Questões de Concurso
Sobre lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores em contabilidade geral
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I. encerramento da liquidação;
II. incorporação ou fusão;
III. cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.
De acordo com a Lei nº 6.404/76 e modificações, extingue-se a companhia na(s) seguinte(s) situação(ões):
( ) A emissão de certificado de ação somente será permitida depois de cumpridas as formalidades necessárias ao funcionamento legal da companhia.
( ) A companhia não poderá cobrar o custo da substituição dos certificados, quando pedida pelo acionista.
A demonstração dos fluxos de caixa indicará as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa, segregando‑se essas alterações em, no mínimo, três fluxos: de gestão de caixa, de financiamento e de investimento.
Na determinação do resultado do exercício, serão computados as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda, bem como os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e suas atualizações, julgue o item.
Na demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados serão considerados como ajustes de exercícios anteriores apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item.
No âmbito do consórcio, a falência de uma das consorciadas
atinge as demais participantes, extinguindo de pleno direito o
consórcio com as outras contratantes.
Sobre as reservas estatutárias, julgue os itens abaixo:
I O estatuto indicará, de modo preciso e completo, a sua finalidade.
II O estatuto fixará os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.
III O estatuto estabelecerá o limite mínimo da reserva.
Em relação aos itens descritos, estão corretos:
Julgue o item subsequente.
A Lei nº 6.404/76 estabelece que a escrituração das
companhias será mantida em registros permanentes,
com obediência exclusiva aos preceitos da legislação
comercial e aos princípios de contabilidade geralmente
aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis
uniformes no tempo e registrar as mutações patrimoniais
segundo o regime de competência.
Julgue o item subsequente.
As companhias fechadas deverão optar por observar as
normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela
Comissão de Valores Mobiliários para as companhias
abertas.
Julgue o item subsequente.
Expresso no art. 183, § 2º, da Lei nº 6.404, de 1976, a
diminuição de valor dos elementos do ativo imobilizado
será registrada periodicamente nas contas de
Depreciação, quando corresponder à perda do valor dos
direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a
desgastes ou perdas de utilidades por uso, ação da
natureza ou obsolescência.
Julgue o item subsequente.
Quanto a alienação de bem do ativo imobilizado, a Lei nº
6.404, de 1976, com as alterações das Leis no 11.638, de
2007 e 11.941, de 2009, determinou que a sociedade,
periodicamente, faça teste de recuperabilidade dos
valores registrados em seu ativo. Esse ajuste gerará uma
despesa que terá como contrapartida uma conta redutora
do ativo denominada Perdas Prováveis ou Perdas
Estimadas com a Redução de Valores Recuperáveis de
Ativos.
Julgue o item subsequente.
O § 3º do art. 183, da Lei nº 6.404, de 1976, dispõe que a
companhia, periodicamente, deverá realizar análise sobre
a recuperação dos valores registrados no imobilizado e
no intangível, objetivando reconhecer as perdas de valor
do capital aplicado e dos ajustes da vida útil econômica
estimada dos referidos bens com o fito de proporcionar a
correta avaliação patrimonial (realidade patrimonial).
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédito eventual contra a companhia, consistente na participação nos
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, o preço de emissão das ações sem valor nominal será fixado na
( ) A emissão de certificado de ação somente será permitida depois de cumpridas as formalidades necessárias ao funcionamento legal da companhia. ( ) Os certificados das ações serão escritos em vernáculo e conterão declarações como denominação da companhia, sua sede e prazo de duração. ( ) A companhia poderá cobrar o custo da substituição dos certificados, quando pedida pelo acionista.