Julgue o próximo item, referente a orçamento participativo.

O orçamento participativo permite que a população participe diretamente da definição de prioridades de investimento público, democratizando a alocação de recursos públicos.

Julgue o próximo item, referente a orçamento participativo.

A participação social no orçamento participativo restringe-se à fase de execução das políticas públicas.

Julgue o próximo item, referente a orçamento participativo.

A participação social no orçamento participativo tende a reduzir conflitos e aumentar a legitimidade das políticas públicas.

A respeito dos conselhos de gestão, julgue o item seguinte. 

A captura política dos conselhos de gestão ocorre quando há excesso de participação da sociedade civil nas decisões.

A respeito dos conselhos de gestão, julgue o item seguinte. 

A existência de conselhos de gestão garante a efetiva participação social e a qualidade das políticas públicas.

A respeito dos conselhos de gestão, julgue o item seguinte. 

Os conselhos de gestão têm, obrigatoriamente, caráter deliberativo e poder decisório vinculante nos municípios brasileiros. 

Em relação ao planejamento de processos participativos na gestão pública, julgue o item a seguir.

Nas parcerias entre governo e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), o planejamento participativo caracteriza-se pela substituição do papel do Estado por meio da transferência à OSCIP da responsabilidade integral pelas decisões públicas.

No que se refere às políticas públicas, julgue o item a seguir.

De acordo com a abordagem policêntrica, a formulação e a implementação de políticas públicas são prerrogativas exclusivas do Estado.

Julgue o próximo item, referente a processos participativos de gestão pública, controle social e accountability.

Os conselhos de gestão são órgãos de caráter executivo, responsáveis diretos pela execução física das obras de infraestrutura e pelo repasse de recursos financeiros aos conselhos de assistência social e da criança e do adolescente. 

No que se refere às fases das políticas públicas, aos processos decisórios e ao controle social, julgue o próximo item.

No contexto dos processos decisórios relativos a políticas públicas, a adoção de desenhos experimentais com uso de placebos (duplo-cego) é considerada uma estratégia metodológica viável em grande escala, visto que se alinha perfeitamente aos pressupostos democráticos de transparência e controle social.

No que se refere às fases das políticas públicas, aos processos decisórios e ao controle social, julgue o próximo item.

O ciclo de políticas públicas funciona de forma linear e técnica, de modo que a implementação ocorre após o fim da formulação, garantindo-se que a execução seja realizada sem alterações.

Acerca da relação entre política e política pública, bem como da análise de políticas públicas, julgue o item a seguir.

A colaboração entre Estado e sociedade civil é determinante para que as diretrizes técnicas de um programa social sejam implementadas, impactando diretamente o seu sucesso.

Acerca da relação entre política e política pública, bem como da análise de políticas públicas, julgue o item a seguir.

Por se tratar de um processo puramente contábil e financeiro, a análise de políticas públicas ignora as dimensões políticas e os interesses dos diversos atores envolvidos na alocação do orçamento.

No que se refere à concepção, à construção, ao acompanhamento e à avaliação do processo de planejamento participativo, julgue o item subsequente.

Os fundamentos da participação no planejamento participativo incluem, entre outros aspectos, a distribuição do poder e a possibilidade de decisão sobre os aspectos relacionados à maneira como realizar as ações planejadas.

No que se refere à concepção, à construção, ao acompanhamento e à avaliação do processo de planejamento participativo, julgue o item subsequente.

O marco operativo do planejamento participativo caracteriza-se como o momento em que o marco doutrinal é traduzido em metas concretas, viabilizadas por meio da estruturação de planos de ação, da definição de responsabilidades, da organização de recursos e meios e do estabelecimento de indicadores de avaliação.

No que se refere à concepção, à construção, ao acompanhamento e à avaliação do processo de planejamento participativo, julgue o item subsequente.

A fim de assegurar a participação plena, a liderança no planejamento participativo deve isentar-se do papel de coordenação diretiva de dinâmicas e de processos organizacionais, permitindo, durante todo o processo, a autorregulação do grupo envolvido.