Questões de Direito Administrativo - Fundações Públicas para Concurso

Autarquia.

Empresa Pública.

Fundação Pública.

Sociedade de Economia Mista.

Sociedade por Ações.

As fundações públicas podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.

As fundações governamentais de direito privado são espécies do gênero autarquia.

Todas as fundações instituídas pelo Poder Público são espécies de autarquias, também denominadas autarquias fundacionais, portanto, pessoas jurídicas de direito público.

As fundações públicas, também denominadas autarquias fundacionais, pertencem à administração pública direta.

As autarquias fundacionais são pessoas jurídicas de direito privado, enquanto as fundações governamentais são pessoas jurídicas de direito público.

apresentarem personalidade jurídica de direito público

possuírem natureza jurídica de autarquia

serem criadas por meio de lei específica

serem instituídas pelo Poder Público

apresentarem personalidade jurídica de direito público

possuírem natureza jurídica de autarquia

serem criadas por meio de lei específica

serem instituídas pelo Poder Público

A administração direta compreende o ente político União e suas autarquias e fundações públicas.

A administração indireta compreende autarquias e fundações públicas, mas não as empresas públicas e sociedades de economia mista.

A administração indireta compreende as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A administração direta da União compreende a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal.

As autarquias e as fundações públicas não possuem personalidade jurídica própria; elas são meros órgãos da União.