Questões de Concurso
Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral
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I. Demonstrações de propósito geral, segundo o CPC 26, são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários internos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares. II. O conjunto completo das demonstrações contábeis previsto no CPC 26 é mais abrangente que o exigido pelo art. 176 da Lei n° 6.404/76. III. A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.
No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
A companhia Eletrocinese SA recebeu do município de Nova Valsugana, em doação como incentivo fiscal, um terreno avaliado em R$ 500.000 para que seja realizado investimento na instalação de uma subestação de energia elétrica. Não houve, por parte do município, nenhuma exigência de contraprestação a ser realizada ou outra obrigação adicional a ser cumprida pela companhia.
Nesse caso, de acordo com as Leis Federais nº 6.404/76 e nº 11.638/07 e alterações posteriores, é correto afirmar que na Eletrocinese SA:
A legislação estabelece um limite máximo de ações preferenciais sem direito a voto que podem ser emitidas, fixado em termos percentuais do total de ações existentes.
É vedada a emissão de ações representativas do capital social sem valor nominal.
Os titulares de ações em circulação no mercado que constituam minoria, mas alcancem determinado percentual estipulado por lei, poderão requerer convocação de assembleia especial para deliberar sobre a realização de avaliação da companhia.
“A Lei enumera o mínimo dessas notas e induz à sua ampliação quando for necessário para o devido esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.” (GELBECKE, 2018, p. 6.)
Segundo a Lei nº 6.404/76 citada, constitui-se em assunto predeterminado a ser tratado em notas explicativas evidenciar:
A constituição de companhia por subscrição pública somente poderá ser efetuada com a intermediação de instituição financeira.
Somente os titulares de ações ordinárias podem eleger membros dos órgãos de administração da companhia.
Quanto às normas legais e técnicas correspondentes à contabilidade, julgue o item.
Quanto às normas legais e técnicas correspondentes à contabilidade, julgue o item.
Julgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.
Determinado sócio de companhia ou sociedade anônima poderá integralizar parte do capital subscrito na forma de imóvel de sua propriedade.
Julgue o item, relativo aos diplomas legais e às interpretações técnicas da contabilidade.
É vedado instituir companhias de capital aberto com objetivo de prestação de serviços de qualquer espécie.
I. Se anteriormente à transferência do prejuízo do exercício houver saldo credor (lucro) na conta de lucros ou prejuízos acumulados, a compensação dar-se-á automaticamente.
II. Entretanto, se não existir saldo credor nessa conta ou o saldo credor que houver não for suficiente para absorver integralmente o prejuízo do exercício, será necessário fazer um lançamento de compensação com reservas de lucros, se houver.
III. A reserva legal somente pode ser utilizada em último caso, isto é, se não houver saldo suficiente em outras contas de reservas de lucros.
IV. Admitindo-se a hipótese de não existir saldo anterior na conta de lucros ou prejuízos acumulados, a compensação do prejuízo com reservas de lucros ensejaria o seguinte lançamento:
D – Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido). C – Reservas de Lucros (Patrimônio Líquido).
Analisados os itens é CORRETO afirmar que: