Questões de Concurso
Sobre variações patrimoniais (qualitativas e quantitativas) em contabilidade pública
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Acerca da legislação e das práticas da Contabilidade Aplicada
ao Setor Público, julgue o item.
Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue o item
O fato gerador de um tributo sobre o patrimônio, como,
por exemplo, o ITR, ocorre no primeiro dia do exercício.
O pagamento é, em geral, parcelado ou pago com
desconto durante o exercício. Nesse caso, o
reconhecimento da variação patrimonial ativa é anterior
à arrecadação correspondente.

A partir dos saldos contábeis do município Esperança, apresentado no quadro a seguir, e tendo como base a codificação e classificação das contas contábeis definidas pelo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o valor das variações patrimoniais diminutivas e do passivo são, respectivamente:

Acerca de variação e resultado patrimonial, julgue o item que se segue.
Considera‐se como realizada a variação patrimonial aumentativa quando da extinção de um passivo com o desaparecimento simultâneo de um ativo de valor igual ou maior.
Quanto aos principais documentos elaborados no âmbito da contabilidade pública, julgue o próximo item.
Os valores passivos são inócuos para efeito de
determinação das variações patrimoniais ativas.
Em 31/12/2017, foram obtidos os seguintes dados das transações efetuadas por uma determinada prefeitura durante o exercício financeiro (valores em R$):
Amortização da Dívida Interna ................ 62.S00,00
Pagamento de pessoal e encargos ................ 48.000,0
Arrecadação de impostos indiretos ................ 18.000,00
Consumo de material do almoxarifado .................... 8.250,00
Arrecadação de aluguéis ............. 7.000,00
Aquisição de equipamentos ................ 10.000,00
Reconhecimento de impostos diretos ................... 42.500,00
Restituição de depósitos de terceiros ............... 12.500,00
Aquisição de mobiliários .................. 2.500,00
Alienação de bens móveis inservíveis ............. 25.000,00
Ganho na alienação de bens móveis .............. 4.250,00
Doação de bens móveis a terceiros ............... 8.750,00
Pagamento de Serviços a terceiros - Pessoa Jurídica ............. 9.500,00
Com esses dados, o resultado patrimonial apurado do
exercício foi:
Entre as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público está a Demonstração das Variações Patrimoniais.
As Variações Patrimoniais podem ser classificadas como
Considere as transações hipotéticas ocorridas no mês de setembro de 2018 em uma determinada entidade pública estadual:
- Empenho e liquidação de despesa com material de expediente no valor de R$ 400.000,00. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Lançamento e arrecadação de Taxas no valor de R$ 82.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de setembro de 2018.
- Arrecadação de receitas de aluguel no valor de R$ 10.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de agosto de 2018.
- Lançamento de Receitas de Serviços no valor de R$ 9.400.000,00 referentes ao mês de setembro de 2018. As receitas foram arrecadadas em outubro de 2018.
- Pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.600.000,00. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018.
- Empenho e liquidação de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 7.830.000,00 referente ao mês de setembro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal do Ativo Imobilizado no valor de R$ 625.000,00.
- Empenho e liquidação de despesa com Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 28.000,00 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação e de emergência. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em outubro de 2018.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 384.000,00 referentes a despesas com material de distribuição gratuita. As despesas foram empenhadas e liquidadas em agosto de 2018. Todo o material foi distribuído em agosto de 2018.
- Consumo de material de expediente no valor de R$ 164.000,00 na prestação de serviços à população. A nota de empenho referente à aquisição foi emitida em agosto de 2018, mês em que a despesa foi liquidada e paga.
Observação: As despesas com Pessoal e Encargos Sociais são despesas correntes.