Questões de Concurso Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral

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Q2516063 Contabilidade Geral
Em uma empresa S.A., o comitê de auditoria relatou falhas recorrentes na contratação de alguns serviços, recomendando a adoção de um plano de ação. Essa providência não teria sido implementada nos meses seguintes, e, na reunião subsequente com pauta específica sobre atividades de auditoria, o conselho de administração não teria feito cobranças sobre o assunto, permanecendo omisso diante dos apontamentos. Além disso, os controles internos da empresa S.A. teriam sido acompanhados pelos conselheiros em colaboração com a auditoria interna e o comitê de auditoria, que elaborava relatórios trimestrais reportando as deficiências e a evolução dos trabalhos de aprimoramento para o conselho. Ao fim do exercício social, o conselho fiscal aprovou as demonstrações financeiras.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, a responsabilidade de fiscalizar a gestão dos diretores e atos dos administradores sobre o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários compete ao:
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Q2516062 Contabilidade Geral
Observe as seguintes situações de uma empresa S.A denominada A. Em 07/03/24, o conselho de administração aprovou aumento significativo de capital social, por subscrição privada. As ações a serem subscritas no âmbito do aumento de capital poderiam ser integralizadas em créditos ou em moeda corrente, desde que a parcela em moeda corrente fosse integralizada no ato da subscrição. Em 13/07/24, encerrado o processo de subscrição das ações emitidas no aumento de capital, foi informado, por meio de comunicado ao mercado, que o acionista ingressante passaria a ser titular de ações correspondentes a 25% do capital social total e da maioria do capital votante da empresa S.A. Em 20/07/24, o aumento de capital foi homologado pelo conselho de administração da companhia, e não foi publicado à época qualquer fato relevante a respeito da não integralização, pelo acionista ingressante, das ações subscritas na data originalmente prevista.

Considerando as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, o inspetor da CVM identificou que a responsabilidade pela não comunicação imediata à bolsa de valores e pela não divulgação por meio da imprensa da falta de integralização foi do:
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Q2513682 Contabilidade Geral
Todas as companhias abertas e fechadas são obrigadas a elaborar a demonstração de
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Q2511475 Contabilidade Geral
Em 2017, o Banco Zeus S.A. e o Banco Poseidon S.A. constituíram o Banco Hermes S.A. Quatro anos depois, após aprovação das respectivas Assembleias, o Banco Hermes passou por cisão, sendo vertida, para o Banco Zeus S.A., parcela de seu patrimônio e parte da operação. A sociedade cindida foi extinta, sendo criado o Banco Afrodite S.A., que assumiu a outra parte do patrimônio e da operação, ou seja, a parte não destinada ao Banco Zeus.
No protocolo de cisão, ficou estabelecida a responsabilidade de cada uma das sociedades pelos ativos e passivos e de todos os itens do ativo e do passivo. Os direitos e as obrigações que eram operados pelo Banco Zeus foram transferidos a ele, inclusive aqueles não listados no protocolo.
A respeito da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
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Q2510994 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, as notas explicativas devem divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil quando
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Q2501391 Contabilidade Geral

Conforme a atual legislação societária, julgue o próximo item, no que diz respeito às demonstrações contábeis.


Nas sociedades anônimas, do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social.

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Q2499162 Contabilidade Geral
Em consonância com a Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976, podemos afirmar:
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Q2497965 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, para ser considerada aberta, uma companhia deve:
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Q2497964 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, qual a principal função do Conselho Fiscal em uma sociedade anônima?
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Q2496137 Contabilidade Geral
Os valores mobiliários que representam a menor parcela do capital de uma empresa e que garante o poder de voto nas assembleias deliberativas denominam-se: 
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Q2496107 Contabilidade Geral
A orientação determinada na Lei 6404/76 sobre a reserva legal dispõe que:
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Q2496106 Contabilidade Geral
A Lei 6404/76 estabelece que serão classificadas como reserva de capital as contas que registrarem operações relativas: 
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Q2496103 Contabilidade Geral
As demonstrações consolidadas deverão seguir a orientação estabelecida na Lei 6404/76, que determina a seguinte providência: 
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Q2496101 Contabilidade Geral
As obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, registradas no passivo circulante, seguem ao critério de avaliação estabelecido na Lei 6404/76, assim definido:
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Q2493669 Contabilidade Geral
Uma empresa S.A. declarou um dividendo de R$ 0,75 por ação sobre suas 500.000 ações ordinárias. O estatuto social da empresa é omisso quanto à participação dos acionistas em relação aos dividendos, e estes em votação decidiram alterá-la para 10%.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da Lei nº 6.404/1976, a empresa deve destinar como dividendos um valor de:
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Q2461098 Contabilidade Geral
Leia o caso a seguir.

O patrimônio líquido de uma entidade apresentava em 31 de dezembro de 2023, antes da compensação do prejuízo do exercício de R$ 190.000,00, a seguinte composição: Capital Social R$ 900.000,00; Reservas de Capital R$ 30.000,00; Reserva Legal R$ 80.000,00; Reserva de Incentivos Fiscais R$ 100.000,00 e Reserva Para Contingências R$ 60.000,00.

Baseado no prescrito pela Lei n° 6.404/76, quais valores representam a apresentação do Patrimônio Líquido após reconhecimento do prejuízo do exercício?
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Q2458773 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, o saldo da soma de algumas reservas de lucros não poderá ultrapassar o capital social.
Assinale a opção que indica apenas as reservas que são consideradas para o cálculo.
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Q2458770 Contabilidade Geral
Uma companhia deseja adquirir debêntures de sua própria emissão por um valor inferior ao nominal.
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e modificações, a compra
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Q2449422 Contabilidade Geral
Com base nas disposições da Lei Federal nº 6.404/1976, analise as assertivas a seguir quanto ao resgate, amortização e reembolso de ações:

I. O resgate é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia-geral apenas uma parte do valor de suas ações, retendo por tempo indefinido as demais.
II. O valor de reembolso não poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, sob pena de ação penal pública e responsabilização imediata dos gestores.
III. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas.

Quais estão corretas?
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Q2449417 Contabilidade Geral
O Art. 29 da Lei Federal nº 6.404/1976 estabelece exigências específicas para a negociabilidade das ações de companhias abertas. Logo, sob pena de nulidade do ato, “As ações da companhia aberta somente poderão ser negociadas depois de realizado(s) _________________ do preço de emissão”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Respostas
121: D
122: A
123: B
124: E
125: D
126: C
127: A
128: B
129: B
130: A
131: D
132: D
133: A
134: B
135: B
136: A
137: A
138: E
139: C
140: C