Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

O ativo financeiro baixado contabilmente, quando recuperado, deve ter os ganhos auferidos apropriados ao resultado assim que for acordado entre as partes, independentemente do efetivo recebimento. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

Ao baixar contabilmente um determinado ativo financeiro, uma EFPC deve manter controles auxiliares até ser decidido em contrário pelo órgão de governança competente da entidade ou até que estejam esgotados todos os meios de cobrança judicial ou extrajudicial, devendo a EFPC observar o prazo mínimo de cinco anos para manutenção do referido registro auxiliar. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

É permitido o reconhecimento de receitas de qualquer natureza, no resultado do período, relativas a ativos financeiros que apresentem atraso inferior a noventa dias, no pagamento de parcela de principal ou de encargos. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A EFPC, atualmente, ao adquirir um título privado, pode classificá-lo na categoria de títulos mantidos até o vencimento. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Os gastos com folha de pagamento e encargos do corpo técnico da área de investimentos da EFPC podem ser considerados como despesas diretas de investimentos. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Ao conceder empréstimos ou financiamentos imobiliários aos seus participantes e assistidos, a EFPC deve contabilizar o aprovisionamento, em conta analítica no grupo de contas Operações com participantes, das parcelas descontadas mensalmente dos participantes e assistidos pelos patrocinadores e não repassadas à EFPC nos prazos estabelecidos. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Em suas operações com derivativos, a EFPC deve efetuar os registros contábeis na aquisição ou alienação em operações a termo pelo valor de cotação no mercado a vista, assim como as parcelas a receber ou a pagar devem ser ajustadas a valor presente com base na taxa do contrato. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Em relação aos ativos de renda variável, a EFPC deve proceder aos registros das diferenças apuradas entre o valor contábil e o respectivo valor de mercado em conta analítica do respectivo ativo, tendo como contrapartida rendas/variações positivas ou deduções/variações negativas, não se admitindo a compensação entre as diferenças apuradas. 

Julgue o item que se segue, a respeito de registros contábeis de investimentos relacionados à entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

A EFPC deve contabilizar a aquisição de ativos de renda fixa pelo valor efetivamente desembolsado, sendo o ágio ou o deságio evidenciado em controles auxiliares. Os ativos de renda variável devem ser contabilizados pelo custo de aquisição, reconhecendo os custos de transação, como corretagens e outras taxas incidentes, a débito de deduções/variações negativas. 

Ainda considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item subsequente, em relação às demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC). 

Os recebíveis decorrentes de empréstimos e financiamentos imobiliários concedidos a participantes dos planos de benefícios administrados pela EFPC representam ativos que devem ser classificados em investimentos, no balanço patrimonial consolidado da EFPC. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Devem compor as demonstrações contábeis consolidadas da EFPC os ajustes e as eliminações que se fizeram necessários à elaboração dos referidos documentos. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Os ativos financeiros avaliados a valor justo por meio do resultado estão sujeitos à provisão para perdas de crédito esperadas, que será reconhecida quando não houver expectativa razoável de a entidade recuperar, total ou parcialmente, o valor contábil bruto dos referidos ativos. 

Acerca da disciplina de contabilidade geral, e à luz da legislação aplicável, julgue o item a seguir.

Fatos contábeis são eventos que provocam variações no patrimônio de uma entidade. A alienação de uma participação societária por valor superior ao registrado no ativo é um tipo de fato permutativo.