Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Tendo em vista a melhor distribuição da receita pública entre os entes para consecução de suas obrigações legais, a Constituição da República de 1988 estabeleceu que o produto da arrecadação tributária fosse redistribuído por meio da repartição tributária, segundo as regras e parâmetros por ela estabelecidos. Nesse contexto, um ente público confirmou a ocorrência do fato gerador de uma receita de natureza tributária no valor de R$ 10.000,00, porém, por força de lei, ele precisa transferir a outro ente 25% dessa receita.
No momento do lançamento dessa receita, o ente:
Quanto ao orçamento e à contabilidade pública, julgue o item.
São variações patrimoniais passivas,
independentemente da execução orçamentária, as
doações efetuadas, o reconhecimento de dívidas
baixadas e a prescrição de dívida ativa.
Acerca da contabilidade pública, julgue o item.
Quanto à despesa, identificam-se três tipos de relacionamento entre a liquidação e o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva, dependendo de a apropriação dar-se antes, simultaneamente ou após a liquidação.
D – 3.3.1.1.1.00.00 – Consumo de material 1.000,00 C – 1.1.5.6.1.00.00 – Almoxarifado 1.000,00
Com base nesse lançamento contábil, assinale a afirmativa CORRETA:
Considere que, em 31/12/2021, determinado órgão público federal apresentou as seguintes variações patrimoniais:
Especificação Valores (em R$ 1,00) Impostos, taxas e contribuição de melhoria 15.000,00 Exploração e venda de bens, serviços e direitos 20.000,00 Transferências e delegações concedidas 40.000,00 Transferências e delegações recebidas 50.000,00 Remuneração a pessoal 30.000,00 Desvalorização e perdas de ativos e incorporação de passivos 12.000,00 Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras 10.000,00
Uso de material de consumo 5.000,00
Considerando as variações patrimoniais aumentativas (VPAs) e as variações patrimoniais diminutivas (VPDs), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o resultado patrimonial do exercício:
Julgue o item que se segue em relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).
A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA)
das entidades do setor público decorre de transações sem
contraprestação, exceto as relativas aos tributos.
Julgue o item a seguir, relativamente ao objetivo e ao regime da
contabilidade aplicada ao setor público.
O registro contábil de uma variação patrimonial deve ocorrer independentemente da execução orçamentária.
I. As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas.
II. Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
III. Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Quais estão corretas?
Julgue o item a seguir, acerca das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e seu impacto no resultado patrimonial do exercício.
Tem-se uma variação qualitativa quando há a extinção total
ou parcial de um passivo sem o concomitante
desaparecimento de um ativo no mesmo valor.
Julgue o item a seguir, acerca das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas do setor público e seu impacto no resultado patrimonial do exercício.
Independentemente da intervenção de terceiros, a geração
natural de novos ativos enseja a realização de uma variação
patrimonial quantitativa aumentativa.
Acerca da contabilidade pública, julgue o item
Dá-se o reconhecimento de uma variação patrimonial da
despesa, antes da ocorrência da liquidação da despesa
orçamentária, quando, por exemplo, uma obrigação a
ser paga no fim do ano deve ser reconhecida a cada mês,
mas o empenho, a liquidação e o pagamento da despesa
orçamentária só acontecerão no mês do pagamento.
Julgue o item subsequente, com relação aos procedimentos contábeis patrimoniais aplicados na mensuração de ativos do setor público.
A reavaliação pode ser realizada por meio de um relatório de avaliação feito por uma comissão de servidores.
Acerca da realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no setor público, julgue o item a seguir.
Uma variação patrimonial aumentativa deve ser realizada
quando houver o recebimento efetivo de uma doação.
Acerca da realização das variações patrimoniais qualitativas e quantitativas no setor público, julgue o item a seguir.
No caso do surgimento de um passivo sem o correspondente ativo, será realizada uma variação patrimonial qualitativa.
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