Questões de Concurso Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral

Questões Discursivas

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Q4197346 Contabilidade Geral
A respeito dos marcos legais que instituem a obrigatoriedade da escrituração contábil no país, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) De acordo com a Lei nº 10.406 de 2002, todos as empresas e empresários são obrigadas a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico.
( ) Empresas optantes pelo sistema de tributação do Simples podem solicitar à Receita Federal do Brasil a extinção da obrigação de elaborar os demonstrativos contábeis.
( ) A Lei nº 6.404 de 1976 foi um grande avanço para a contabilidade no Brasil, ao definir regras para as sociedades anônimas.
( ) A Lei nº 6.385/76 disciplinou o mercado de capitais e criou a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
( ) Pela Lei nº 11.638/2007 foram alterados e revogados dispositivos da Lei nº 6.404/76 e da Lei nº 6.385/76, além de ter sido estendida às sociedades de grande porte a aplicação das normas referentes à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, tornando obrigatória a auditoria independente para essas entidades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q4195192 Contabilidade Geral
O Patrimônio Líquido representa o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. No que se refere à composição deste grupo e às reservas que podem ser constituídas a partir do resultado do exercício, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O capital social representa os recursos entregues pelos sócios à entidade ou gerados por ela e incorporados ao seu montante.
(__)A Reserva Legal é constituída com a destinação de cinco por cento do lucro líquido do exercício, observados os limites legais estabelecidos.
(__)As Ações em Tesouraria são classificadas no Ativo Circulante, pois representam direitos de propriedade sobre o capital da própria empresa.
(__)O Patrimônio Líquido apresenta valor negativo quando o total das obrigações com terceiros é superior ao total dos ativos da entidade.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4182989 Contabilidade Geral
Segundo o art. 176 da Lei 6.404/76, as demonstrações financeiras mínimas incluem: 
Alternativas
Q4156126 Contabilidade Geral
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, ao fim de cada exercício social, a diretoria deve elaborar demonstrações financeiras que expressem com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício. Entre as demonstrações financeiras previstas na referida lei, inclui-se: 
Alternativas
Q4152121 Contabilidade Geral
Sobre os conceitos de ativo, passivo e patrimônio líquido, assinale a opção correta. 
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Analista Contábil-Econômico |
Q4150810 Contabilidade Geral
Uma sociedade anônima foi constituída em 01/01/2026, com a subscrição de 10.000 ações. O capital subscrito foi de R$ 500.000, sendo que foram integralizados R$ 400.000, em dinheiro. Em 31/12/2026, cada ação estava cotada a R$ 55.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações, a responsabilidade dos acionistas da sociedade anônima é limitada ao total de
Alternativas
Q4142244 Contabilidade Geral
Leia o caso a seguir.
No processo de análise dos lançamentos contábeis da empresa S. E. F. Ltda., o contador identifica que a empresa possui um ativo não circulante de R$ 500.000,00 e adquiriu uma licença de uso de software de Enterprise Resource Planning (ERP) pelo valor de R$ 200.000,00, com vigência contratual de 60 meses. Constatou-se que o contribuinte realizou o reconhecimento integral do montante como despesa operacional no ano da aquisição, levando a resultado negativo no período.

À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade e da Lei nº 6.404/76, o tratamento adequado e o fundamento que se aplicam ao caso são de que 
Alternativas
Q4117930 Contabilidade Geral
Considerando as disposições da Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/1976) a respeito das Demonstrações Financeiras, julgue os itens a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A Demonstração dos Fluxos de Caixa é de elaboração e publicação obrigatória para todas as companhias abertas, bem como para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a dois milhões de reais.
(__)A Demonstração do Valor Adicionado é um componente obrigatório do conjunto de demonstrações financeiras para todas as sociedades anônimas.
(__)A legislação societária brasileira permite que a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados seja incluída na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, caso a companhia opte por elaborar e publicar esta última.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Alternativas
Q4097265 Contabilidade Geral
De acordo com o art. 187 da Lei nº 6.404/1976, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) deve discriminar, entre outros elementos, a receita bruta das vendas e serviços.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os itens que devem ser evidenciados juntamente com a receita bruta:
Alternativas
Q4090404 Contabilidade Geral
Em 5 de fevereiro de 2025, foi constituída uma sociedade anônima com capital social integralizado no valor de R$ 800.000. Ao final do exercício social encerrado em 31/12/2025, a companhia apurou lucro líquido de R$ 320.000. Desse montante, R$ 16.000 foram destinados à constituição da reserva legal, nos termos da legislação societária vigente, e R$ 80.000 foram distribuídos aos acionistas a título de dividendos obrigatórios.
O saldo remanescente do lucro, no valor de R$ 224.000, foi retido e destinado à reserva para investimentos, conforme deliberação da assembleia geral ordinária.

Considere que não ocorreram outras mutações no patrimônio líquido ao longo do exercício social.
Com base nessas informações, assinale a alternativa que apresenta corretamente o saldo total do Patrimônio Líquido evidenciado na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) em 31/12/2025. 
Alternativas
Q4084888 Contabilidade Geral
A empresa Serviços Integrados Nexus S. A., cuja moeda funcional é o real, obteve, em 10/01/2025, um financiamento de US$ 30.000, sem juros, junto a uma instituição financeira estrangeira, com vencimento em quatro anos. As cotações do dólar relevantes são:
                                                               Imagem associada para resolução da questão

Com base nessas informações e considerando as disposições da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), é correto afirmar que o valor do financiamento a ser evidenciado no Balanço Patrimonial em 31/12/2025 foi 
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Q4084882 Contabilidade Geral
Uma sociedade anônima apresentou, ao final do exercício social de 2025, um capital social integralizado de R$ 3.000.000 e reserva legal constituída no valor de R$ 600.000. No mesmo exercício, apurou lucro líquido de R$ 900.000. Com base nessas informações e na legislação societária, é correto afirmar que, na destinação do resultado do exercício, a sociedade 
Alternativas
Q4084880 Contabilidade Geral
As demonstrações contábeis das sociedades anônimas consistem em relatórios elaborados para evidenciar a situação patrimonial, a posição financeira e o desempenho econômico da entidade em determinado período, além de apresentar os critérios utilizados para a avaliação dos ativos e passivos. De acordo com a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), esses critérios de mensuração, incluindo o uso do valor justo, devem ser aplicados aos(às) 
Alternativas
Q4084875 Contabilidade Geral
Considere que uma empresa adquiriu, em 31/12/2023, uma máquina pelo valor de R$ 260.000, com pagamento a prazo, sendo o bem reconhecido no ativo imobilizado nessa mesma data. A máquina foi imediatamente colocada em condições de uso, e a sociedade estimou uma vida útil de 10 anos, com valor residual de R$ 60.000 ao final desse período. Considerando que a sociedade adota o método linear de depreciação, nos termos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), o valor contábil da máquina a ser apresentado no Balanço Patrimonial em 31/12/2025 será 
Alternativas
Q4084863 Contabilidade Geral
Segundo a Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) deve evidenciar
Alternativas
Q4082722 Contabilidade Geral

No que concerne à destinação do lucro, à reserva legal e ao dividendo obrigatório previstos na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, julgue o item seguinte.


A retenção de lucros, para fins de expansão, deve estar apoiada em orçamento de capital previamente aprovado pela assembleia geral, sob pena de se caracterizar retenção indevida de lucros em detrimento do dividendo obrigatório.

Alternativas
Q4082721 Contabilidade Geral

No que concerne à destinação do lucro, à reserva legal e ao dividendo obrigatório previstos na Lei n.º 6.404/1976 e na legislação complementar, julgue o item seguinte.


A reserva legal deve ser constituída pela companhia à razão de 5% do lucro líquido do exercício, até que atinja 30% do capital social, não podendo ser utilizada para compensar prejuízos.

Alternativas
Q4082719 Contabilidade Geral

Acerca das demonstrações contábeis e da estrutura patrimonial previstas na Lei n.º 6.404/1976, com as alterações da Lei n.º 11.638/2007, julgue o item a seguir.


A demonstração do valor adicionado é obrigatória para todas as sociedades por ações, independentemente de serem companhias abertas ou fechadas.

Alternativas
Q4082718 Contabilidade Geral

Acerca das demonstrações contábeis e da estrutura patrimonial previstas na Lei n.º 6.404/1976, com as alterações da Lei n.º 11.638/2007, julgue o item a seguir.


A Lei n.º 11.638/2007 introduziu, na Lei n.º 6.404/1976, a demonstração das origens e aplicações de recursos em substituição à demonstração dos fluxos de caixa no rol de demonstrações financeiras obrigatórias. 

Alternativas
Q4082717 Contabilidade Geral

Acerca das demonstrações contábeis e da estrutura patrimonial previstas na Lei n.º 6.404/1976, com as alterações da Lei n.º 11.638/2007, julgue o item a seguir.


A demonstração dos fluxos de caixa é obrigatória para as companhias abertas e para as companhias fechadas com patrimônio líquido, na data do balanço, superior a R$ 2 milhões, sendo facultada às demais companhias fechadas.

Alternativas
Respostas
1: D
2: B
3: D
4: C
5: B
6: D
7: A
8: B
9: C
10: B
11: E
12: E
13: B
14: C
15: E
16: C
17: E
18: E
19: E
20: C