Segundo o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa (PPA 2022-2025), a
participação social integra a própria concepção de gestão do Plano. Considerando essa característica
e a perspectiva de gestão democrática do planejamento público, assinale a alternativa correta.

Question

Segundo o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa (PPA 2022-2025), a
participação social integra a própria concepção de gestão do Plano. Considerando essa característica
e a perspectiva de gestão democrática do planejamento público, assinale a alternativa correta. Alternativa A: A participação social prevista no PPA ultrapassa a ideia de mera consulta eventual, pois deve
integrar as etapas do ciclo de gestão do Plano, sendo articulada à implementação, ao
monitoramento, à avaliação e à revisão das políticas e ações governamentais.  Ou Alternativa B: A participação social prevista no PPA restringe-se à etapa inicial de elaboração das diretrizes, não
alcançando os processos posteriores de implementação, acompanhamento e revisão, que
permanecem submetidos à esfera decisória exclusivamente administrativa. Ou Alternativa C: A participação da sociedade possui caráter predominantemente consultivo e não se relaciona aos
mecanismos de monitoramento e avaliação, uma vez que esses procedimentos dependem
exclusivamente de indicadores quantitativos produzidos pelo Poder Executivo.  Ou Alternativa D: A previsão de participação social condiciona a validade de todas as alterações realizadas no PPA à
aprovação direta da sociedade civil, transferindo aos mecanismos participativos competência
decisória equivalente à do Poder Legislativo.  Ou Alternativa E: A participação social constitui mecanismo de controle externo do Plano e, por essa razão, substitui
os instrumentos institucionais de publicidade, monitoramento, avaliação e prestação de
informações previstos para o Poder Executivo.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [A] A participação social prevista no PPA ultrapassa a ideia de mera consulta eventual, pois deve
integrar as etapas do ciclo de gestão do Plano, sendo articulada à implementação, ao
monitoramento, à avaliação e à revisão das políticas e ações governamentais.

Segundo o Plano Plurianual do Município de Santa Rosa (PPA 2...

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