Prova paraIAN - 2026 - Câmara de Jardim - MS - Técnico Legislativo

Leis Municipais

Direitos Individuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Organização dos Poderes

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Controle da administração pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Regimento Interno de Câmaras Municipais

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Técnica Legislativa e Atos Normativos

Fundamentos da Elaboração Normativa

Princípios da Redação Oficial

As Comunicações Oficiais

Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Governabilidade, Governança e Accountability

Gestão por Processos

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário

Legislação Arquivística

Arquivos Permanentes

Administração de Arquivos

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Segurança da Informação

Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice