Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue.
O sistema de custos no setor público tem finalidade exclusivamente patrimonial, substituindo as demonstrações contábeis tradicionais na evidenciação da situação financeira.
No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue.
Software utilizado por entidade pública deve ser classificado como ativo imobilizado, pois a ausência de substância física é irrelevante para a classificação contábil.
A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.
A reavaliação de ativo imobilizado, por aumentar seu valor contábil, constitui variação patrimonial aumentativa classificada como receita patrimonial do período.
A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.
Provisões são passivos de prazo ou valor incerto reconhecidos quando há obrigação presente e estimativa confiável do desembolso.
A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.
Considere que um ativo imobilizado que apresentava valor contábil de R$ 1.200.000 teve seu valor em uso estimado, na data do teste de recuperabilidade, em R$ 1.050.000, que também tendo sido estimado seu valor justo em R$ 1.120.000, além de despesas de venda no valor de R$ 90.000. Nessa situação hipotética, o valor recuperável é igual a R$ 1.030.000 e a redução ao valor recuperável a reconhecer é de R$ 170.000.
A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.
Impostos e contribuições podem ser reconhecidos, sob o enfoque patrimonial, pelo fato gerador, ainda que a arrecadação ocorra posteriormente.
A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente.
Passivos contingentes devem ser reconhecidos no passivo sempre que houver risco possível, ainda que não haja obrigação presente confirmada.
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.
A realização da variação patrimonial vincula-se ao fato gerador que efetivamente altera o patrimônio, não à mera formalização administrativa do ato.
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.
Considere que uma entidade pública pretenda realizar a depreciação de um bem utilizando o método das cotas constantes. Considere, também, que o valor bruto contábil tenha sido de R$ 5.200,00, que o valor residual tenha sido de R$ 1.200,00, que a vida útil do bem seja de cinco anos, conforme a política da entidade, e que a taxa de depreciação ao ano seja de 20%. Nessa situação, o valor líquido contábil do bem em questão no quarto ano será de R$ 2.000,00.
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.
Na reclassificação de obrigações decorrentes de contratos de parcerias público-privadas, estas podem ser consideradas variações patrimoniais qualitativas.
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.
Variações patrimoniais qualitativas alteram o patrimônio líquido, pois representam aumento ou redução de riqueza da entidade.
No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte.
A amortização aplica-se exclusivamente a itens do ativo imobilizado e de investimentos, pois ativos intangíveis não sofrem alocação sistemática do valor ao longo do tempo.
Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue o item a seguir.
Ativo é recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado, do qual se espera potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros.
Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue o item a seguir.
Suponha que, ao final de certo exercício, uma entidade pública tenha apresentado ativo no total de R$ 18.000.000 e passivo no total de R$ 11.500.000 e que se tenha constatado que R$ 900.000 do ativo total se referiam a bem cedido em comodato, sem controle pela entidade, e que R$ 400.000 do passivo total se referiam a uma obrigação sem evento passado identificável, registrada indevidamente. Nessa situação hipotética, após os ajustes patrimoniais, o saldo patrimonial será de R$ 6.000.000.
I. As retenções efetuadas no pagamento de serviços, quando o tomador é responsável pelo recolhimento são reconhecidas como obrigações a recolher até a quitação, ainda que tenham reduzido o valor líquido pago ao prestador.
II. O registro do serviço observa o regime de competência e, em regra, toma por base o valor bruto do serviço; as retenções não descaracterizam o fato gerador do serviço, constituindo contas próprias de controle de tributos a recolher.
III. Por incidir sobre a renda do prestador, o IRRF retido deve ser reconhecido como despesa tributária do tomador, pois não corresponde a obrigação própria do tomador no passivo.
IV. A conciliação mensal entre “tributos retidos” e “tributos recolhidos” se reflete, tipicamente, em baixa das obrigações pelo recolhimento e manutenção de saldo apenas quando houver valores retidos ainda não recolhidos.
Considerando a escrituração na contabilidade aplicada ao setor público, a distinção entre dimensões orçamentária, patrimonial, financeira e de controle, identifique a alternativa CORRETA.
Considerando os objetivos da contabilidade, as características qualitativas da informação e a distinção entre reconhecimento e evidenciação, analise as alternativas a seguir e indique a que está CORRETA quanto ao tratamento a ser adotado.
Em relação aos passivos contingentes, analisar os itens.
I. A entidade sempre deve reconhecer um passivo contingente.
II. Os passivos contingentes podem desenvolver-se de maneira não esperada inicialmente. Por isso, são periodicamente avaliados para determinar se uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços se tornou provável.
III. Um passivo contingente é evidenciado, conforme exigido pela legislação vigente, a menos que seja remota a possibilidade de uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços.
Está CORRETO o que se afirma:
No setor público, a despesa de pessoal deve observar normas de contabilidade aplicadas ao setor público, especialmente quanto ao reconhecimento, à classificação orçamentária, ao registro patrimonial e à evidenciação nas demonstrações contábeis. Com base nessas premissas, julgue os itens a seguir e marque V, para verdadeiro, ou F, para falso:
I. A despesa com pessoal deve ser reconhecida contabilmente pelo regime de competência, ainda que o pagamento ocorra em exercício financeiro subsequente, devendo constar das demonstrações contábeis correspondentes ao período em que foi gerada.
II. Encargos patronais incidentes sobre a folha de pagamento integram a despesa de pessoal e devem ser registrados contabilmente de forma segregada, em nível analítico próprio, sem prejuízo de sua consolidação para fins de apuração do montante total da despesa de pessoal.
III. A classificação orçamentária da despesa com pessoal dispensa detalhamento por natureza da despesa, bastando a identificação genérica como gasto com recursos humanos para fins de controle contábil.
IV. O registro contábil de provisões relacionadas a férias e décimo terceiro salário observa o regime patrimonial, devendo refletir a obrigação assumida à medida que o direito do servidor é constituído.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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