Questões da OAB Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 19 questões
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038387
Direito Previdenciário
Manuela Dias, empregada doméstica, procurou você, como
advogado(a), para receber orientação jurídica para uma demanda
relacionada a acidente de trabalho, que ocorreu durante os seus
afazeres diários na residência da empregadora doméstica, que
gerou incapacidade temporária.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
Assinale a opção que indica a orientação correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2026 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLVI - Primeira Fase |
Q4038386
Direito Previdenciário
Antônio José, segurado obrigatório do Regime Geral de
Previdência Social, completou 65 anos de idade, após 30 anos
ininterruptos de atividade remunerada como segurado
empregado.
Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778527
Direito Previdenciário
Sílvia Lima, empregada segurada do Regime Geral da Previdência
Social (RGPS), desempenha suas funções em atividades externas,
mediante entregas de produtos elaborados por seu empregador.
Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via.
Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades.
Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.
Em uma de suas entregas, logo após deixar a mercadoria e já no retorno ao seu posto de trabalho, foi atingida por um veículo em alta velocidade, que transitava em desacordo com os limites da via.
Em virtude do ocorrido, Sílvia permaneceu afastada por um ano, em gozo de benefício previdenciário por incapacidade temporária, tendo se recuperado plenamente para as suas atividades.
Sobre a situação de Sílvia, segundo o RGPS, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLV - Primeira Fase |
Q3778526
Direito Previdenciário
Joana Silva, empregada doméstica, prestando serviço aos mesmos
empregadores por cinco anos consecutivos, é demitida por justa
causa, devido à prática de ilícito prontamente comprovado em
ambiente laboral.
Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Joana, seis meses após o desligamento, sofreu um acidente de trânsito, restando incapacitada permanentemente para qualquer atividade remunerada.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIV - Primeira Fase |
Q3552592
Direito Previdenciário
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de
eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos
pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador
autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIV - Primeira Fase |
Q3552591
Direito Previdenciário
Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua
atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade
temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi
encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se
identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia,
sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local
conveniado com o INSS. Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324670
Direito Previdenciário
Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime
fechado, em 1º/1/2023, tendo contribuído previamente por 24
meses.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324669
Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no
deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em
virtude de uma queda na saída do ônibus.
Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a).
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a).
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095910
Direito Previdenciário
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e,
por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu
benefício foi acrescido de 25%.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - 42º Exame de Ordem Unificado - primeira fase |
Q3095909
Direito Previdenciário
Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é
estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte
de renda da família e o único sustento da casa.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase |
Q2547772
Direito Previdenciário
Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime
Geral de Previdência Social, sofreu um acidente de trânsito
quando voltava para sua residência. Depois de dois anos de
afastamento, recebeu alta previdenciária e retornou ao trabalho.
No entanto, Antônio apresenta sequelas do acidente que reduzem
sua capacidade laborativa.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
Assinale a opção que indica o benefício previdenciário que ele poderá receber após a alta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLI - Primeira Fase |
Q2547771
Direito Previdenciário
Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo,
logrou aprovação em concurso público para a Advocacia Geral da
União, sendo regularmente nomeado em cargo público de
provimento efetivo e iniciando suas atividades na função pública
em janeiro de 2023.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417746
Direito Previdenciário
Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão,
em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele
recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem,
como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos.
Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.
Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2024 - OAB - Exame da Ordem Unificado XL - Primeira Fase |
Q2417745
Direito Previdenciário
José, mecânico, contando com 12 (doze) meses de contribuição
para a Previdência Social, sofreu acidente de trabalho, tornandose tetraplégico. Em razão do acidente, ficou completamente
incapacitado para o trabalho.
Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.
Diante dessas condições, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302830
Direito Previdenciário
Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022,
Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de
Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de
pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022.
Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.
Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXIX - Primeira Fase |
Q2302829
Direito Previdenciário
Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador
avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois)
filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo
este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há
2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses.
Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207384
Direito Previdenciário
Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha
suas atividades como sócio administrador de sua sociedade
empresária, a qual desenvolve suas atividades em mais de uma
cidade, recebendo seu pro-labore regularmente. Além da condição
de empresário, Manoel também é engajado em diversas ações
voluntárias em prol de pessoas carentes.
Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.
Diante dessa realidade, sobre os direitos previdenciários de Manoel assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207383
Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em
que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições
mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2017 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXIII - Primeira Fase |
Q829538
Direito Previdenciário
Cristóvão trabalhava na sociedade empresária Solventes Químicos S/A como motorista de empilhadeira. Ocorre que, em uma viagem de lazer feita nas férias, Cristóvão sofreu um acidente automobilístico e veio a óbito. Cristóvão deixou viúva, com quem era casado há 28 anos pelo regime da comunhão parcial de bens, e cinco filhos, sendo três deles maiores de 21 anos e capazes, e dois menores de 21 anos.
Diante da tragédia ocorrida, a sociedade empresária calculou as verbas devidas em razão da extinção contratual decorrente da morte e pretende efetuar o pagamento a quem de direito.
De acordo com a legislação de regência, assinale a opção que contempla os beneficiários dessa verba.
Conheça nossos planos