Questões de Concurso
Sobre agentes públicos e lei 8.112 de 1990 em direito administrativo
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Tício, servidor público federal, foi deslocado, a pedido, no âmbito do mesmo quadro, de Macapá-AP para Fortaleza-CE.
Considerando essa situação hipotética e a Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Ubaldo foi aprovado em concurso público federal regido pela Lei n.º 8.112/1990.
Nesse caso hipotético, a investidura de Ubaldo no cargo público ocorrerá com a
João, mediante aprovação em concurso público, foi nomeado para cargo de provimento efetivo do Instituto Federal do Amapá (Ifap).
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta de acordo com a CF e a Lei n.º 8.112/1990.
O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de servidores estáveis, designados pela autoridade competente. A propósito do tema, considere:
I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de cinco servidores estáveis.
II. A comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, não podendo a indicação recair em um de seus membros.
III. Poderá participar de comissão de sindicância ou de inquérito, parente do acusado, em linha colateral, de terceiro grau.
IV. As audiências das comissões terão caráter reservado.
Nos termos da Lei n° 8.112/1990, está correto o que consta APENAS em
Um servidor investido no cargo de motorista, após a realização de uma inspeção médica, foi diagnosticado com um problema de visão, o qual o impedia de dirigir com segurança. Diante disso, este servidor passou a ocupar um novo cargo na repartição, cujas atribuições e responsabilidades fossem compatíveis com sua limitação física.
O caso descrito trata-se de uma
Considere três situações: (I) Claudio, servidor público federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual e
transitório, para outro ponto do território nacional, entretanto, o mencionado deslocamento não exige pernoite fora da sede. (II)
Já Manoela, também servidora pública federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual e transitório, para o
exterior. (III) Por fim, Rômulo, também servidor público federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual e
transitório, sendo o mencionado deslocamento dentro da mesma região metropolitana e não exigindo pernoite fora da sede. Nos
termos da Lei no
8.112/1990, as diárias são devidas
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