Questões de Direito Administrativo - Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade para Concurso - Página 43

Ano: 2013 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2013 - IF-PE - Auditor |

Q2909356 Direito Administrativo

No tocante às características dos atos administrativos, é CORRETO afirmar:

A

O ato administrativo prescinde de motivação, que, no entanto, deve ocorrer sempre que a Administração defender seus interesses.

B

Os atos administrativos são dotados de imperatividade e presunção de legitimidade.

C

A auto executoriedade tem como fundamento jurídico a vinculação hierárquica dos atos administrativos.

D

A presunção de legitimidade determina que todo ato seja publicado em lei para ser legítimo.

E

Os atos administrativos possuem como característica principal a necessidade de licitação para obter eficácia plena.

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Q2909337

Ano: 2013 Banca: IF-PE Órgão: IF-PE Prova: IF-PE - 2013 - IF-PE - Auditor |

Q2909337 Direito Administrativo

A presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública

A

exige a intermediação do Poder Judiciário para que estes atos produzam efeitos.

B

configura uma presunção absoluta, que não admite prova em contrário.

C

cria obrigações para o particular, independentemente de sua concedidos.

D

impede a Administração de revogá-los, para evitar prejuízos a terceiros.

E

afasta a possibilidade de controle do Tribunal de Contas.

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Q2723262

Ano: 2013 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Parnaíba - PI Prova: COPESE - UFPI - 2013 - Prefeitura de Parnaíba - PI - Guarda Civil |

Q2723262 Direito Administrativo

O ato administrativo é a manifestação de vontade da administração pública, no exercício de sua função administrativa, com o fim imediato de adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, visando alcançar sua finalidade pública, sujeitando-se ao controle jurisdicional. Assim, é CORRETO afirmar que:

A

O servidor de uma Prefeitura, que ingressou no cargo de agente de portaria mediante concurso público, pode lacrar estabelecimento que vende alimentos deteriorados.

B

Um dos atributos do ato administrativo possibilita à administração pública impor seus atos a terceiros, utilizando-se de meios coercitivos, a exemplo de multas.

C

Na revogação de um ato administrativo por conveniência ou oportunidade, a administração pública não deve respeitar os direitos adquiridos.

D

Segundo a doutrina dominante, a discricionariedade constitui-se em elemento do ato administrativo.

E

A presunção de legitimidade dos atos administrativos é uma presunção absoluta.

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Q1186962

Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: SEPLAG-MG

Q1186962 Direito Administrativo

A licença dada por um Município a particular para construção de imóvel é classificada como ato administrativo negocial. Sobre esse tipo de ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

A

É denominado negocial porque se constitui de um negócio jurídico.

B

Não é dotado de imperatividade.

C

Trata-se de ato administrativo vinculado.

D

Contém uma delegação de competência do Poder Público ao particular.

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Q826878

Ano: 2013 Banca: FDRH Órgão: PC-RS Prova: FDRH - 2013 - PC-RS - Escrivão e Inspetor de Polícia - 2° Parte |

Q826878 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, é correto afirmar que

A

o poder de autotutela permite à Administração Pública anular seus próprios atos por motivos de ilegalidade ou ilegitimidade.

B

são elementos formativos do ato administrativo a competência, a finalidade, a forma, a motivação e o objeto.

C

a autoexecutoriedade e a imperatividade são atributos presentes em todas as especies de atos administrativos.

D

a revogação do ato administrativo funda-se no poder discricionário e pode ser efetivada tanto pela Administração Pública como judicialmente.

E

o ato administrativo discricionário, por se fundar em razões de conveniência e oportunidade, é insuscetível de anulação.

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Q558094

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 11 a 26 | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Antropologia | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Estatística | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Sanitária | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Florestal |

Q558094 Direito Administrativo

No que se refere aos atos administrativos, julgue o item subsecutivo.
O ato administrativo é dotado de presunção de legitimidade, independentemente de previsão legal específica.

Certo

Errado

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Q458431

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DEPEN Prova: CESPE - 2013 - DEPEN - Técnico de Apoio - Assistência Penitenciária |

Q458431 Direito Administrativo

Em razão da finalidade de interesse público da administração, aos atos administrativos é conferido um regramento próprio, conforme suas características, que se distinguem das dos atos praticados por particulares. Acerca do regime jurídico dos atos administrativos, julgue os itens subsecutivos.

A imperatividade, a presunção de legitimidade e a proporcionalidade são atributos específicos dos atos administrativos

Certo

Errado

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Q450221

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Prova: FCC - 2013 - TCE-AM - Analista Técnico de Controle Externo - Ministério Público |

Q450221 Direito Administrativo

Diante de um ato administrativo que atribui a um particular o direito de lavra de uma determinada jazida de minério, presume-se ser

A

dotado do atributo da discricionariedade, o que possibilita ao particular o juízo de conveniência e oportunidade sobre a aplicação do conteúdo do ato, inclusive aplicando-se a autoexecutoriedade.

B

pressuposto absoluto do referido ato sua conformidade à lei, não sendo passível de questionamento sua legalidade, porque atributivo de direitos.

C

dotado do atributo da exigibilidade e da legalidade, ou seja, de que foi produzido conforme a lei, podendo ser inclusive oponível contra terceiros.

D

pressuposto absoluto do referido ato sua conformidade à lei, não sendo passível de revogação diante de questionamento sobre sua legalidade, bem como sobre sua conveniência e oportunidade, porque atributivo de direitos.

E

dotado do atributo da auto executoriedade, o que possibilita ao particular que execute material e diretamente o conteúdo da autorização, inclusive em face do próprio poder público, que fica impedido de rever o ato.

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Q435938

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-SE Prova: FCC - 2013 - MPE-SE - Técnico Administrativo |

Q435938 Direito Administrativo

O poder extroverso do ato administrativo, também conhecido como atributo da imperatividade, gera a

A

presunção de legalidade ao ato administrativo, até prova em sentido contrário.

B

vinculação do conteúdo do ato administrativo a terceiros, independentemente de concordância

C

capacidade de exigir o cumprimento do conteúdo obrigacional do ato administrativo independentemente de intervenção do Poder Judiciário.

D

necessidade de correspondência do ato administrativo aos figurinos legais existentes à época de sua elaboração.

E

afastabilidade de apreciação do ato administrativo pelo Poder Judiciário, em função do poder de império da Administração Pública.

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Q433555

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Assistente Técnico Judiciário |

Q433555 Direito Administrativo

O ato administrativo reveste-se de vários atributos, que os diferencia dos demais atos da administração.

Assinale a alternativa que indica a descrição correta de um atributo do ato administrativo.

A

Imperatividade - permite à Administração Pública executar o ato administrativo sem acessar o Poder Judiciário.

B

Tipicidade - indica que esse ato encontra-se previsto em lei.

C

Presunção de legalidade e veracidade - tem presunção de absoluta de que o ato administrativo encontra-se de acordo com a lei.

D

Autoexecutoriedade - consiste na presunção de que o ato administrativo é verdadeiro.

E

Coercibilidade - indica que o ato administrativo é previsto em lei.

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Q427859

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Prova: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Analista Administrativo Áreas I, II e III |

Q427859 Direito Administrativo

No que se refere a atos administrativos, poderes administrativos e agentes públicos, julgue os itens a seguir.

A demolição de obra acabada ou em andamento, a destruição de bens impróprios ao consumo e a cobrança de multas são exemplos de atos autoexecutáveis.

Certo

Errado

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Q415618

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Analista Judiciário - Administração |

Q415618 Direito Administrativo

O atributo do ato administrativo, considerado uma garantia para o particular porque impede a Administração de agir de forma discricionária, é denominado

A

Presunção de legitimidade e veracidade.

B

Autoexecutoriedade.

C

Discricionariedade.

D

Imperatividade.

E

Tipicidade.

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Q384368

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q384368 Direito Administrativo

Os atos administrativos gozam de atributos específicos, dos quais não dispõem os atos praticados sob a égide do regime jurídico de direito privado. Dentre eles, a :

A

presunção de exigibilidade, que possibilita a coação material dos atos administrativos mediante autorização superior.

B

presunção de validade entre as partes, somente podendo haver descumprimento mediante desconstituição do ato no âmbito judicial.

C

presunção de validade, que se consubstancia na consideração de que os atos administrativos, enquanto existentes, são válidos e gozam de autoexecutoriedade.

D

exigibilidade, que garante a execução material dos atos administrativos, independentemente de intervenção judicial.

E

imperatividade, que atribui aos atos administrativos a capacidade de imposição a terceiros, com ou sem sua concordância.

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Q355926

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q355926 Direito Administrativo

Com relação ao controle da administração, ao regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990 e ao ato administrativo, julgue os itens subsecutivos.

A demolição de um prédio pela administração pública, em razão do iminente risco de desabamento, constitui exemplo de ato autoexecutório, cujo fundamento jurídico é a necessidade de salvaguardar, com rapidez e eficiência, o interesse público.

Certo

Errado

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Q354948

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |

Q354948 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

Se a administração pública conceder a determinado particular licença para construir, estará praticando ato administrativo negocial.

B

Configura ato ordinatório a destruição, pela administração pública, de bens particulares impróprios para consumo.

C

Para promover a demolição de obra que apresente risco iminente de desabamento, constatado em fiscalização, a administração pública deverá obter autorização judicial, visto que, nesse caso, o ato não é revestido do atributo da autoexecutoriedade.

D

Quando a lei estabelece determinada forma para a prática do ato administrativo e o agente público exterioriza a vontade administrativa mediante a adoção de outra, restará configurado vício de forma que impõe, em caráter absoluto, a anulação do ato.

E

Quando a administração pública reconhece que determinado ato não é mais conveniente e oportuno e promove a sua revogação, estará praticando, quanto aos efeitos, um ato administrativo declaratório.

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Q352042

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STF Prova: CESPE - 2013 - STF - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q352042 Direito Administrativo

Relativamente a ato administrativo, julgue os itens a seguir.

A presunção de veracidade dos atos administrativos discricionários torna-os imunes ao controle de legalidade exercido pelo Poder Judiciário.

Certo

Errado

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Q350308

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Provas: CESPE - 2013 - BACEN - Técnico - Conhecimentos Básicos - Áreas 1 e 2 | CESPE - 2013 - BACEN - Técnico - Segurança Institucional |

Q350308 Direito Administrativo

No que diz respeito a atos administrativos, julgue os itens seguintes.

A autoexecutoriedade é um atributo presente em todos os atos administrativos.

Certo

Errado

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Q349180

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2013 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q349180 Direito Administrativo

No que se refere aos atos administrativos, assinale a opção correta.

A

A convalidação, que ocorre quando o ato administrativo está eivado de vício sanável, produz efeitos ex nunc, sem retroagir, portanto, para atingir o momento em que tenha sido praticado o ato originário.

B

O princípio da presunção de veracidade, atributo do ato administrativo, não impede que o Poder Judiciário aprecie de ofício a nulidade de ato administrativo.

C

Em decorrência do atributo da autoexecutoriedade dos atos administrativos, a administração pública pode interditar estabelecimento comercial irregular independentemente de autorização prévia do Poder Judiciário.

D

O motivo, requisito do ato administrativo, é definido como a exposição escrita das razões que justificam a prática do ato pela administração.

E

A revogação pode atingir os atos administrativos discricionários ou vinculados e deverá ser emanada da mesma autoridade competente para a prática do ato originário, objeto da revogação.

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Q346498

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: BACEN Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Procurador |

Q346498 Direito Administrativo

No que se refere aos atos administrativos e ao silêncio da administração pública, assinale a opção correta.

A

Os atos de revogação e de anulação devem ser motivados com a indicação dos fatos e fundamentos jurídicos, de forma explícita, exigência que não se estende aos atos de convalidação.

B

Considere que a administração pública tenha constatado, após o devido processo administrativo, que a conduta praticada por servidor público se amoldava à hipótese de cassação de aposentadoria. Nessa situação, a penalidade a ser imposta não tem natureza vinculada, já que, à luz da legislação de regência e da jurisprudência, a administração pública disporá de discricionariedade para aplicar a pena menos gravosa.

C

De acordo com o posicionamento do STJ, o prazo decadencial de cinco anos previsto, na legislação de regência, para que a administração pública promova o exercício da autotutela é aplicável apenas aos atos anuláveis, não aos atos nulos.

D

Quando a lei estabelece que o decurso do prazo sem a manifestação da administração pública implica aprovação de determinada pretensão, o silêncio administrativo configura aceitação tácita, hipótese em que é desnecessária a apresentação de motivação pela administração pública para a referida aprovação.

E

Em algumas hipóteses, quando não contemplado o atributo da autoexecutoriedade, a administração pública é impedida de realizar a execução material de ato administrativo sem prévia autorização judicial, a exemplo do que ocorre com o fechamento de restaurante pela vigilância sanitária.

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Q345792

Ano: 2013 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2013 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q345792 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

Para qualificar um ato jurídico como sendo ato administrativo é insuficiente a noção de regime jurídico, mas fundamental a identificação do órgão de poder a que pertença o agente que o tenha expedido.

B

O exame da legalidade de um ato administrativo deve ser levado a efeito à luz das regras jurídicas em vigor, sendo útil, mas não indispensável, considerar também princípios jurídicos.

C

Ato administrativo só é dotado de executoriedade quando a lei expressamente o estabelece.

D

Ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária é insusceptível de controle judicial, pois esse controle implicaria exame do mérito do ato, o que é vedado ao Judiciário fazer sob pena de ofensa ao princípio da independência entre os Poderes.

E

Todo e qualquer ato administrativo é susceptível de apreciação pelo Judiciário, não obstante a extensão do seu controle comporte limites em face de sua classificação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade em direito administrativo

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