Questões de Concurso
Sobre atos administrativos em direito administrativo
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I. O estresse pode comprometer o sistema imunológico, favorecendo o surgimento de doenças.
II. Alterações comportamentais, como estereotipias, podem ser observadas em animais mal adaptados.
III. O manejo adequado pode minimizar os efeitos do estresse.
IV. O estresse crônico pode reduzir a longevidade dos animais em cativeiro.
V. O estresse aumenta a glândula tímica do animal, por esse fator, influencia na diminuição da taxa reprodutiva.
Estão corretas:
I. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando decidam recursos administrativos.
II. O interessado poderá, mediante manifestação escrita, desistir total ou parcialmente do pedido formulado, sem que haja prejuízo para o prosseguimento do processo, se a Administração pública considerar que o interesse público assim o exige.
III. Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, quando deixem de aplicar jurisprudência firmada sobre a questão ou discrepem de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.
Nesse caso, à luz das normas sobre aplicação e interpretação do direito público constantes do Decreto-Lei nº 4.657/42 (LINDB), é correto afirmar que
A respeito do planejamento financeiro de curto prazo, dos atos administrativos e do regime jurídico dos servidores públicos federais, julgue o item subsequente.
Atos administrativos vinculados prescindem de motivação, ao passo que os atos discricionários devem ser motivados para que seja validada a vontade do administrador, de modo a garantir que o interesse público se sobreponha à observância estrita do ordenamento jurídico-legal.
I. Vício de forma, que não é essencial ao ato administrativo;
II. Vício de competência em ato vinculado;
III. Ato editado sem qualquer vício, mas que não é mais conveniente e oportuno para o interesse público devidamente justificado.
Considerando as situações descritas, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que o poder público municipal:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que o instituto da
Preencha as lacunas:
Portaria é um ato __________, expedido por __________ competentes, que estabelece ____________ e ____________, define situações funcionais e disciplina ___________ não regulamentada em lei.
A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.