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Q3304035
Direito Penal Militar
Em uma reunião operacional, o Soldado Cláudio se
recusou a cumprir uma ordem direta de seu superior
hierárquico, alegando que discordava da estratégia
apresentada. Qual crime militar foi cometido?
Q3304034
Direito Administrativo
O Soldado Pedro recebeu ordens para usar um veículo
público em caráter particular para transportar materiais
pessoais de um superior. Ao recusar o pedido,
argumentou que a ordem violava princípios da
administração pública. Qual princípio foi corretamente
invocado pelo Soldado?
Q3304033
Direito Penal Militar
Durante uma patrulha noturna, o Cabo Luiz deixou seu
posto antes do horário estipulado. Minutos depois, foi
encontrado em um bar próximo, alegando que sua
ausência não comprometeria a missão. Qual o crime
descrito no Código Penal Militar foi cometido pelo Cabo
Luiz?
Q3304032
Direito Administrativo
O Comandante de uma operação determinou a prisão de
um suspeito sem flagrante ou ordem judicial, apenas
para "averiguações". Essa conduta caracteriza:
Q3304031
Direito Penal
Durante um protesto contra a construção de um
empreendimento público, um manifestante utilizou um
megafone para conclamar os participantes a incendiar
prédios do governo local, argumentando que era a única
forma de "chamar a atenção das autoridades". Com base
no Código Penal, a conduta do manifestante configura:
Q3304030
Direito Penal Militar
O Soldado Roberto, durante uma discussão com um
cidadão que questionava uma abordagem, afirmou que
"quebraria todos os dentes" do indivíduo se ele
continuasse a reclamar. O cidadão, temendo pela sua
integridade física, cessou imediatamente qualquer
questionamento. Qual crime foi cometido pelo Soldado
Roberto?
Q3304029
Direitos Humanos
A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação Racial proíbe práticas
discriminatórias baseadas em:
Q3304028
Direito Processual Penal
Durante um patrulhamento, o Soldado Antônio avistou
um indivíduo tentando arrombar a porta de um comércio.
O suspeito foi detido no momento da tentativa de
invasão. Qual tipo de flagrante foi configurado nessa
situação?
Q3304027
Direito Penal Militar
O Cabo Roberto foi flagrado em serviço apresentando
sinais evidentes de embriaguez, comprovados por
exame técnico. De acordo com o Código Penal Militar,
essa conduta configura:
Q3304026
Direito Processual Penal
Durante uma ocorrência envolvendo agressão física em
um bairro residencial, o Soldado Paulo atendeu a vítima,
que apresentava sinais visíveis de lesão corporal. Ao
registrar o boletim de ocorrência, ele destacou que seria
necessário realizar um exame de corpo de delito para
confirmar a natureza e extensão das lesões. Nessa
situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o
exame de corpo de delito é:
Q3304025
Direito Constitucional
Durante uma aula de formação para militares estaduais,
o instrutor destacou a importância das Forças Armadas
no sistema constitucional brasileiro. Ele explicou que
essas instituições possuem uma missão específica,
prevista na Constituição Federal, para garantir a
segurança do país em situações excepcionais, como
ameaças externas ou grave comprometimento da ordem
interna. Qual é a principal missão das Forças Armadas,
segundo a Constituição Federal?
Q3304024
Direito Processual Penal Militar
Durante uma operação de patrulha, um soldado foi
acusado de cometer um abuso de autoridade contra um
civil, sendo instaurado um inquérito policial militar para
apuração dos fatos. Considerando as normas do Direito
Processual Penal Militar, qual é a principal finalidade
desse inquérito?
Q3303888
Direito Administrativo
Durante uma fiscalização realizada pelo Corpo de
Bombeiros, foi determinado o fechamento temporário de
um estabelecimento comercial por descumprir normas de
segurança contra incêndios. O proprietário, ao
questionar a decisão, foi informado que os atos
administrativos possuem atributos que garantem sua
validade até prova em contrário. Nesse caso, qual é o
atributo do ato administrativo que assegura a presunção
de que ele foi emitido em conformidade com a Lei?
Q3303887
Direitos Humanos
Durante uma palestra em uma escola pública da Bahia,
um representante do Corpo de Bombeiros foi
questionado sobre como a corporação combate a
discriminação racial e a intolerância religiosa em suas
operações e no ambiente interno. Ao abordar o Estatuto
da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância
Religiosa, ele destacou corretamente que essa Lei tem
como objetivo principal:
Q3303886
Direito Digital
O Capitão Eduardo requisitou informações de um
cidadão para elaborar um relatório de segurança pública.
De acordo com a LGPD, qual dos princípios abaixo deve
ser observado na utilização dessas informações?
Q3303885
Direito Constitucional
Em uma operação de resgate em área de risco, o
Tenente João ordenou a entrada de sua equipe em uma
residência para salvar vítimas de um desabamento
iminente, sem a autorização prévia do proprietário. Em
relação à inviolabilidade domiciliar prevista no art. 5º da
Constituição Federal de 1988, qual das opções a seguir
descreve corretamente a situação?
Q3303884
Direito Penal Militar
Durante uma convocação emergencial para combater um
incêndio florestal de grandes proporções, o Soldado
Carlos recebeu ordens diretas para se apresentar na
base dentro de 30 minutos. No entanto, ele recusou-se a
atender à convocação, alegando estar ocupado com
compromissos pessoais, sem apresentar justificativa
formal. Essa conduta configura:
Q3303883
Direito Penal
Em uma ocorrência de resgate durante um incêndio em
um edifício residencial, um bombeiro militar foi acusado
por testemunhas de ter subtraído o celular de uma vítima
enquanto realizava o atendimento. De acordo com o
Código Penal, essa conduta, caso confirmada, configura:
Q3303882
Direito Administrativo
Durante uma vistoria, o Corpo de Bombeiros interditou
um prédio em risco de desabamento. Essa ação é um
exemplo de:
Q3303881
Direito Administrativo
Durante uma palestra sobre carreiras públicas, o Capitão
Silva explicou aos presentes as classificações dos
agentes públicos no Brasil. Ele destacou que os
bombeiros militares estaduais possuem vínculo
permanente com o Estado, regido por normas
específicas de direito administrativo. Com base nessa
explicação, os bombeiros militares estaduais são
classificados como:
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