Questões de Concurso
Sobre estabilidade e vitaliciedade em direito administrativo
Foram encontradas 670 questões
Ano: 2015
Banca:
UFSM
Órgão:
UFSM
Prova:
UFSM - 2015 - UFSM - Técnico de Laboratório - Análises Clínicas |
Q721998
Direito Administrativo
A Lei 8112/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e
das Fundações Públicas Federais. A partir dessas
disposições, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Provas:
PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Nutricionista - Clínica
|
PR-4 UFRJ - 2015 - UFRJ - Arquiteto e Urbanista |
Q683246
Direito Administrativo
Sofia é servidora da UFRJ investida no cargo de
Tecnólogo/Analista de Relações Internacionais.
Há duas semanas ela recebeu um convite para
prestar serviços à Organização das Nações Unidas
(ONU) com sede na cidade de Nova Iorque.
Para que ela possa atender ao pedido, deverá
afastar-se de seu cargo na UFRJ mediante autorização
da autoridade competente. Considerando
que Sofia se encontra em estágio probatório, ela:
Q662863
Direito Administrativo
Sobre as relações de trabalho no âmbito das sociedades de economia mista, à luz do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, considere as seguintes afirmativas:
1. As empresas públicas e as sociedades de economia mista não estão submetidas à observância do teto remuneratório previsto na Constituição Federal para os servidores públicos da Administração Direta e Indireta.
2. A despedida de empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista, mesmo admitidos por concurso público, independe de ato motivado para sua validade.
3. Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista admitido mediante aprovação em concurso público é garantida a estabilidade reservada aos servidores públicos titulares de cargo efetivo.
4. À sociedade de economia mista não se aplica a vedação à equiparação salarial prevista na Constituição Federal para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, de vez que, ao admitir empregados sob o regime da CLT, equipara-se a empregador privado.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
UFPI
Prova:
COPESE - UFPI - 2015 - UFPI - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q658462
Direito Administrativo
A Lei 8.112/90 institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em
regime especial, e das fundações públicas federais. Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente
investida em cargo público. Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura
organizacional que devem ser cometidas a um servidor. Com relação aos cargos públicos, está INCORRETO
afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
COPESE - UFPI
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656683
Direito Administrativo
No que se refere aos servidores públicos, assinale a opção CORRETA.
Q634364
Direito Administrativo
Escolha a alternativa correta, em relação aos
fatores que serão avaliados durante o estágio
probatório do servidor público.
Q627173
Direito Administrativo
A exoneração e a demissão são duas formas de
vacância de cargo público. A respeito desses dois
institutos jurídicos, trazidos no bojo da Lei nº
8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Q626293
Direito Administrativo
Com relação ao servidor público estável e as
hipóteses em que a Constituição Federal determina
acerca da perda do cargo, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q626291
Direito Administrativo
O que se refere aos servidores públicos, é
CORRETO afirmar:
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616140
Direito Administrativo
No denominado processo administrativo disciplinar devem ser
observadas diversas circunstâncias que são próprias da estrutura
da administração pública, dentre as quais:
Ano: 2015
Banca:
EXATUS
Órgão:
TRE-SC
Prova:
EXATUS - 2015 - TRE-SC - Analista Judiciário - Arquitetura |
Q609753
Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório. Em relação ao estágio probatório é CORRETO afirmar que:
Q605470
Direito Administrativo
O servidor público estável só perderá o cargo
Q605469
Direito Administrativo
Segundo artigo 41 da CF/88, são estáveis os servidores que
Ano: 2015
Banca:
IDECAN
Órgão:
INMETRO
Prova:
IDECAN - 2015 - INMETRO - Analista Executivo em Metrologia e Qualidade - Administração Geral e Pública |
Q597043
Direito Administrativo
Sobre o servidor público, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo são estáveis após cinco anos de efetivo exercício.
( ) O servidor público estável, poderá perder o cargo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Mediante p rocesso administrativo, em que seja assegurada ampla defesa, o servidor público estável poderá perder o cargo.
( ) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
A sequência está correta em
( ) Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo são estáveis após cinco anos de efetivo exercício.
( ) O servidor público estável, poderá perder o cargo, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
( ) Mediante p rocesso administrativo, em que seja assegurada ampla defesa, o servidor público estável poderá perder o cargo.
( ) O servidor público estável poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
A sequência está correta em
Q594761
Direito Administrativo
Com quantos meses de estágio probatório será submetida à homologação da autoridade competente a
avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo
com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo?
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2015 - ANS - Ativ. Tec. de Complexidade - Direito |
Q592707
Direito Administrativo
A organização funcional da Administração Pública de qualquer dos Poderes é integrada por cargos em comissão, efetivos e vitalícios. Sobre a vitaliciedade, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-MT - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q589593
Direito Administrativo
Relativamente aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Q583132
Direito Administrativo
Com quantos meses antes de findo o período de estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo:
Q580459
Direito Administrativo
Referente à Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
marque “V" para as afirmativas verdadeiras e “F" para
as afirmativas falsas:
( ) Art. 12. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
( ) Art. 20 Parágrafo 2º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei.
( ) Parágrafo Único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
A alternativa correta é:
( ) Art. 12. O concurso público terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
( ) Art. 20 Parágrafo 2º. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
( ) Art. 22. O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
( ) Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei.
( ) Parágrafo Único. Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, na forma definida em regulamento.
A alternativa correta é:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de Caruaru - PE
Prova:
FGV - 2015 - Câmara Municipal de Caruaru - PE - Analista Legislativo - Direito |
Q577376
Direito Administrativo
Sobre as possibilidades de a Administração promover a exoneração ex officio de um servidor, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor ocupante de cargo efetivo não satisfazer as condições do estágio probatório.
II. O servidor, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo legal.
III. O servidor no exercício de cargo em comissão, a juízo da autoridade competente.
Assinale:
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