Questões de Concurso
Sobre protocolo em arquivologia
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Diante desse contexto, o Técnico em Atividades Administrativas determinou a reorganização das rotinas de protocolo, com base em procedimentos formais de gestão documental.
Considerando as práticas adequadas de recebimento, registro, classificação, tramitação e arquivamento de documentos, assinale a alternativa correta.
Considerando as práticas relacionadas ao protocolo e à organização de arquivos, assinale a alternativa correta:
À luz da classificação da correspondência, esse documento deve ser considerado:
(__) O registro do documento no sistema de protocolo deve incluir número de entrada, data de recebimento, remetente, assunto e destinatário, garantindo a rastreabilidade do trâmite desde o recebimento.
(__) O assistente pode abrir correspondências externas lacradas e endereçadas nominalmente a servidor específico antes de registrá-las no protocolo, pois o registro é etapa anterior à triagem do conteúdo.
(__) A distribuição do documento ao setor destinatário deve ser registrada no sistema, de modo que o trâmite interno possa ser acompanhado e a localização do documento seja identificável.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Considerando as etapas do protocolo e da gestão documental, assinale a afirmativa correta.
De acordo com as atribuições do cargo de Assistente de Educação, definidas pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC), e em conformidade com a Resolução CEE/SC n.º 005/2022, que dispõe sobre a organização, conferência, expedição e guarda da documentação escolar no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, analise a situação a seguir.
Em uma unidade escolar da rede pública estadual, a direção determinou que um único Assistente de Educação fosse responsável, de forma cumulativa, pelas seguintes atividades da secretaria escolar:
1.Recebimento e protocolo da documentação de matrícula;
2.Lançamento de dados nos sistemas informatizados;
3.Emissão de documentos da vida escolar do aluno, inclusive histórico escolar;
4.Conferência final e arquivamento dos documentos escolares.
Após auditoria administrativa interna, foram constatadas inconsistências nos registros escolares. Considerando as boas práticas de organização do trabalho na secretaria escolar, os procedimentos de controle administrativo e as diretrizes da SED/SC relativas à segurança e à fidedignidade dos registros, a medida mais adequada para reduzir riscos administrativos é:
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e em conformidade com a Resolução CEE/SC n.º 005/2022, que estabelece normas complementares para a expedição, organização, protocolo e guarda de documentos escolares no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, analise a situação a seguir:
Em determinada unidade escolar da rede pública estadual, a secretaria escolar encaminhou informações acadêmicas de um estudante a outro setor sem a adoção do devido protocolo administrativo, utilizando linguagem inadequada e deixando de proceder ao arquivamento do documento, em desacordo com as diretrizes de gestão documental e controle dos atos escolares estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) e pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).
Considerando os princípios que regem a administração pública e as normas específicas que regulam a organização e o funcionamento da secretaria escolar no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir:
I.A ausência de protocolo e de arquivamento compromete a formalização dos atos administrativos, fragiliza a segurança jurídica e dificulta a rastreabilidade das informações no âmbito da gestão escolar.
II.A utilização de linguagem inadequada em documentos institucionais, embora configure impropriedade de natureza predominantemente comunicacional, não compromete, em regra, a regularidade administrativa nem a validade dos atos praticados, desde que não haja prejuízo à clareza, à legalidade ou à correta interpretação de seu conteúdo.
III.A conduta descrita viola o dever de responsabilidade administrativa, na medida em que impede a verificação posterior dos atos praticados, compromete a transparência dos procedimentos e afronta os princípios que regem a administração pública.
É correto o que se afirma em:
I. O recebimento, o registro e a distribuição dos documentos ao setor competente contribuem para preservar o controle da tramitação e a localização das demandas administrativas.
II. O encaminhamento verbal de documentos simples dispensa registro formal quando o destinatário interno é conhecido e a demanda não exige resposta imediata.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A ausência de registro compromete a rastreabilidade, o controle da tramitação e a localização do documento.
II. O encaminhamento verbal é suficiente quando o documento não possui caráter sigiloso e o destinatário interno é conhecido.
III. O protocolo contribui para formalizar recebimento, registro, classificação, distribuição e acompanhamento documental.
Está correto o que se afirma em:
A partir dos tipos de documentos administrativos e das etapas do protocolo nas organizações públicas, julgue o item seguinte.
Na etapa de recepção do serviço de protocolo, o servidor deve separar as correspondências oficiais ostensivas das sigilosas, encaminhando estas últimas, ainda lacradas, diretamente aos destinatários específicos da organização.
Assinale a alternativa que identifica corretamente esse procedimento.
( ) O protocolo, ao registrar e controlar a tramitação de documentos, exerce função estratégica na gestão documental, pois contribui para a rastreabilidade dos atos administrativos.
( ) A aplicação da tabela de temporalidade busca conciliar eficiência administrativa e preservação da memória institucional ao definir prazos de guarda e destinação final dos documentos.
( ) Documentos recolhidos ao arquivo permanente continuam sujeitos à eliminação periódica, caso deixem de apresentar interesse administrativo para o órgão produtor.
A utilização de sistemas digitais de protocolo permite o acompanhamento do andamento das demandas administrativas.