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Contribuição de Melhoria


QUESTÕES PARA PRATICAR

(10 questões)
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01
Q798363
Aplicada em: 2017
Banca: FGV
Órgão: OAB
O Município Alfa realizou obras nas praças públicas de determinado bairro, incluindo iluminação e arborização. Tais obras acarretaram a valorização imobiliária de dezenas de residências daquela região. Em decorrência disso, o município instituiu contribuição de melhoria.
Sobre a contribuição em questão, segundo o CTN, assinale a afirmativa correta.  

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