Questões de Concurso
Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral
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I. O ativo é dividido em ativo circulante e ativo não circulante, sendo este último composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
II. No imobilizado classificam-se os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia.
III. No intangível classificam-se os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia, inclusive o fundo de comércio adquirido.
É correto o que se afirma em:
Acerca da elaboração de demonstrações contábeis de entidades comerciais, industriais ou de serviços, conforme a legislação societária e as normas brasileiras de contabilidade, julgue o item subsequente.
No grupo patrimônio líquido do balanço patrimonial de encerramento do exercício social encontram-se as contas de capital social, reservas de capital, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados.
Acerca da elaboração de demonstrações contábeis de entidades comerciais, industriais ou de serviços, conforme a legislação societária e as normas brasileiras de contabilidade, julgue o item subsequente.
Ajustes de exercícios anteriores gerados pelos efeitos de mudanças de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a exercício anterior, desde que não atribuíveis a fatos subsequentes, devem ser evidenciados na demonstração de lucro e prejuízos acumulados.
No que se refere à Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar, julgue o item a seguir.
A Lei n.º 6.404/1976 dispõe sobre o funcionamento da contabilidade no Brasil para todas as empresas de médio e grande porte nacionais.
No que se refere à Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar, julgue o item a seguir.
Partes beneficiárias são títulos, de classe ou série única, emitidos por uma companhia, sem valor nominal e estranhos a seu capital social.
No que se refere à Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar, julgue o item a seguir.
Para fins de constituição do capital social, as entidades podem incorporar quaisquer tipos de bens avaliáveis em espécie.
Capital Social.......................................................12.000.000 Reserva Legal....................................................... 2.100.000 Reserva Estatutária.................................................. 600.000 Reserva de Lucros a Realizar....................................150.000 Reserva para Contingências.................................. 450.000 Total do Patrimônio Líquido...................................15.300.000
As seguintes informações referentes ao ano de 2025 são conhecidas:
• O lucro líquido apurado pela empresa no ano de 2025 foi R$ 7.200.000.
• As seguintes reservas foram constituídas:
i. Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações. ii. Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido deduzido da Reserva Legal.
• O fundamento para a manutenção da Reserva de Lucros a Realizar não existe mais e a empresa fez a reversão do valor total.
Sabendo-se que o estatuto da empresa é omisso quanto ao critério para cálculo do dividendo mínimo obrigatório e que foi proposto pagamento de dividendos adicionais com o saldo remanescente, os valores que deveriam ter sido evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2024, como dividendo mínimo obrigatório e como dividendos adicionais propostos, eram respectivamente, em reais:
I. As contas do ativo devem ser apresentadas em ordem crescente de liquidez, enquanto as contas do passivo devem ser apresentadas em ordem crescente de exigibilidade.
II. Ao fim de cada exercício social, devem ser apresentados: Balanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado (no caso de companhia aberta).
III. A demonstração do resultado do exercício deve discriminar a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e às impostos sobre as vendas.
IV. As notas explicativas são apresentadas para complementar as informações apresentadas nas demonstrações financeiras obrigatórias.
Estão de acordo com a Lei das Sociadades por ações o que se afirma APENAS em
Com base na Lei no 6.404/1976, e na situação hipotética apresentada, o valor mínimo que deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório é:
A seguir são apresentadas as contas contábeis do Patrimônio Líquido e seus respectivos saldos em 31/12/2024 da Cia. ABC:

Sabe-se que, no exercício de 2025, a Cia. ABC apurou um Lucro Líquido no valor de R$ 300.000,00.
Considerando essas informações, é correto afirmar que a Cia. ABC
No ano de 2025, a empresa apurou o lucro Líquido no valor de R$ 5.000.000 e constituiu somente a Reserva Legal de acordo com o que estabelece a Lei nº 6.404/1976. O estatuto social da empresa define que o dividendo obrigatório é calculado pela aplicação do percentual de 25% sobre o saldo do Lucro Líquido após a dedução do valor da Reserva Legal. O Capital Social foi aumentado para R$ 9.000.000 com a incorporação do valor total da Reserva de Capital.
O valor total do Patrimônio Líquido da Comercial Importadora S.A., apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, era, em reais,
O lucro líquido apurado pela empresa Brinquedos para Educar S.A. em 2025 foi de R$ 10.080.000 e sua destinação foi a seguinte:
• Reserva Legal, constituída de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O estatuto da empresa estabelece que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 10% do Lucro Líquido deduzido do valor da Reserva Legal constituída no período.
Sabendo que em 2025 não houve aumento de Capital nem distribuição de dividendos extraordinários, o valor dos dividendos que deveria ser apresentado no passivo e o valor total do Patrimônio Líquido, ambos no Balanço Patrimonial de 31/12/2025, eram, respectivamente, em reais:
( ) De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002, todos as empresas e empresários são obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico.
( ) Empresas optantes pelo sistema de tributação do Simples podem solicitar à Receita Federal do Brasil a extinção da obrigação de elaborar os demonstrativos contábeis.
( ) A Lei nº 6.404 de 1976 foi um grande avanço para a contabilidade no Brasil, ao definir regras para as sociedades anônimas.
( ) A Lei nº 6.385/76 disciplinou o mercado de capitais e criou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
( ) Pela Lei nº 11.638/2007 foram alterados e revogados dispositivos da Lei nº 6.404/76 e da Lei nº 6.385/76, além de ter sido estendida às sociedades de grande porte a aplicação das normas referentes à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, tornando obrigatória a auditoria independente para essas entidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
(__)O capital social representa os recursos entregues pelos sócios à entidade ou gerados por ela e incorporados ao seu montante.
(__)A Reserva Legal é constituída com a destinação de cinco por cento do lucro líquido do exercício, observados os limites legais estabelecidos.
(__)As Ações em Tesouraria são classificadas no Ativo Circulante, pois representam direitos de propriedade sobre o capital da própria empresa.
(__)O Patrimônio Líquido apresenta valor negativo quando o total das obrigações com terceiros é superior ao total dos ativos da entidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações, a responsabilidade dos acionistas da sociedade anônima é limitada ao total de
No processo de análise dos lançamentos contábeis da empresa S. E. F. Ltda., o contador identifica que a empresa possui um ativo não circulante de R$ 500.000,00 e adquiriu uma licença de uso de software de Enterprise Resource Planning (ERP) pelo valor de R$ 200.000,00, com vigência contratual de 60 meses. Constatou-se que o contribuinte realizou o reconhecimento integral do montante como despesa operacional no ano da aquisição, levando a resultado negativo no período.
À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade e da Lei nº 6.404/76, o tratamento adequado e o fundamento que se aplicam ao caso são de que
(__)A Demonstração dos Fluxos de Caixa é de elaboração e publicação obrigatória para todas as companhias abertas, bem como para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a dois milhões de reais.
(__)A Demonstração do Valor Adicionado é um componente obrigatório do conjunto de demonstrações financeiras para todas as sociedades anônimas.
(__)A legislação societária brasileira permite que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados seja incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, caso a companhia opte por elaborar e publicar esta última.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: