatório.
Alternativas
Q109944 Direito Administrativo
Acerca dos princípios e das modalidades de licitação, julgue os itens
a seguir.
É vedada a combinação das modalidades de licitação previstas em lei, mas, nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência.
Alternativas
Q109917 Direito Administrativo
Julgue os itens subsecutivos, referentes às sanções administrativas
e à tutela judicial previstas na Lei n.º 8.666/1993.

No processamento e julgamento das infrações penais definidas na lei, assim como nos recursos e nas execuções que lhes digam respeito, são aplicados subsidiariamente o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.
Alternativas
Q109690 Direito Administrativo
Como regra geral imposta pela Constituição Federal de 1988, obras, serviços, compras e alienações, quando contratados pela administração pública, deverão ser precedidos do processo de licitação. Acerca desse tema, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q109208 Direito Administrativo
Acerca da elaboração de especificações técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afiar que:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IDAF-ES Prova: FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Administrador |
Q109000 Direito Administrativo
O Decreto n° 5.450/2005 regulamenta o pregão eletrônico para aquisição de bens comuns. Assinale a opção que possui somente itens corretos em relação ao que deve ser observado na fase preparatória do pregão eletrônico.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: NCE-UFRJ Órgão: UFRJ Prova: NCE-UFRJ - 2010 - UFRJ - Contador |
Q108501 Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
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Q108349 Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal nº 8.666/1993, nas licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, o conjunto de elementos necessários e sufcientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a defnição dos métodos e do prazo de execução é denominado de:
Alternativas
Q108348 Direito Administrativo
Sobre Licitações Públicas à luz da Lei Federal nº 8.666/1993, é correto afrmar que:
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Q108271 Direito Administrativo
Os editais de licitação, de acordo com a legislação reguladora, quanto aos procedimentos e julgamentos, conterão no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regime de execução e o tipo da licitação, a menção de que será regida por esta Lei, o local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta, bem como para início da abertura dos envelopes. Em relação às condições de pagamento, estabelecerão, obrigatoriamente, entre outras:
Alternativas
Q108263 Direito Administrativo
De acordo com a legislação pertinente às normas de licitação e contrato da administração pública, para o julgamento e classificação das propostas no pregão, será adotado o critério de:
Alternativas
Q106505 Direito Administrativo
Assinale a opção correta com relação às regras a serem observadas na fase externa do pregão, modalidade de licitação que poderá ser utilizada para aquisição de bens e serviços comuns.
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Q106504 Direito Administrativo
A Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993) não se aplica às
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Q101651 Direito Administrativo
Considere que, para a concessão de direito real de uso, a administração necessite realizar licitação e, para isso, escolheu o tipo melhor técnica e preço, elaborou instrumento convocatório e o enviou para a análise e parecer da assessoria jurídica. A partir dessa situação hipotética e considerando os múltiplos aspectos por ela suscitados, julgue o item que se segue.
O processo licitatório descrito encontra-se em fase interna.
Alternativas
Respostas
12081: B
12082: D
12083: E
12084: C
12085: E
12086: C
12087: E
12088: C
12089: C
12090: A
12091: B
12092: C
12093: B
12094: B
12095: E
12096: A
12097: D
12098: E
12099: A
12100: C