Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Receitas Orçamentárias:

Despesas Orçamentárias:

Considerando os quadros acima, que demonstram dados
consolidados de determinado município brasileiro, relativos
ao exercício financeiro de 2021 (em R$), julgue o item.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma variação patrimonial quantitativa aumentativa e uma variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, associe os elementos da Coluna X a definição que os correspondam adequadamente na Coluna Y.
Coluna X
( 1 ) Variação Patrimonial Diminutiva de Provisões para Riscos Fiscais – Consolidação
( 2 ) Provisão para obrigações decorrentes da atuação governamental a longo prazo – Consolidação
( 3 ) Ajustes de avaliação patrimonial.
( 4 ) Encargos Sociais a Pagar
Coluna Y
( ) Compreende as obrigações a curto prazo das unidades relativas a despesas incorridas e não pagas, em benefício de seus servidores, empregados e familiares, compulsoriamente ou não, incluindo aquelas que se destinam ao financiamento da seguridade social de responsabilidade do poder público e as demais contribuições sociais
( ) Compreende/Registra a constituição de provisões de passivos de prazo ou de valor incertos, relacionados a pagamentos de indenizações a fornecedores e clientes. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
( ) Compreende/Registra os passivos de prazo ou de valores incertos relacionados a programas governamentais, como subsídios, auxílios, desonerações, assunção de obrigações ou outros. Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
( ) Compreende as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, nos casos previstos pela lei 6.404/76 ou em normas expedidas pela comissão de valores mobiliários, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência.
Marque a alternativa que apresente a sequência CORRETA, de cima para baixo:
I - O lançamento de depreciação de um veículo provoca uma variação patrimonial quantitativa diminutiva em razão da diminuição da situação líquida patrimonial da entidade.
II - O reconhecimento de um crédito tributário em 02/01/2020, com expectativa de recebimento ainda em 2020, provoca uma variação patrimonial aumentativa, embora ainda não ocorra a entrada efetiva de recursos no caixa da entidade.
III - O registro do pagamento de despesa pública orçamentária em 20/03/2020, relativo à conta de telefone do mês de janeiro/2020, liquidada em 03/02/2020, provoca uma variação patrimonial diminutiva, em razão da diminuição da situação líquida de caixa.
IV - O registro do recebimento de um equipamento por uma entidade pública estadual, por meio de doação proveniente de um órgão federal, provoca uma variação patrimonial qualitativa, em razão de ser uma transação intergovernamental e não envolver recursos financeiros.
Está correto apenas o que se afirma em
A apropriação da variação patrimonial diminutiva pode ocorrer antes, simultaneamente ou após a liquidação da despesa. Por exemplo, na aquisição de material de consumo destinado ao almoxarifado, requisitado segundo as necessidades de cada usuário, a apropriação se dá simultaneamente à liquidação e de acordo com o fluxo do material.
O surgimento de um passivo, em correspondência com o de um ativo, caracteriza a realização de uma variação patrimonial diminutiva, cujo reconhecimento se dê no momento da liquidação da despesa.
Se ocorrer de modo isolado, o desaparecimento de um passivo representará uma variação patrimonial aumentativa.
A respeito da receita e da despesa sob o enfoque patrimonial, bem como acerca do reconhecimento das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas, julgue o item a seguir.
A variação patrimonial diminutiva pode ser reconhecida antes,
no momento ou depois da liquidação da despesa orçamentária.
Será denominada de variação patrimonial aumentativa a receita sob o enfoque patrimonial.
Quanto à contabilidade pública, a variações patrimoniais e ao Plano de Contas Único do governo federal, julgue o item.
As superveniências e insubsistências ativas e passivas constituem elementos da conta patrimonial. A insubsistência passiva caracteriza a desvalorização de um bem do ativo, cujo valor deva ser baixado na contabilidade.