Questões da OAB

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Q299467
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuições Especiais , Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Impostos Estaduais , IPVA
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q299467 Direito Tributário
Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A partir dessa informação, assinale a opção correta no que se refere a lançamento e suas modalidades.
Alternativas
Q212828
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Contribuição de Melhoria , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212828 Direito Tributário
José, contribuinte do IPTU, reside em imóvel de sua propriedade, defronte a uma praça municipal. A Prefeitura local canalizou ali um córrego, asfaltou as ruas adjacentes à praça, arborizando-a e ajardinando-a. Por conseqüência, a casa de José aumentou de preço. Em face do exposto, José, em razão da valorização de sua propriedade, está potencialmente:
Alternativas
Q212826
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria , Legislação do Direito Tributário , Normas Complementares , Obrigação Tributária , Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212826 Direito Tributário
Assinale a afirmação correta:
Alternativas
Q212825
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório , Tributos Federais , Contribuições para a Seguridade Social , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212825 Direito Tributário
Assinale a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Q212824
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212824 Direito Tributário
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
Alternativas
Respostas
31: A
32: D
33: B
34: A
35: D
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