Questões de Concurso
Sobre despesa pública em administração financeira e orçamentária
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1 - Despesas de Custeio ( ) Encargos da Dívida Interna e Externa
2 - Transferências Correntes ( ) Obras e Instalações
3 - Investimentos ( ) Pessoal e Material de Consumo
4 - Transferências de Capital ( ) Amortizações da Dívida Interna e Externa
Assinale a sequência correta.
Considere, abaixo, as definições relacionadas às fases da despesa pública:
I. Verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
II. Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
III. Inclusão da despesa na lei orçamentária.
IV. Despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa seja paga.
Essas definições devem ocorrer na seguinte ordem:
I. com prescrição interrompida podem ser pagos a conta de despesas de exercícios anteriores, mediante o empenhamento da despesa na respectiva dotação orçamentária.
II. não processados também se enquadram no conceito de despesas de exercícios anteriores, visto que são obrigações resultantes de compromissos gerados em exercício financeiro anterior àquele em que ocorrer o pagamento.
III. com prescrição interrompida podem ser pagos a conta de despesas de exercícios anteriores, mediante o reconhecimento do passivo financeiro, sem onerar o orçamento do exercício em que ocorrer o pagamento.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei.
II. consiste na entrega de numerário a servidor.
III. o empenho pode ser prévio, se sabido o valor da despesa, ou a posteriori.
IV. destinado apenas às despesas que se subordinam ao processo normal de aplicação.
São requisitos para a concessão do suprimento de fundos o que consta APENAS em
I. Transferências de Capital (DESPESAS DE CAPITAL), as despesas com amortização da dívida pública.
II. Despesas de Custeio (DESPESAS CORRENTES), as despesas com inativos.
III. Investimentos (DESPESAS CORRENTES), as despesas com obras públicas.
IV. Inversões Financeiras (DESPESAS DE CAPITAL), as despesas com participação em aumento de capital de entidades financeiras.
Está correto o que se afirma em