Acerca de ativos intangíveis, redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e de ativo gerador de caixa e demonstrações contábeis, julgue o item seguinte.

Na apuração do valor recuperável de ativo não gerador de caixa, o custo de reposição e o custo de reprodução do ativo devem ser determinados sob base não otimizada, considerando integralmente eventuais excessos de capacidade ou de concepção do bem original. 

Acerca de ativos intangíveis, redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e de ativo gerador de caixa e demonstrações contábeis, julgue o item seguinte.

Na projeção de fluxos de caixa de ativo gerador de caixa para períodos posteriores aos abrangidos por orçamento ou previsão formal, admite-se o uso de taxa de crescimento estável, decrescente, nula ou negativa, conforme as circunstâncias econômicas observáveis.

Julgue o item a seguir, relativo às naturezas e aos atributos da informação contábil e às regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). 

O atributo P (permanente) em uma conta de passivo indica que a respectiva obrigação será paga com recursos orçamentários do exercício corrente por não depender de autorização orçamentária para ser extinta. 

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Um ex-aluno de certa universidade pública pleiteou, na via judicial, indenização por danos morais devido a atraso na entrega de seu diploma; a procuradoria da universidade considerou a obrigação como presente, com probabilidade de saída de recursos remota e com estimativa de valor possível. Nesse caso, a universidade deve reconhecer um passivo contingente e divulgá-lo em notas explicativas às demonstrações contábeis.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Diante da condenação judicial de universidade pública, em 1.ª instância, ao pagamento de horas extras retroativas a um grupo de seguranças terceirizados, o procurador jurídico da instituição avaliou a perda como provável, e o montante exato devido foi calculado pelo setor de recursos humanos da instituição. Nesse caso, a universidade deve registrar uma provisão no passivo circulante.

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da mensuração de passivos no setor público. 

Em determinada universidade pública, está em curso um processo administrativo sobre o reequilíbrio econômico-financeiro de um contrato com empresa de limpeza, e a assessoria jurídica da instituição considera a obrigação como possível, com saída de recursos provável e com estimativa de valor possível. Nesse caso, a universidade deve registrar uma obrigação em contas de passivo circulante.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

Os gastos incorridos na reinstalação de ativo intangível que estava em condições de operação não são incluídos no seu valor contábil.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

A reavaliação de um prédio de campus universitário que resulte em aumento de valor patrimonial gerará, simultaneamente, uma receita orçamentária de capital. 

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

O teste de redução ao valor recuperável (impairment) é obrigatório para ativos intangíveis com vida útil indefinida, independentemente de haver indícios de desvalorização.

Em relação à mensuração de ativos no âmbito de universidade estadual pública, julgue o item que se segue.

Os gastos com manutenção periódica e reparos de rotina de aparelhos de ar-condicionado das salas de aula devem ser incorporados ao valor do ativo imobilizado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, considerando que, no setor público, deve haver o relacionamento do regime orçamentário com o regime contábil.

Sob o enfoque patrimonial, o registro contábil da variação patrimonial aumentativa, no caso apresentado, deve ter sido efetuado no mês de fevereiro de 2026, quando a prova foi efetivamente aplicada.