Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
Foram encontradas 14.424 questões
Ano: 2010
Banca:
IDECAN
Órgão:
TRE-RS
Prova:
FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas |
Q61225
Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/90 NÃO poderá ser concedida ao servidor em estágio probatório, dentre outras, a licença
Ano: 2010
Banca:
IDECAN
Órgão:
TRE-RS
Provas:
FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Programação de Sistemas
|
FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
FCC - 2010 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Eletricidade |
Q61224
Direito Administrativo
Dentre os fatores previstos na Lei nº 8.112/90 para avaliação da aptidão e capacidade do servidor ocupante de cargo efetivo, durante o estágio probatório, NÃO se inclui:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RS
Prova:
FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q61198
Direito Administrativo
De acordo com a Lei Federal 
8.112/90, NÃO são formas de provimento de cargo público a
8.112/90, NÃO são formas de provimento de cargo público a
Q60996
Direito Administrativo
De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar
Q59866
Direito Administrativo
Texto associado
Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
Na fase de inquérito, o prazo para apresentação da defesa escrita é de quinze dias, sendo permitida a sua prorrogação pelo dobro na hipótese de existirem diligências reputadas indispensáveis.
Q59865
Direito Administrativo
Texto associado
Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
Durante a tramitação de um processo administrativo disciplinar, é possível o afastamento preventivo do servidor público, pelo prazo máximo de até cento e vinte dias, sem prejuízo de sua remuneração, para que tal servidor não venha a influir na apuração da irregularidade eventualmente cometida.
Q59864
Direito Administrativo
Texto associado
Considerando os dispositivos da Lei nº . 8.112/1990 relativos ao
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
processo administrativo disciplinar, julgue os itens seguintes.
No que se refere ao julgamento do processo administrativo disciplinar, na hipótese de o relatório da comissão contrariar as provas dos autos, a autoridade julgadora poderá, motivadamente, agravar a penalidade proposta.
Q59863
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito dos agentes administrativos e dos regimes jurídicos
funcionais, julgue os itens que se seguem.
funcionais, julgue os itens que se seguem.
A categoria denominada servidores públicos celetistas está prevista na CF e caracteriza-se por abranger todos aqueles servidores contratados por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Q59862
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito dos agentes administrativos e dos regimes jurídicos
funcionais, julgue os itens que se seguem.
funcionais, julgue os itens que se seguem.
O regime jurídico estatutário descreve direitos, deveres e obrigações dos servidores públicos e do próprio ente federativo, sendo sua iniciativa de competência privativa do chefe do Poder Executivo. Nos termos da CF, o regime jurídico estatutário deve ser instituído, obrigatoriamente, mediante edição de lei complementar.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q59100
Direito Administrativo
Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q59099
Direito Administrativo
Analise as seguintes assertivas acerca do tema cargos, empregos e funções públicas:
I. As funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou não e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II. Nas funções exercidas por servidores contratados temporariamente, como ocorre nos casos de contratação por prazo determinado, não se exige, necessariamente, concurso público.
III. A extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, exige lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
IV. Empregos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista.
Está correto o que consta APENAS em
I. As funções de confiança podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo ou não e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
II. Nas funções exercidas por servidores contratados temporariamente, como ocorre nos casos de contratação por prazo determinado, não se exige, necessariamente, concurso público.
III. A extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, exige lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.
IV. Empregos públicos são núcleos de encargos de trabalho permanentes a serem preenchidos por agentes contratados para desempenhá-los, sob relação trabalhista.
Está correto o que consta APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RS
Prova:
FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q58789
Direito Administrativo
Sobre a suspensão prevista como penalidade na Lei nº 8.112/90, é correta a afirmação:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Provas:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Fisioterapia
|
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Enfermagem |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Medicina |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Médico do trabalho |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Estatística |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Psicologia |
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q58429
Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a redistribuição
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Provas:
CESPE - 2010 - AGU - Contador
|
CESPE - 2010 - AGU - Administrador |
Q58232
Direito Administrativo
Texto associado
A respeito do direito administrativo, julgue o item seguinte.
A extinção da obrigatoriedade de adoção de regime jurídico único implica a admissibilidade de serem criados cargos em comissão mediante o regime da Consolidação das Leis do Trabalho na administração direta.
Q57147
Direito Administrativo
José, que foi aprovado em concurso público com apenas 20 anos de idade, após dezoito meses de sua posse, sem estar em serviço, sofreu um acidente, que o deixou acamado por dois meses. Posteriormente, José retornou ao trabalho e concomitantemente passou mais nove anos fazendo fisioterapia, sem mudança de cargo ou função. Por fim, ficou incapacitado para o trabalho por invalidez permanente em decorrência daquele acidente.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q57137
Direito Administrativo
Com relação aos benefícios do servidor público civil, assinale a opção correta.
Q57133
Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta com relação às penalidades disciplinares.
Q56047
Direito Administrativo
São considerados servidores públicos:
Q55864
Direito Administrativo
Os empregados de empresas concessionárias de serviços públicos são considerados
Q54805
Direito Administrativo
Concurso público para provimento de cargos de médico de determinado Hospital realiza concurso de provas e títulos pelo regime da Lei 8112/1990. Entre os requisitos do edital, havia previsão de que todos os candidatos deveriam submeter-se a prova prática com conteúdo específico de medicina legal. Contudo, os integrantes da banca disponibilizaram a um dos candidatos a metodologia que deveria ser utilizada na prova prática, em flagrante prejuízo aos demais candidatos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Conheça nossos planos