Questões de Direito Administrativo - Autarquias para Concurso - Página 54

Q496845

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-GO Prova: FCC - 2015 - TCM-GO - Procurador do Ministério Público de Contas |

Q496845 Direito Administrativo

Quando determinada pessoa política cria uma autarquia para desempenho de parcela de suas funções, além de ampliar o espectro da Administração indireta,

A

introduz na Administração um ente autônomo, com capacidade de auto-organização, embora a lei que o cria não possa lhe transferir competências próprias da Administração direta.

B

propicia, fundamentalmente, o estabelecimento de um ente financeiramente autônomo, ao qual deve atribuir competências e prerrogativas para permitir a arrecadação de receitas próprias, na medida em que fica vedada a transferência de recursos da Administração direta.

C

permite o surgimento de um ente com estrutura administrativa distinta e com meios autônomos de provimento de seus cargos, em especial de direção, independentes da Administração direta, com a qual mantém vínculo apenas orçamentário.

D

trilha o caminho da desconcentração de poder, compartilhando competências, soberania, autonomia e responsabilidades.

E

direciona sua organização administrativa com intuito de descentralização, permitindo o surgimento de um ente com estrutura administrativa distinta, embora não se possa tratar propriamente de uma pessoa jurídica soberana e independente.

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Q494368

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade |

Q494368 Direito Administrativo

A autarquia, embora seja uma forma de descentralização administrativa, integra o organismo

A

humano.

B

explicativo.

C

discriminatório.

D

popular.

E

estatal.

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Q492938

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: MJSP Prova: FUNCAB - 2015 - MJ - Gerente de Projetos em Tecnologia da Informação |

Q492938 Direito Administrativo

Autarquias e sociedades de economia mista são entes autônomos criados para desempenhar tarefas públicas. Por tal motivo, a criação de tais entidades vincula-se à técnica denominada:

A

descentralização.

B

contratualização.

C

concentração.

D

centralização.

E

desconcentração.

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Q489551

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CGE-PI Provas: CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Conhecimentos básicos | CESPE / CEBRASPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Engenharia | CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Geral | CESPE - 2015 - CGE-PI - Auditor Governamental - Tecnologia da Informação |

Q489551 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativo à evolução da administração pública.

Agências reguladoras são autarquias especiais cuja principal função é controlar empresas públicas, uma vez que regulam e fiscalizam a prestação de serviços por parte do governo.

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Q489057

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - MPU - Técnico do MPU - Segurança Institucional e Transporte - Conhecimentos Básicos |

Q489057 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, de acordo com o regime jurídico das autarquias.

O instrumento adequado para a criação de autarquia é o decreto, pois o ato é de natureza administrativa e de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.

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Q489053

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - MPU - Técnico do MPU - Segurança Institucional e Transporte - Conhecimentos Básicos |

Q489053 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, de acordo com o regime jurídico das autarquias.

Autarquia é entidade dotada de personalidade jurídica própria, com autonomia administrativa e financeira, não sendo possível que a lei institua mecanismos de controle da entidade pelo ente federativo que a criou.

Certo

Errado

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Q488916

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Provas: CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Conhecimentos Básicos | CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Atuarial | CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Finanças e Controle | CESPE - 2015 - MPU - Analista do MPU - Engenharia Química |

Q488916 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, referente às autarquias federais.

A criação de autarquia é uma forma de descentralização por meio da qual se transfere determinado serviço público para outra pessoa jurídica integrante do aparelho estatal.

Certo

Errado

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Q483493

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente Legislativo |

Q483493 Direito Administrativo

A autarquia, órgão da administração pública indireta, tem como principais elementos caracterizadores:

A

ser criada por lei e ter patrimônio próprio.

B

possuir função econômica e patrimônio próprio.

C

ser autorizada por lei e ter personalidade de direito privado.

D

ser autorizada por lei e ter patrimônio personalizado.

E

possuir forma societária e regime estatutário.

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Q479361

Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: AMAZUL Prova: CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Advogado |

Q479361 Direito Administrativo

Sobre a administração indireta, no que diz respeito à autarquia, assinale a alternativa incorreta.

A

É criada por lei específica e está sujeita ao controle da entidade estatal a que pertence.

B

Age por delegação, com autoridade pública.

C

Possui personalidade de Direito Público, nasce com a lei que a institui, independentemente de registro.

D

Possui patrimônio próprio.

E

Possui forma de descentralização administrativa, por meio da personificação de um serviço retirado da Administração centralizada.

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Q476185

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Analista do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q476185 Direito Administrativo

As autarquias foram instituídas no contexto de descentralização das atividades estatais, possuindo fundamental relevância no desempenho das competências constitucionais atribuídas às pessoas políticas. O desempenho das atividades atribuídas às autarquias

A

não pode contemplar a delegação da titularidade de serviços públicos, somente sua execução, eis que essas atividades são privativas e exclusivas das pessoas políticas indicadas nas normas constitucionais.

B

pode contemplar a execução de serviços públicos e ser prestada por empregados submetidos ao regime jurídico trabalhista, não obstante sofram inflexões do regime público, como no caso da investidura.

C

pode ser feito por servidores denominados empregados públicos quando aquelas atividades forem típicas da prestação por empresas estatais, tendo em vista que nesse caso o ente passa a se submeter ao regime jurídico privado.

D

permite a contratação de servidores estatutários, empregados públicos e de comissionados, aos quais não se aplica a vedação ao nepotismo, restrito à Administração direta.

E

exige que o regime a que se sujeitam seus servidores seja o mesmo previsto para a Administração direta, não sendo possível a submissão a regime jurídico trabalhista, em razão de se consubstanciarem em longa manus do Poder Público.

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Q471615

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-PI Prova: FCC - 2015 - SEFAZ-PI - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - Conhecimentos Gerais |

Q471615 Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações sobre Administração Direta e Indireta:

I. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, que desempenham serviço público descentralizado, com capacidade de auto-administração.
II. Sociedades de economia mista submetem-se ao regime jurídico de direito público e têm por objeto, exclusivamente, o exercício de atividade econômica em regime de competição no mercado.
III. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado que podem desempenhar apenas serviços públicos ou atividade econômica em regime de monopólio.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II.

B

I.

C

I e III.

D

II e III.

E

III.

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Q2835404

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Perito Criminal - Ciências Contábeis |

Q2835404 Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito da administração pública indireta.

A

As sociedades de economia mista possuem todos os privilégios processuais característicos da atuação da Fazenda Pública em juízo.

B

As empresas públicas não estão sujeitas à vedação de acumulação de cargos e funções públicas.

C

As agências reguladoras brasileiras são integrantes da administração direta, tendo personalidade jurídica de direito privado.

D

Os dirigentes das autarquias com regime especial ocupam cargo em comissão exoneráveis livremente pelo Poder Executivo.

E

As autarquias não estão subordinadas hierarquicamente à administração pública direta, mas sofrem um controle finalístico.

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Q2795584

Ano: 2014 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2014 - SCGás - Analista de Tecnologia da Informação |

Q2795584 Direito Constitucional

Constitucionalmente, em traços gerais, está correto afirmar sobre a Administração Pública no Brasil:

I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

II. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

III. Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

IV. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

A sequência correta é:

A

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

D

Apenas a assertiva III está correta.

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Q2780466

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Datiloscopista Policial |

Q2780466 Direito Administrativo

No tocante às agências reguladoras, marque a alternativa correta.

A

Integrarão a administração pública direta e serão regidas pelo direito público, fazendo jus a todas as prerrogativas outorgadas pelo regime jurídico-administrativo.

B

É possível que a própria Lei (formal) transfira do Poder Legislativo para o Poder Executivo a competência para legislar sobre matéria determinada.

C

Em última instância administrativa, não possuem autonomia e independência no exercício de suas atividades.

D

Por orientação do STF, há obrigatoriedade de adoção do regime celetista.

E

Seus dirigentes são escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo, não estando subordinado à aprovação pelo Senado Federal e com mandato fixo.

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Q1160013

Ano: 2014 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Câmara de Garanhuns - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2014 - Câmara de Garanhuns - PE - Técnico Legislativo |

Q1160013 Direito Administrativo

Organização Administrativa, parte do Direito Administrativo, estuda a estrutura interna da Administração Pública, os órgãos e as pessoas jurídicas que a compõem. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo:
I. Na Administração Pública, o regime jurídico é caracterizado, dentre outras, pela prerrogativa da obrigatoriedade do concurso público para a contratação de pessoal, à exceção das Sociedades de Economias Mistas, quando em regime de competição com as empresas privadas. II. A desconcentração significa quando uma pessoa jurídica de direito público é criada por lei, cabendo-lhe a titularidade e a execução de determinado serviço público. III. As autarquias e fundações de direito público são pessoas jurídicas de direito público, que compõem a Administração Indireta. IV. A Administração Direta é constituída, apenas, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, todos dotados de autonomia política e administrativa.
Estão CORRETAS

A

I e II.

B

II e III.

C

I e III.

D

II e IV.

E

III e IV.

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Q991006

Ano: 2014 Banca: UFCA Órgão: UFCA Prova: UFCA - 2014 - UFCA - Administrador |

Q991006 Direito Administrativo

A estrutura da Administração Pública Brasileira, tanto no plano federal quanto nos estados e municípios é formada por órgãos da administração direta e indireta, cada uma apresentando características próprias. A Universidade Federal do Ceará é exemplo de:

A

Fundação pública.

B

Empresa pública.

C

Autarquia em regime especial.

D

Autarquia sem fins lucrativos.

E

Instituição de ensino superior da administração direta.

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Q925858

Ano: 2014 Banca: CCV-UFS Órgão: UFS Prova: CCV-UFS - 2014 - UFS - Administrador |

Q925858 Direito Administrativo

A Administração Pública brasileira conta, em sua estrutura, com órgãos da administração direta e indireta. Um exemplo de órgão da administração indireta é a autarquia, que pode ser definida como

A

organização dotada de personalidade jurídica de direito público ou direito privado, sem fins lucrativos, criada para um fim específico de interesse público, como educação, cultura e pesquisa.

B

entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da união ou de suas entidades da administração indireta, criada por lei para desempenhar atividades de natureza empresarial que o governo seja levado a exercer.

C

entidade criada por lei específica, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada .

D

organização dotada de personalidade jurídica, criada por lei específica para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União.

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Q913734

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-RS Prova: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Bacharel em Ciências Contábeis- Conhecimentos Básicos |

Q913734 Direito Administrativo

Uma autarquia estadual precisa reformar suas instalações, e adaptá-las ao atendimento que será prestado ao público em decorrência de uma nova atribuição que lhe foi outorgada por lei. Para tanto,

A

deverá contratar diretamente empresa de engenharia para promover as obras, tendo em vista que as autarquias não se sujeitam ao princípio que obriga a realização de licitação.

B

poderá realizar licitação, sob qualquer das modalidades previstas na lei, ou promover contratação direta, mediante prévia pesquisa de mercado, tendo em vista que as autarquias não se sujeitam ao regime de direito público.

C

deverá realizar regular licitação, tendo em vista que as autarquias, submetidas ao regime de direito público, sujeitam-se a obrigatoriedade do certame.

D

poderá contratar diretamente outra empresa que integre a Administração indireta, tendo em vista que os regimes jurídicos são semelhantes.

E

deverá realizar licitação caso o valor da contratação supere R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tendo em vista que até esse montante incide hipótese de dispensa de licitação.

Q884494

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil |

Q884494 Direito Administrativo

Assinale a opção correta a respeito da administração pública direta e indireta.

A

As autarquias são criadas por lei com personalidade jurídica de direito público, não por destinação para o exercício de atividade econômica, mas sim de atividades típicas da administração pública.

B

As entidades da administração indireta criadas diretamente por lei específica são pessoas jurídicas de direito privado.

C

As sociedades de economia mista têm por destinação a exploração de atividade econômica e jamais podem atuar como prestadora de serviços públicos.

D

São de direito privado as empresas públicas, mas as sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito público.

E

Todo órgão, em Função do seu escalão hierárquico, goza de personalidade jurídica.

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Q884488

Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2014 - PC-RO - Escrivão de Polícia Civil |

Q884488 Direito Administrativo

As autarquias são pessoas jurídicas de direito público equiparadas à Fazenda Pública. Diante dessa consideração, pode-se afirmar que:

A

seus bens podem ser usucapidos na forma do art. 183, § 3º da CRFB/1988 e do parágrafo único do art. 191.

B

não podem atuar em área cultural visto que tais atividades são reservadas às fundações públicas de direito público.

C

exercem atividade econômica e seus lucros devem ser reinvestidos em suas atividades-fim.

D

a imunidade tributária de que gozam abrange também as taxas e contribuições de melhorias.

E

exercem atividade tipicamente de Estado, gozando das mesmas prerrogativas do ente que as criou.

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Questões de Concurso Sobre autarquias em direito administrativo

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