Questões de Contabilidade Geral - Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores para Concurso

Na determinação do resultado do exercício serão computados os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos correspondentes as respectivas receitas e rendimentos reconhecidos. (Art. 187, §1°, alínea b da Lei 6.404/76).

O patrimônio de uma pessoa física ou jurídica é composto exclusivamente pelo conjunto de bens e direitos, passíveis de mensuração, de sua propriedade.

Classificam-se como obrigações os adiantamentos a fornecedores, adiantamentos a empregados, impostos e contribuições a recuperar, dentre outros.

No passivo, as contas serão classificadas em grupos, sendo que as reservas de lucros deverão ser registradas no grupo do passivo não circulante.

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.

A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões de reais será obrigada a elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.

O exercício social terá duração de 1 (um) ano e a data de término será fixada no estatuto, não sendo possível o exercício social ter duração diversa.

Nas demonstrações, as contas semelhantes não poderão ser agrupadas em nenhuma hipótese.