Em determinado município potiguar, há um complexo hospitalar que opera duas unidades distintas: uma unidade de pronto atendimento (UPA), que oferece atendimento 100% gratuito à população e cujos aparelhos de raios X são usados exclusivamente para serviços sociais; uma ala anexa de convênios e estacionamento pago, que atende planos de saúde privados e na qual se cobra pelo estacionamento, a fim de se gerar receita para abater os custos do hospital. Em 2025, uma enchente danificou severamente o subsolo do hospital, onde ficam os equipamentos de imagem da UPA e as máquinas de controle do estacionamento. Ambos continuam funcionando, mas com capacidade reduzida e custo de manutenção elevado.

A partir da situação hipotética precedente e tendo como base as NBC TSP relativas à redução ao valor recuperável de ativos geradores e não geradores de caixa, julgue o item subsequente.

Uma vez que as máquinas de controle do estacionamento representam ativos geradores de caixa, o valor recuperável das unidades danificadas deve ser definido a partir do maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso. 

        Em determinado município potiguar, há um complexo hospitalar que opera duas unidades distintas: uma unidade de pronto atendimento (UPA), que oferece atendimento 100% gratuito à população e cujos aparelhos de raios X são usados exclusivamente para serviços sociais; uma ala anexa de convênios e estacionamento pago, que atende planos de saúde privados e na qual se cobra pelo estacionamento, a fim de se gerar receita para abater os custos do hospital. Em 2025, uma enchente danificou severamente o subsolo do hospital, onde ficam os equipamentos de imagem da UPA e as máquinas de controle do estacionamento. Ambos continuam funcionando, mas com capacidade reduzida e custo de manutenção elevado.

A partir da situação hipotética precedente e tendo como base as NBC TSP relativas à redução ao valor recuperável de ativos geradores e não geradores de caixa, julgue o item subsequente.

Como há evidências de danos severos aos ativos do complexo hospitalar, devem-se estimar os valores recuperáveis de serviço dos equipamentos de imagem da UPA, ainda que eles sejam ativos não geradores de caixa.  

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue o item que se segue. 

Mesmo que o valor residual de um ativo se torne superior ao seu valor contábil, a entidade deve continuar reconhecendo a depreciação anual para garantir a observância do princípio da competência até o fim da vida útil do ativo. 

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue o item que se segue. 

O resultado apurado na baixa de um item do ativo imobilizado, seja ele um ganho ou uma perda, deve ser incluído na apuração do resultado do período quando o item for desreconhecido. 

Considerando o que dispõem as NBC TSP acerca de estoques e ativo imobilizado, julgue o item que se segue. 

Quando forem mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório, os estoques devem ser mensurados pelo maior valor entre o custo e o valor realizável líquido. 

De acordo com o disposto na norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP) acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o item a seguir. 

Quando o valor de uma obrigação não puder ser mensurado com suficiente confiabilidade, ela deverá ser reconhecida como um passivo contingente.

De acordo com o disposto na norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP) acerca de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, julgue o item a seguir. 

Na responsabilidade solidária, a entidade deve reconhecer como provisão o valor integral da obrigação, incluída a parcela que se espera ser liquidada pelas demais partes. 

Julgue o seguinte item, considerando a NBC TSP – Estrutura Conceitual. 

A incerteza associada à mensuração pode, em algumas circunstâncias, determinar que um elemento não venha a ser objeto de reconhecimento nas demonstrações contábeis. 

Julgue o seguinte item, considerando a NBC TSP – Estrutura Conceitual. 

Uma das exigências para o enquadramento de um recurso no conceito de ativo é a existência de controle sobre ele pela entidade, condição que pode ser comprovada, de forma determinante e conclusiva, pela capacidade de a entidade negar ou restringir o acesso a esse recurso. 

No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue. 

Gastos com treinamento e divulgação para implantação de software integram, em regra, o custo de ativo intangível, pois aumentam o potencial de serviços do sistema. 

No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue. 

Considere que um ativo tenha sido adquirido por R$ 1.000.000 com componente de financiamento e que, no mesmo período, tenham-se reconhecido, em relação a esse ativo, depreciação de R$ 120.000, redução ao valor recuperável de R$ 80.000 e provisão de juros de R$ 50.000 associada ao financiamento. Nessa situação, pelo custo histórico, o valor contábil do referido ativo, ao final do período, será R$ 850.000. 

No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue. 

O sistema de custos no setor público tem finalidade exclusivamente patrimonial, substituindo as demonstrações contábeis tradicionais na evidenciação da situação financeira. 

No que diz respeito ao sistema de custos e à mensuração de ativos, julgue o item que se segue. 

Software utilizado por entidade pública deve ser classificado como ativo imobilizado, pois a ausência de substância física é irrelevante para a classificação contábil. 

A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente. 

A reavaliação de ativo imobilizado, por aumentar seu valor contábil, constitui variação patrimonial aumentativa classificada como receita patrimonial do período. 

A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente. 

Provisões são passivos de prazo ou valor incerto reconhecidos quando há obrigação presente e estimativa confiável do desembolso. 

A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente. 

Considere que um ativo imobilizado que apresentava valor contábil de R$ 1.200.000 teve seu valor em uso estimado, na data do teste de recuperabilidade, em R$ 1.050.000, que também tendo sido estimado seu valor justo em R$ 1.120.000, além de despesas de venda no valor de R$ 90.000. Nessa situação hipotética, o valor recuperável é igual a R$ 1.030.000 e a redução ao valor recuperável a reconhecer é de R$ 170.000. 

A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente. 

Impostos e contribuições podem ser reconhecidos, sob o enfoque patrimonial, pelo fato gerador, ainda que a arrecadação ocorra posteriormente. 

A respeito da mensuração de ativos e de passivos, da redução ao valor recuperável, de reavaliação, de provisões, de passivos contingentes e do tratamento contábil aplicável a impostos e contribuições, julgue o item subsequente. 

Passivos contingentes devem ser reconhecidos no passivo sempre que houver risco possível, ainda que não haja obrigação presente confirmada. 

No que concerne às variações patrimoniais e aos regimes orçamentário e contábil, julgue o item seguinte. 

A realização da variação patrimonial vincula-se ao fato gerador que efetivamente altera o patrimônio, não à mera formalização administrativa do ato.