Questões de Concurso
Sobre estágios da receita e despesa em administração financeira e orçamentária
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1. Imposto Territorial Rural (ITR).
2. Imposto sobre serviço de transportes e comunicações (ISTC).
3. Imposto sobre Serviços (ISS).
4. Imposto de transferência de bens imóveis (ITBI).
( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência federal.
( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência federal.
( ) Impostos sobre a Produção e a Circulação, de competência municipal.
( ) Impostos sobre a Renda e o Patrimônio, de competência estadual.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
“Foi entregue ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, um veículo adquirido através de processo licitatório pelo fornecedor e o servidor público na ocasião verificou as especificações da nota fiscal com o veículo recebido – modelo, cor e marca –, bem como o valor do veículo com aquele mencionado no contrato e no empenho, e as informações da nota de empenho do fornecedor com a nota fiscal entregue junto ao veículo.” Esse procedimento da fase da execução da despesa pública denomina-se
“O setor de licitação encaminhou para o de contabilidade a cópia de um contrato proveniente de processo licitatório, na modalidade concorrência, no valor de R$ 2,5 milhões, para a construção de um prédio escolar com pagamentos parcelados.” Tal empenho será classificado em qual modalidade?
( ) Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, o Poder Executivo aprovará um quadro de cotas mensais da despesa que cada unidade orçamentária fica autorizada a utilizar.
( ) O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
( ) É vedado o empenho global de despesas contratuais e outras, sujeitas a parcelamento.
( ) Para cada empenho será extraído um documento denominado “nota de empenho” que indicará o nome do credor, a representação e a importância da despesa bem como a dedução desta do saldo da dotação própria.
( ) A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo devedor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo débito.
Lançamento é um estágio da receita pública que, embora previsto em lei, somente é executado em casos de receitas específicas.
Apesar da liquidação da despesa, o estágio do recolhimento da despesa não foi concretizado em virtude do não pagamento ao fornecedor.
Caso determinada entidade pública registre a receita total arrecadada é maior que a despesa total realizada, o princípio do equilíbrio orçamentário terá sido descumprido.
Coluna 1 Receita
1. resultante da execução orçamentária
2. pública
3. independente da execução orçamentária
4. privada
Coluna 2 Descrição
( ) Auferida por entidade pública.
( ) Auferida por entidade privada.
( ) Classificação dada quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em receita arrecadada de propriedade do ente, que resulta em aumento do patrimônio líquido.
( ) Classificação fornecida quanto à dependência da execução orçamentária. Consiste em fato que resulta em aumento do patrimônio líquido, que ocorre independentemente da execução orçamentária.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1
1. Empenho
2. Pagamento
3. Liquidação
Coluna 2
( ) Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
( ) Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
( ) Entrega de numerário ao credor, extinguindo a obrigação criada no momento da liquidação da despesa.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Arrecadação
( ) Lançamento
( ) Previsão
( ) Recolhimento
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
(MCASP, 2012, p. 34.)
Em relação aos estágios ou etapas das receitas orçamentárias, é correto afirmar que
A lacuna da frase será corretamente preenchida por: