Questões de Concurso
Comentadas sobre bens públicos na administração pública em direito administrativo
Foram encontradas 1.116 questões
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464848
Direito Administrativo
Com base na teoria dos bens públicos, a retirada da destinação pública anteriormente atribuída a um bem público
pode ser conceituada como
Q2457695
Direito Administrativo
Em uma cidade do interior brasileiro, o Prefeito realizou obras em
diversos bens públicos, com destaque as feitas no museu
municipal, na rua principal, na maior praça da cidade e na sede
da prefeitura. Contudo, sofre muitas críticas por ter deixado de
fora um terreno baldio.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao tema bens, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Policial Legislativo II - Polícia e Segurança |
Q2457356
Direito Administrativo
No âmbito do domínio público, existem relevantes ditames do
Código Civil, delimitando o conceito e indicando a classificação dos
bens públicos quanto à afetação pública.
Nesse contexto, assinale a opção que indica um exemplo de bem público, com a adequada classificação, pertencente à respectiva pessoa jurídica.
Nesse contexto, assinale a opção que indica um exemplo de bem público, com a adequada classificação, pertencente à respectiva pessoa jurídica.
Q2457260
Direito Administrativo
João compareceu, no período matutino, ao hospital público XYZ,
em razão de uma forte crise alérgica. Após ser devidamente
medicado, o particular aproveitou o pôr do sol na praça
pública ABC, em um cenário paradisíaco. João observou, ainda,
que, próximo ao local, existiam diversos terrenos públicos vazios,
sem qualquer utilidade.
Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos quanto ao critério da afetação pública, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos quanto ao critério da afetação pública, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Juru - PB
Prova:
EDUCA - 2024 - Prefeitura de Juru - PB - Vigia |
Q2451173
Direito Administrativo
O patrimônio público são os bens que estão à
disposição da coletividade e são definidos como
bens e direitos de valor econômico, artístico,
estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja,
ganham a forma também de direitos e valores.
Os bens públicos podem ser classificados em:
I. De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios.
II. De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos.
III. Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.
Está(ão) CORRETOS:
Os bens públicos podem ser classificados em:
I. De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios.
II. De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos.
III. Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.
Está(ão) CORRETOS:
Q2448949
Direito Administrativo
Ao perquirir os bens públicos que são de propriedade dos Estados
da Federação, Maristela verificou que, entre eles, é correto indicar
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária |
Q2442302
Direito Administrativo
Ao ler uma notícia que veiculou informações no sentido de que certo bem público foi objeto de penhora, no bojo de determinado processo de execução contra a Fazenda Pública, de que outro bem público foi usucapido por particular, além daquela que mencionava a realização da alienação de um terceiro bem que estava sendo utilizado pela Administração para atender a uma finalidade pública, Dionísio passou a analisar a compatibilidade de tais referências com o regime jurídico dos bens públicos, vindo a concluir, corretamente, que:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de Brusque - SC - Procurador do Munícipio |
Q2401409
Direito Administrativo
O bem público:
1. quando móvel, estará sujeito a usucapião.
2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.
3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).
4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. quando móvel, estará sujeito a usucapião.
2. quando de uso comum, será gravado com a cláusula de inalienabilidade.
3. quando imóvel, será considerado impenhorável (não pode ser oferecido como garantia para a satisfação de um crédito).
4. que consista em terras devolutas e arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, serão sempre indisponíveis.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Câmara de Guaratuba - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Câmara de Guaratuba - PR - Procurador Legislativo |
Q2397185
Direito Administrativo
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q2387849
Direito Administrativo
Um economista que assessora município sediado no estado de Mato Grosso busca alternativas de receitas extraordinárias diante das necessidades de investimento
do Executivo. Ele verifica que existem inúmeras praças
públicas que não estão em utilização por falta de habitantes para usufruir do referido bem público e, por tal razão,
sugere que ocorra sua alienação.
Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens públicos depende de que esses bens sejam considerados
Nos termos das normas aplicáveis, a alienação dos bens públicos depende de que esses bens sejam considerados
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
CGM de Belo Horizonte - MG
Prova:
FGV - 2024 - CGM de Belo Horizonte - MG - Auditor Interno - Direito - Manhã |
Q2387520
Direito Administrativo
Armando invadiu determinado imóvel há cerca de vinte anos,
nele construindo a moradia de sua família, assim como uma
pequena plantação, da qual retira sua subsistência, de modo que,
em tese, teria preenchido os requisitos para a usucapião de tal
bem.
Ocorre que o aludido imóvel é de propriedade do Município Delta, que pretende retomar o bem indevidamente ocupado por Armando.
Diante dessa situação hipotética, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Ocorre que o aludido imóvel é de propriedade do Município Delta, que pretende retomar o bem indevidamente ocupado por Armando.
Diante dessa situação hipotética, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca dos bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Q2387165
Direito Administrativo
O Serviço de Patrimônio do Estado “X” constata que, em
determinado perímetro territorial, há glebas de terras que
considera devolutas, havendo incerteza dominial, decorrente da possível sobreposição de terras privadas na
mesma área, cuja titulação é de legitimidade duvidosa,
em virtude do histórico de “grilagem” da região. Diante
dessa situação e caso tenha se revelado inviável a solução administrativa da questão, a Procuradoria Geral do
Estado deverá ajuizar ação
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |
Q2386300
Direito Administrativo
A respeito das autarquias, fundações,
empresas públicas e sociedades de economia
mista, analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) As autarquias podem criar regras jurídicas de auto-organização.
( ) As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
( ) A natureza dos bens das autarquias é a de bens públicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) As autarquias podem criar regras jurídicas de auto-organização.
( ) As empresas públicas são dotadas de personalidade jurídica de direito público.
( ) A natureza dos bens das autarquias é a de bens públicos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
RECIPREV - PE
Prova:
IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Analista de Previdência e Assistência à Saúde - Contabilidade |
Q2382112
Direito Administrativo
O código cível brasileiro, em seu artigo 98º
indica que “São públicos os bens do domínio
nacional pertencentes às pessoas jurídicas de
direito público interno”. A esse respeito, analise
as afirmativas a seguir.
I. Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.
II. Os bens de uso comum são aqueles utilizados pela comunidade, como praças, ruas, estradas e outros.
III. Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
IV. Todos os bens públicos são alienáveis, inclusive os dominicais.
Estão corretas as afirmativas:
I. Os bens públicos podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.
II. Os bens de uso comum são aqueles utilizados pela comunidade, como praças, ruas, estradas e outros.
III. Os bens públicos não estão sujeitos à usucapião.
IV. Todos os bens públicos são alienáveis, inclusive os dominicais.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Câmara de Piraí do Sul - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Câmara de Piraí do Sul - PR - Contador |
Q2381662
Direito Administrativo
O que são bens de uso especial?
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Pérola - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Pérola - PR - Fiscal de Obras e Posturas |
Q2374773
Direito Administrativo
Como se classificam os bens
públicos com relação a titularidade?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2349424
Direito Administrativo
Sobre o domínio público e os bens públicos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Faculdade Alfa Umuarama - PR
Órgão:
Prefeitura de Manfrinópolis - PR
Prova:
Faculdade Alfa Umuarama - PR - 2023 - Prefeitura de Manfrinópolis - PR - Analista de Procedimentos, Licitações e Contratos |
Q3893715
Direito Administrativo
De acordo com a nova Lei de Licitações
n° 14.133/2021, assinale a alternativa ERRADA.
A alienação de bens da Administração Pública,
subordinada à existência de interesse público
devidamente justificado, será precedida de avaliação
e obedecerá às seguintes normas, tratando-se de
bens imóveis, inclusive os pertencentes às autarquias
e às fundações, exigirá autorização legislativa e
dependerá de licitação na modalidade leilão,
dispensada a realização de licitação nos casos de:
Ano: 2023
Banca:
ACCESS
Órgão:
Câmara de Itaguaçu - ES
Prova:
ACCESS - 2023 - Câmara de Itaguaçu - ES - Procurador Legislativo |
Q3708650
Direito Administrativo
Na classificação de bens públicos, figuram as terras sem
destinação específica que são devolvidas ao ente público.
Em regra, as terras devolutas pertencem
Em regra, as terras devolutas pertencem
Ano: 2023
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Prova:
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Agente de Atividades Gerais |
Q3707421
Direito Administrativo
Os bens públicos são regidos por normas específicas e
princípios, e sua utilização deve respeitar o interesse
público. São públicos os bens do domínio nacional
pertencentes às pessoas jurídicas de direito público
interno, todos os outros são particulares, seja qual for a
pessoa a que pertencerem. Sendo assim, são bens
públicos:
I.Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
II.Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
III. Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Fonte: Lei nº 10.406/2002.
Está correto o que se afirma em:
I.Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
II.Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
III. Os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Fonte: Lei nº 10.406/2002.
Está correto o que se afirma em:
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