Sobre a administração pública, no tocante à elaboração de um...
Uma secretaria municipal passou a revisar sua Política de Assistência Social por meio de reuniões colegiadas entre gestão e equipes técnicas, ampliou a participação do Conselho Municipal e de Fóruns com representantes da sociedade civil nas discussões sobre prioridades da política pública, criou ainda canais de consulta à população e redistribuiu parte da execução das ações para instâncias regionais, com o objetivo de aproximar a gestão das necessidades locais.
Considerando as informações apresentadas, a situação descrita caracteriza:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O Conselho e os Fóruns participam da discussão de prioridades, e a população dispõe de canais de consulta. Essa abertura para além da secretaria conduz à alternativa B.
- Identifique a combinação de colegialidade, participação social e consulta à população para reconhecer a abertura democrática da discussão da política.
- Distinga regionalização da execução de transferência de poder decisório: a primeira, isoladamente, não demonstra gestão democrática nem perda de controle institucional.
- Verifique se representação social e consulta direta coexistem antes de classificar a participação como exclusivamente representativa.
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