Questões de Concurso
Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral
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( ) As ações em tesouraria deverão ser registradas como dedução do ativo circulante e do patrimônio líquido.
( ) O patrimônio líquido pertence ao grupo do ativo, sendo uma conta patrimonial.
( ) Reserva de lucros, reserva de capital e capital social são exemplos de contas que compõem o patrimônio líquido.
( ) A reserva de capital registra o resultado da correção monetária do capital realizado, mas não capitalizado.
( ) Os lucros das empresas são registrados como reservas de lucros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
• Capital Social = R$ 4.800.000,00;
• Reserva Estatutária = R$ 560.000,00; e,
• Reserva Legal = R$ 950.000,00.
Dessa forma, de acordo com o disposto na Lei nº 6.404/76, qual é o valor a ser contabilizado como Reserva Estatutária no período de 2020?
São consideradas como sociedades de grande porte, mesmo que não se revistam da forma de sociedades por ações, aquelas que, isoladamente ou sob controle comum, tenham ativo total e receita bruta anual superiores a determinados valores.
I. Embora a DRE seja elaborada anualmente para fins legais de divulgação, em geral são feitas mensalmente para fins administrativos e anualmente (Lucro Real Anual) ou trimestralmente (Lucro Real Trimestral) para fins fiscais. II. O artigo 187 da Lei nº 6.404/1976 estabelece a ordem de apresentação das receitas, custos e despesas, na DRE, para fins de publicação. III. Segundo a Lei nº 6.404/1976, essa demonstração deverá discriminar, entre outros, a Receita Líquida das vendas e transferências, as deduções de aquisição de produtos, os descontos e os tributos. IV. A DRE também deverá discriminar as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa.
É correto o que se afirma
As notas explicativas integram cada demonstração financeira e têm como finalidade a transparência dos recursos financeiros. Consideradas como informações adicionais, devem ser apresentadas como complemento. Diferentemente das demais demonstrações, as notas explicativas são responsáveis por detalhar determinadas situações que não foram expressamente abrangidas outrora. São utilizadas com maior frequência por sociedades que precisam publicar suas demonstrações contábeis e, devido a esse fato, atingem um grande público, devendo, como cita o art. 176 da Lei n.º 6.404/1976, esclarecer as informações relevantes quantitativa e qualitativamente. A publicação de notas explicativas às demonstrações financeiras está prevista no § 4.º do artigo 176 da Lei das S/A, segundo o qual as demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para o esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. Considerando o conteúdo que deve, obrigatoriamente, ser abrangido pelas notas explicativas, de acordo com a Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.
I Deve indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
II Deve demonstrar os investimentos em outras sociedades, quando relevantes.
III Deve ressaltar o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações.
IV Deve indicar os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes.
V Deve divulgar a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo.
VI Deve citar número, espécies e classes das ações do capital social.
VII Deve demonstrar as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício.
VIII Deve apontar os ajustes de exercícios anteriores.
IX Deve comunicar os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
Assinale a alternativa correta.
No encerramento do exercício X1, uma empresa contratou uma assinatura de revistas pelo período de 1 ano. Pagou, no ato da contratação da assinatura (1.º/5/X1), o valor de R$ 756,00. A assinatura teve início em maio de X1 e encerrará em abril de X2. A convenção contábil da materialidade ou relevância, segundo a qual valores inexpressivos podem ser registrados de forma mais simples, foi ignorada e teve-se em mente o previsto no artigo 179 da Lei n.º 6.404/1976.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que a consequência escritural dessa operação, por ocasião do encerramento do exercício, em 31/12/X1, é uma
Segundo a Lei N° 6404/76 em seu Art. 10: A responsabilidade civil dos subscritores ou acionistas que contribuírem com bens para a formação do capital social será idêntica à do vendedor. Sobre o parágrafo único do mesmo artigo, está correto o que se afirma em:
Segundo a Lei N° 6404/76: A avaliação dos bens será feita por 3 (três) peritos ou por empresa especializada, nomeados em assembleia-geral dos subscritores, convocada pela imprensa e presidida por um dos fundadores, instalando-se em primeira convocação com a presença de subscritores que representem metade, pelo menos, do capital social, e em segunda convocação com qualquer número.
Considere as afirmativas abaixo:
I. Segundo a mesma lei, em seu art. 8, no parágrafo 4º: Os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor.
II. Segundo a mesma lei, em seu art. 8, no parágrafo 2º: Se o subscritor aceitar o valor aprovado pela assembleia, os bens incorporar-se-ão ao patrimônio da companhia, competindo aos primeiros diretores cumprir as formalidades necessárias à respectiva transmissão.
III. Segundo a mesma lei, em seu art. 8, no parágrafo 3º: Se a assembleia não aprovar a avaliação, ou o subscritor não aceitar a avaliação aprovada, ficará sem efeito o projeto de constituição da companhia.
Sobre a Lei N° 6404/76, em seu Art. 8, está correto o que se afirma em: