Questões de Concurso
Sobre estabilidade e vitaliciedade em direito administrativo
Foram encontradas 675 questões
Q968886
Direito Administrativo
Segundo a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, analise se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
( ) A nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar de cargo isolado de provimento efetivo ou de carreira.
( ) O servidor estável poderá perder o cargo somente em virtude de sentença judicial ou de processo administrativo disciplinar.
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público, o servidor readaptando será aposentado.
( ) Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UNILAB
Provas:
UFBA - 2014 - Unilab - Administrador
|
UFBA - 2014 - Unilab - Analista de Tecnologia da Informação |
UFBA - 2014 - Unilab - Assistente Social |
UFBA - 2014 - Unilab - Contador |
UFBA - 2014 - Unilab - Economista |
Q916174
Direito Administrativo
Sabendo-se que a Lei n° 8112/1990 prevê, por ocasião da morte do servidor público, pensões para seus
beneficiários, podendo ser vitalícias ou temporárias, pode-se afirmar que o irmão órfão do funcionário
que comprovar dependência econômica do servidor público receberá uma pensão vitalícia.
Q822172
Direito Administrativo
Os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo
em virtude de concurso público tornam-se estáveis, dependendo de aprovação na
avaliação do estágio probatório, após
Q822164
Direito Administrativo
Segundo a legislação em vigor, NÃO constitui hipótese de suspensão
do prazo de estágio probatório:
Ano: 2014
Banca:
FUNCERN
Órgão:
IF-RN
Prova:
FUNCERN - 2014 - IF-RN - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q813581
Direito Administrativo
Para fins de remoção, passado o estágio probatório, o servidor pode ser removido
Q729357
Direito Administrativo
São estáveis os servidores públicos nomeados para cargos de
provimento efetivo decorrido o seguinte tempo de exercício:
Q577540
Direito Administrativo
O servidor não aprovado no estágio probatório será:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MEC
Prova:
CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior |
Q526556
Direito Administrativo
A respeito do processo administrativo, julgue o item que se segue.
Embora a Constituição Federal não assegure o direito à estabilidade no serviço público ao servidor em estágio probatório, a demissão ou a exoneração desse servidor não prescinde de processo administrativo no qual se apure a sua capacidade para o exercício do cargo.
Embora a Constituição Federal não assegure o direito à estabilidade no serviço público ao servidor em estágio probatório, a demissão ou a exoneração desse servidor não prescinde de processo administrativo no qual se apure a sua capacidade para o exercício do cargo.
Q515353
Direito Administrativo
O art. 20 do Estatuto dos Servidores Públicos Federais dispõe sobre os critérios a serem avaliados no estágio probatório. Assinale-os.
Q490348
Direito Administrativo
No ano de 2012, a UNIRIO realizou concurso público para o cargo de Professor Adjunto I, sendo aprovado no certame Marcus Silva, que nomeado em portaria pelo Reitor, tomou posse e, no prazo legal, entrou em exercício. Na avaliação para o desempenho do cargo decorrente do estágio probatório, verificou-se sua justa adequação a quase todos os fatores descrito na lei 8.112/90, exceto o dever de produtividade científica. Considerando essa situação hipotética, analise a questão do estágio probatório e os deveres funcionais do servidor Marcus Silva, conforme a lei regente:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
IF-SP
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - IF-SP - Auxiliar de Biblioteca
|
FUNDEP - 2014 - IF-SP - Auxiliar em Administração |
Q485418
Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/90, o estágio probatório do servidor público federal NÃO tem como critério específico de avaliação
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482041
Direito Administrativo
Conforme a Constituição da República e Lei n. 8.112/1990 (Regime jurídico do servidor público federal), não é correto afirmar que:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Auxiliar em Administração |
Q482028
Direito Administrativo
Responda à próxima questão em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
Aponte a alternativa em que a afirmativa está incorreta.
Aponte a alternativa em que a afirmativa está incorreta.
Q469146
Direito Administrativo
A respeito da perda do cargo do servidor público estável, analise as proposições abaixo:
I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá após a impossibilidade de apresentação de recursos contra a decisão que determina ou confirma a demissão.
II. O servidor poderá ser demitido após regular processo administrativo, desde que assegurados a ampla defesa e o contraditório.
III. A perda do cargo poderá ocorrer em razão de não aprovação em procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que seja assegurada ao servidor ampla defesa.
É CORRETO o que se afirma em
I. Em caso de processo judicial, a perda do cargo somente ocorrerá após a impossibilidade de apresentação de recursos contra a decisão que determina ou confirma a demissão.
II. O servidor poderá ser demitido após regular processo administrativo, desde que assegurados a ampla defesa e o contraditório.
III. A perda do cargo poderá ocorrer em razão de não aprovação em procedimento de avaliação periódica de desempenho, desde que seja assegurada ao servidor ampla defesa.
É CORRETO o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Logística
|
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista Financeiro Contábil |
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos |
FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Contador |
Q464887
Direito Administrativo
Segundo a Constituição da República, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após três anos de efetivo exercício. Sobre a estabilidade funcional, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
Assinale:
I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. O servidor público estável só perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
III. O servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Provas:
FGV - 2014 - PGM - Niterói - Procurador do Município, 3ª Categoria (P3)
|
FGV - 2014 - Prefeitura de Niterói - RJ - Procurador do Município, 3a Categoria (P3) |
Q462228
Direito Administrativo
Sobre cargos, empregos e funções públicas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
( ) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
( ) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FCC - 2014 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária e Administrativa |
Q461336
Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico aplicável aos servidores públicos nos termos da Constituição Federal, a estabilidade é conferida
Ano: 2014
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
UFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2014 - UFAL - Auxiliar em Administração |
Q447444
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, prevê que sejam observados os seguintes fatores nos servidores públicos durante o estágio probatório:
I. assiduidade;
II. elegibilidade;
III. disciplina;
IV. capacidade de iniciativa;
V. produtividade;
VI. responsabilidade.
Dos itens acima, verifica-se que estão corretos apenas
I. assiduidade;
II. elegibilidade;
III. disciplina;
IV. capacidade de iniciativa;
V. produtividade;
VI. responsabilidade.
Dos itens acima, verifica-se que estão corretos apenas
Ano: 2014
Banca:
ESAF
Órgão:
MTur
Prova:
ESAF - 2014 - MTur - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |
Q437950
Direito Administrativo
A Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e fundações públicas federais, trata de muitas questões relacionadas com os servidores que estejam em estágio probatório. Consoante as disposições previstas no referido diploma legal, assinale a opção incorreta.
Ano: 2014
Banca:
ESAF
Órgão:
MTur
Prova:
ESAF - 2014 - MTur - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |
Q437949
Direito Administrativo
A Constituição Federal traz vários mandamentos referentes aos servidores públicos. Desse modo, assinale a opção correta.
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