Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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A natureza da informação contábil que registra, processa e evidencia os atos de gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, é a:
Caso 3
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um município em 30/11/2025.
No decorrer de dezembro de 2025, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação referente à aquisição de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebida do governo federal, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação do governo do Estado, de um veículo para o transporte escolar, no valor de R$ 100.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 35.000.
5. Arrecadação e recolhimento de tributos, que já haviam sido previamente lançados, no valor de R$ 15.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 25.000.
7. Provisão decorrente de ação judicial relativa à reparação de danos ambientais, no valor de R$ 30.000. A expectativa é de que o empenho e o pagamento ocorram no decorrer do exercício financeiro de 2026.
Caso 3
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um município em 30/11/2025.
No decorrer de dezembro de 2025, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação referente à aquisição de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebida do governo federal, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação do governo do Estado, de um veículo para o transporte escolar, no valor de R$ 100.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 35.000.
5. Arrecadação e recolhimento de tributos, que já haviam sido previamente lançados, no valor de R$ 15.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 25.000.
7. Provisão decorrente de ação judicial relativa à reparação de danos ambientais, no valor de R$ 30.000. A expectativa é de que o empenho e o pagamento ocorram no decorrer do exercício financeiro de 2026.
Caso 3
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um município em 30/11/2025.
No decorrer de dezembro de 2025, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação referente à aquisição de medicamentos, que foram registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 10.000.
2. Lançamento, arrecadação e recolhimento da receita referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recebida do governo federal, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação do governo do Estado, de um veículo para o transporte escolar, no valor de R$ 100.000.
4. Pagamento da obrigação registrada na conta contábil “Pessoal a Pagar – 13º Salário (F)”, no valor de R$ 35.000.
5. Arrecadação e recolhimento de tributos, que já haviam sido previamente lançados, no valor de R$ 15.000.
6. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 25.000.
7. Provisão decorrente de ação judicial relativa à reparação de danos ambientais, no valor de R$ 30.000. A expectativa é de que o empenho e o pagamento ocorram no decorrer do exercício financeiro de 2026.
Com base nessa situação hipotética e nas normas de contabilidade pública vigentes, julgue o item seguinte.
As variações patrimoniais quantitativas são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido da entidade, sendo chamadas de diminutivas quando incrementam o PL e de aumentativas quando o reduzem.
Com base nessa situação hipotética e nas normas de contabilidade pública vigentes, julgue o item seguinte.
Nos termos do art. 35 da Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas. Adicionalmente, no âmbito patrimonial, o reconhecimento dos fatos contábeis observa o regime de competência, conforme disposto no MCASP e nas NBC TSP.
( ) Quando os estoques tiverem sido adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido na data da aquisição.
( ) Os estoques, quando destinados à distribuição gratuita, devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
( ) O custo dos estoques de itens que são intercambiáveis e de bens ou serviços produzidos e segregados para projetos específicos deve ser atribuído por meio da identificação específica dos seus custos individuais.
I. As despesas de exercícios anteriores não podem ser os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente.
II. Quanto à classificação orçamentária por natureza da despesa, a despesa de exercícios anteriores corresponde a elemento de despesa próprio 90 – Despesas de Exercícios Anteriores.
III. Despesas de Exercícios Anteriores podem ou não estar relacionadas a eventos que geram registros patrimoniais na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores.
Está correto o que se afirma em
1. Ativo. 2. Variação Patrimonial Diminutiva. 3. Controles Credores. 4. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento. ( ) Execução de controles fiscais. ( ) Ativo Circulante. ( ) Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos. ( ) Execução de Restos a Pagar.
A sequência está correta em
I. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Credores possuem mesma Natureza de Saldo.
II. Variações Patrimoniais Diminutivas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Devedores possuem a mesma Natureza de Saldo.
III. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, e Controles Credores possuem mesma Natureza de Saldo.
IV. Variações Patrimoniais Aumentativas, Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento, e Controles Devedores possuem mesma Natureza de Saldo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Para responder à questão, considere o demonstrativo a seguir, relativo à execução das despesas orçamentárias da Entidade Pública XYZ em 31 de dezembro de 2024.
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