A Lei nº 6.404/76, Lei das Sociedades por Ações, apresenta um modelo de Relatório Contábil denominado Balanço Patrimonial. Com a chegada da Lei nº 11.638/07, em conformidade com a Medida Provisória (MP) 449/08 e a Lei nº 11.941/09, determinou-se uma nova estrutura de Balanço, que acatasse os dispositivos legais em concordância com as Normas Internacionais de Contabilidade. Seguem abaixo alterações referentes às inovações sugeridas pela legislação societária, com EXCEÇÃO da alternativa: