Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.119 questões
Q1237254
Direito Administrativo
O Plano de Seguridade Social visa a dar
cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família, e compreende um conjunto de benefícios e ações que atendam às seguintes finalidades.
I. garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão.
II. proteção à maternidade, à adoção e à paternidade.
III. assistência à saúde, educação e moradia.
I. garantir meios de subsistência nos eventos de doença, invalidez, velhice, acidente em serviço, inatividade, falecimento e reclusão.
II. proteção à maternidade, à adoção e à paternidade.
III. assistência à saúde, educação e moradia.
Q1232859
Direito Administrativo
A respeito da posse nos cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Q1232695
Direito Administrativo
A respeito das formas de provimento dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.
Q1232686
Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por concurso público, para ocupar o cargo de analista judiciário do TRE/PR.
É considerado um agente político o cidadão que tenha sido nomeado, por concurso público, para ocupar o cargo de analista judiciário do TRE/PR.
Q1232680
Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue o item a seguir.
É lícita a nomeação de advogado sem qualquer vínculo com a administração pública para exercer função de confiança e chefiar departamento jurídico no âmbito de autarquia federal.
É lícita a nomeação de advogado sem qualquer vínculo com a administração pública para exercer função de confiança e chefiar departamento jurídico no âmbito de autarquia federal.
Q1231022
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta uma condição que NÃO configura vacância de cargo público.
Q1230990
Direito Administrativo
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos estatutários, a reversão é:
Q1230777
Direito Administrativo
Com relação à Lei n.º 8.112/1990, julgue o item a seguir.
Ter a nacionalidade brasileira não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.
Ter a nacionalidade brasileira não é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público.
Q1221338
Direito Administrativo
A reintegração é
Q1213456
Direito Administrativo
Quanto ao servidor, o Estado concederá os seguintes benefícios
sociais:
I- auxílio natalidade;
II- licença para tratamento de saúde;
III- licença por acidente em serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
I- auxílio natalidade;
II- licença para tratamento de saúde;
III- licença por acidente em serviço.
Está(ão) CORRETO(S):
Q1212905
Direito Administrativo
Para manifestar a sua vontade, o Estado se utiliza de agentes públicos, em sentido amplo. Quanto a esses agentes públicos, julgue o item a seguir.
Considere que um servidor receba R$ 10.000,00 de remuneração, composta de 50% do valor em vencimento básico e 50% em gratificação específica. Considerando essa composição, uma lei nova que reestruture sua carreira não pode diminuir o percentual da gratificação específica, ainda que mantida, ao final, a mesma remuneração.
Considere que um servidor receba R$ 10.000,00 de remuneração, composta de 50% do valor em vencimento básico e 50% em gratificação específica. Considerando essa composição, uma lei nova que reestruture sua carreira não pode diminuir o percentual da gratificação específica, ainda que mantida, ao final, a mesma remuneração.
Q1212782
Direito Administrativo
Tendo em vista as normas constitucionais acerca da administração pública, julgue o item a seguir.
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, devendo a investidura em cargo efetivo ocorrer exclusivamente por concurso público de provas e títulos. 62
Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, devendo a investidura em cargo efetivo ocorrer exclusivamente por concurso público de provas e títulos. 62
Q1211473
Direito Administrativo
No que se refere aos preceitos constitucionais aplicáveis à administração pública, julgue o item seguinte.
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não podem ser computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não podem ser computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
Q1209677
Direito Administrativo
O servidor público estatutário adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício e após cumprir as exigências do estágio probatório. Ele somente perderá o cargo
Q1207736
Direito Administrativo
Por quantos dias consecutivos a ausência intencional do
servidor ao serviço configura o abandono de cargo?
Q1206847
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Conceder-se-á ao servidor, entre outras, licença:
Conceder-se-á ao servidor, entre outras, licença:
Q1193648
Direito Administrativo
Marque a alternativa que complete corretamente os espaços do
trecho a seguir apresentado: “O servidor fará jus a ________ dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de ______ períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos _____ meses de efetivo exercício.
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988605
Direito Administrativo
No que se refere à competência para imposição de penas disciplinares aos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, julgue o item a seguir.
O Diretor-Geral do Departamento Federal de Segurança Pública é competente para aplicar a suspensão por até sessenta dias e os diretores de Divisões e Serviços do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, por sua vez, são competentes para aplicar a suspensão por até dez dias.
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988537
Direito Administrativo
Sobre a responsabilidade do servidor público, julgue o item subsequente.
A prática de condutas ilícitas por um servidor público pode ensejar sua responsabilização na esfera penal, civil e administrativa em razão da independência das instâncias. Todavia, se o servidor for absolvido na esfera penal por ausência de provas acerca da autoria do fato, necessariamente deverá ser absolvido na esfera civil e administrativa.
Ano: 2009
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de São Félix do Xingu - PA
Prova:
FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |
Q988529
Direito Administrativo
A respeito dos agentes públicos, julgue o seguinte item.
O servidor público federal que, tendo tomado posse, não entrou em exercício no prazo legal será exonerado de ofício.
Conheça nossos planos