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Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:
( ) Se, em tempo de guerra, o Cabo Harrison, que pertence a um batalhão que está na retaguarda, aguardando ser deslocado para a frente de combate, foge de seu acampamento, em 16 de dezembro de 2016 e só volta, dizendo-se arrependido, no dia 23 de dezembro de 2016, já está na condição de desertor ao se apresentar.
( ) Se o Soldado Ringo, em tempo de guerra, envenenar a água potável disponível para as tropas que se encontram na linha de frente do combate com o inimigo, ainda que ninguém morra envenenado, terá praticado crime em que poderá ser condenado à pena de morte.
( ) No caso da afirmativa acima, relativa ao envenenamento praticado pelo Soldado Ringo em tempo de guerra, Ringo seria processado e Julgado pelo Conselho de Justiça.
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:
( ) A Teoria do Cubo impossível define o que é crime propriamente militar embora mostre que não há definição legal do conceito.
( ) Se um estrangeiro que está cursando a Escola Superior de Guerra no Brasil comete crime militar, a regra geral é que ele responda pelo crime segundo a lei penal de seu país.
( ) Não é possível ocorrer crime militar praticado por civil contra civil em tempo de paz.
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
O 1° Ten John é bem mais antigo que o 1º Ten Ringo, porque foi promovido ao posto atual 2 anos antes. Ambos comandam pelotões da 1ª Companhia de Fuzileiros do 84° BlMtz (Batalhão de Infantaria Motorizada) do Exército, no Rio de Janeiro-RJ. Ringo é baterista e, embora seja Tenente de Infantaria, costuma tocar bateria com a Banda da OM (Organização Militar) em festas do batalhão, a pedido do Comandante de Companhia. Apesar de sempre atender a pedidos como esse, Ringo acha que o Ten John é sempre beneficiado com as melhores missões e mais elogiado.
Dia 6 de setembro de 2017 todos do Batalhão foram liberados ao meio-dia, após intensos treinamentos para o desfile da Independência, devendo, todos os militares do Batalhão, estarem em forma à meia-noite (12 horas depois da liberação). Essa formatura foi determinada para ser conferida a presença de todos e todos pernoitarem no quartel para o desfile no dia seguinte, e as demais atividades previstas.
Ringo nesse dia estava especialmente irritado. Por volta das 23:00h ainda do dia 6 de setembro de 2017, estava tirando a bateria de dentro do carro (bateria, pertencente à banda do quartel, estando incluída em carga da OM), pois tocaria no almoço comemorativo da Independência, no quartel, embora não fosse desfilar, e só iria montar o instrumento na manhã seguinte. Por ser sempre chamado para ser o baterista, Ringo tinha as chaves da sala onde era guardada a bateria da banda e tinha autorização para pegá-la e transportá-la livremente, mesmo para fora do quartel, sem precisar solicitar, o que era de conhecimento geral. O carro em questão era uma picape, cabine simples, onde o instrumento ficava à mostra, preso por extensores e que o Ten Paul, mestre da banda, proprietário do veículo, emprestara apenas para Ringo levar a bateria até os fundos do quartel, após isso, deveria devolvê-la ao dono, na sala de ensaios da banda.
Quando tirava o primeiro tambor de dentro do carro (veículo também pertencente à carga da OM) John se dirigiu a ele para dizer, secamente, que o Comandante de Companhia mandara Ringo montar imediatamente a bateria no rancho. Irritado com a forma seca de falar de John, Ringo responde que: “É, Ringo está sempre à disposição para tocar de graça e sem qualquer recompensa. Mas hoje, Ringo não vai estar!” . Após isso, desfere um soco que quebra o nariz de John e o faz desmaiar. Coloca o tambor de volta no carro e sai com ele não mais retornando ao quartel. Vai então para sua casa, imóvel próprio, situada em bairro próximo ao quartel, passa a bateria para seu carro e sai sem rumo disposto a formar uma banda e sair em “vida louca” pelo país fazendo shows. Abandona ali o carro, sem qualquer dano e com a chave sob o tapete. Liga então para George, um médico recém-formado que estava convocado, como médico, à incorporação no Exército, que já estava comparecendo diariamente ao quartel e que já tinha incorporação ao Exército prevista para 10 de setembro de 2017. Disse então ao George: “George, você é meu guitarrista favorito, esquece essa coisa de incorporação e vamos sair tocando pelo Brasil! Já compus até uma música -- “Ringo não vai estar”. Diante da dúvida de George, Ringo insistiu até convencê-lo. Ambos partiram no dia 7 de setembro de 2017 para Palmas-TO, formaram a banda “Dé Bito”, com mais dois integrantes e saíram tocando pelo Brasil.
Quatro anos mais tarde, quando andava por lazer, em um fim de semana, por um shopping de Brasília, John, agora Capitão, ainda servindo no 84° BIMtz, vê Ringo e George. Como militar o Capitão John do Exército se identifica, exibindo a carteira militar, e dá voz de prisão a ambos, por serem, respectivamente, desertor e insubmisso. George se rende com mãos para o alto, mas Ringo agride John com um soco que pega de raspão no braço, produzindo um arranhão (que sangrou mas não necessitou de pontos e não causou deformidade posterior, nem qualquer necessidade de interrupção de atividade nem atendimento médico). John se protege com um golpe que joga Ringo no chão sem machucar este e o rende com sua arma. Bem irritado com a agressão, John prossegue em sua reação passando a espancar violentamente Ringo, que está caído. Quando George, ainda de mãos para o alto, passa a suplicar que não bata mais em Ringo, pois este já está bastante machucado, John começa a espancá-lo também até ser contido por seguranças. O Exército é acionado e todos são levados para o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. Ringo sofreu lesões corporais graves e George apenas lesões leves, sendo levados para o Hospital das Forças Armadas em Brasília para avaliação.
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando se tratar de afirmativa verdadeira, e a letra “F”, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa correta:
( ) Ao jogar Ringo ao chão com uma golpe, defendendo-se da agressão de Ringo, John agiu em legítima defesa, incidindo em excesso de legítima defesa ao prosseguir com a agressão em Ringo, caído no chão, e em George, causando lesões graves em ambos.
( ) Os crimes de deserção e insubmissão relatados são de competência da 1ª CJM, no Rio de Janeiro. Os crimes ocorridos no shopping seriam da competência da 11ª CJM, em Brasília, mas em razão da conexão com aqueles, prevalece a competência da 1ª CJM.
( ) Segundo a regra dos 6 passos, a lesão que Ringo fez em John, no shopping, é classificada como levíssima.
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
O 1° Ten John é bem mais antigo que o 1º Ten Ringo, porque foi promovido ao posto atual 2 anos antes. Ambos comandam pelotões da 1ª Companhia de Fuzileiros do 84° BlMtz (Batalhão de Infantaria Motorizada) do Exército, no Rio de Janeiro-RJ. Ringo é baterista e, embora seja Tenente de Infantaria, costuma tocar bateria com a Banda da OM (Organização Militar) em festas do batalhão, a pedido do Comandante de Companhia. Apesar de sempre atender a pedidos como esse, Ringo acha que o Ten John é sempre beneficiado com as melhores missões e mais elogiado.
Dia 6 de setembro de 2017 todos do Batalhão foram liberados ao meio-dia, após intensos treinamentos para o desfile da Independência, devendo, todos os militares do Batalhão, estarem em forma à meia-noite (12 horas depois da liberação). Essa formatura foi determinada para ser conferida a presença de todos e todos pernoitarem no quartel para o desfile no dia seguinte, e as demais atividades previstas.
Ringo nesse dia estava especialmente irritado. Por volta das 23:00h ainda do dia 6 de setembro de 2017, estava tirando a bateria de dentro do carro (bateria, pertencente à banda do quartel, estando incluída em carga da OM), pois tocaria no almoço comemorativo da Independência, no quartel, embora não fosse desfilar, e só iria montar o instrumento na manhã seguinte. Por ser sempre chamado para ser o baterista, Ringo tinha as chaves da sala onde era guardada a bateria da banda e tinha autorização para pegá-la e transportá-la livremente, mesmo para fora do quartel, sem precisar solicitar, o que era de conhecimento geral. O carro em questão era uma picape, cabine simples, onde o instrumento ficava à mostra, preso por extensores e que o Ten Paul, mestre da banda, proprietário do veículo, emprestara apenas para Ringo levar a bateria até os fundos do quartel, após isso, deveria devolvê-la ao dono, na sala de ensaios da banda.
Quando tirava o primeiro tambor de dentro do carro (veículo também pertencente à carga da OM) John se dirigiu a ele para dizer, secamente, que o Comandante de Companhia mandara Ringo montar imediatamente a bateria no rancho. Irritado com a forma seca de falar de John, Ringo responde que: “É, Ringo está sempre à disposição para tocar de graça e sem qualquer recompensa. Mas hoje, Ringo não vai estar!” . Após isso, desfere um soco que quebra o nariz de John e o faz desmaiar. Coloca o tambor de volta no carro e sai com ele não mais retornando ao quartel. Vai então para sua casa, imóvel próprio, situada em bairro próximo ao quartel, passa a bateria para seu carro e sai sem rumo disposto a formar uma banda e sair em “vida louca” pelo país fazendo shows. Abandona ali o carro, sem qualquer dano e com a chave sob o tapete. Liga então para George, um médico recém-formado que estava convocado, como médico, à incorporação no Exército, que já estava comparecendo diariamente ao quartel e que já tinha incorporação ao Exército prevista para 10 de setembro de 2017. Disse então ao George: “George, você é meu guitarrista favorito, esquece essa coisa de incorporação e vamos sair tocando pelo Brasil! Já compus até uma música -- “Ringo não vai estar”. Diante da dúvida de George, Ringo insistiu até convencê-lo. Ambos partiram no dia 7 de setembro de 2017 para Palmas-TO, formaram a banda “Dé Bito”, com mais dois integrantes e saíram tocando pelo Brasil.
Quatro anos mais tarde, quando andava por lazer, em um fim de semana, por um shopping de Brasília, John, agora Capitão, ainda servindo no 84° BIMtz, vê Ringo e George. Como militar o Capitão John do Exército se identifica, exibindo a carteira militar, e dá voz de prisão a ambos, por serem, respectivamente, desertor e insubmisso. George se rende com mãos para o alto, mas Ringo agride John com um soco que pega de raspão no braço, produzindo um arranhão (que sangrou mas não necessitou de pontos e não causou deformidade posterior, nem qualquer necessidade de interrupção de atividade nem atendimento médico). John se protege com um golpe que joga Ringo no chão sem machucar este e o rende com sua arma. Bem irritado com a agressão, John prossegue em sua reação passando a espancar violentamente Ringo, que está caído. Quando George, ainda de mãos para o alto, passa a suplicar que não bata mais em Ringo, pois este já está bastante machucado, John começa a espancá-lo também até ser contido por seguranças. O Exército é acionado e todos são levados para o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. Ringo sofreu lesões corporais graves e George apenas lesões leves, sendo levados para o Hospital das Forças Armadas em Brasília para avaliação.
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Ringo não praticou o crime de violência contra superior ao agredir John no shopping, uma vez que fora excluído ao desertar, passando a ser civil.
II. O crime de lesões corporais praticadas por John, no shopping, contra Ringo, não é crime militar, nem o crime de lesões corporais praticado contra George.
III. Se Ringo for considerado incapaz em inspeção de saúde livrar-se-á da reinclusão e do processo.
IV. Se George for considerado apto na inspeção de saúde, será incluído.
O item deve ser respondido com base no texto abaixo.
O 1° Ten John é bem mais antigo que o 1º Ten Ringo, porque foi promovido ao posto atual 2 anos antes. Ambos comandam pelotões da 1ª Companhia de Fuzileiros do 84° BlMtz (Batalhão de Infantaria Motorizada) do Exército, no Rio de Janeiro-RJ. Ringo é baterista e, embora seja Tenente de Infantaria, costuma tocar bateria com a Banda da OM (Organização Militar) em festas do batalhão, a pedido do Comandante de Companhia. Apesar de sempre atender a pedidos como esse, Ringo acha que o Ten John é sempre beneficiado com as melhores missões e mais elogiado.
Dia 6 de setembro de 2017 todos do Batalhão foram liberados ao meio-dia, após intensos treinamentos para o desfile da Independência, devendo, todos os militares do Batalhão, estarem em forma à meia-noite (12 horas depois da liberação). Essa formatura foi determinada para ser conferida a presença de todos e todos pernoitarem no quartel para o desfile no dia seguinte, e as demais atividades previstas.
Ringo nesse dia estava especialmente irritado. Por volta das 23:00h ainda do dia 6 de setembro de 2017, estava tirando a bateria de dentro do carro (bateria, pertencente à banda do quartel, estando incluída em carga da OM), pois tocaria no almoço comemorativo da Independência, no quartel, embora não fosse desfilar, e só iria montar o instrumento na manhã seguinte. Por ser sempre chamado para ser o baterista, Ringo tinha as chaves da sala onde era guardada a bateria da banda e tinha autorização para pegá-la e transportá-la livremente, mesmo para fora do quartel, sem precisar solicitar, o que era de conhecimento geral. O carro em questão era uma picape, cabine simples, onde o instrumento ficava à mostra, preso por extensores e que o Ten Paul, mestre da banda, proprietário do veículo, emprestara apenas para Ringo levar a bateria até os fundos do quartel, após isso, deveria devolvê-la ao dono, na sala de ensaios da banda.
Quando tirava o primeiro tambor de dentro do carro (veículo também pertencente à carga da OM) John se dirigiu a ele para dizer, secamente, que o Comandante de Companhia mandara Ringo montar imediatamente a bateria no rancho. Irritado com a forma seca de falar de John, Ringo responde que: “É, Ringo está sempre à disposição para tocar de graça e sem qualquer recompensa. Mas hoje, Ringo não vai estar!” . Após isso, desfere um soco que quebra o nariz de John e o faz desmaiar. Coloca o tambor de volta no carro e sai com ele não mais retornando ao quartel. Vai então para sua casa, imóvel próprio, situada em bairro próximo ao quartel, passa a bateria para seu carro e sai sem rumo disposto a formar uma banda e sair em “vida louca” pelo país fazendo shows. Abandona ali o carro, sem qualquer dano e com a chave sob o tapete. Liga então para George, um médico recém-formado que estava convocado, como médico, à incorporação no Exército, que já estava comparecendo diariamente ao quartel e que já tinha incorporação ao Exército prevista para 10 de setembro de 2017. Disse então ao George: “George, você é meu guitarrista favorito, esquece essa coisa de incorporação e vamos sair tocando pelo Brasil! Já compus até uma música -- “Ringo não vai estar”. Diante da dúvida de George, Ringo insistiu até convencê-lo. Ambos partiram no dia 7 de setembro de 2017 para Palmas-TO, formaram a banda “Dé Bito”, com mais dois integrantes e saíram tocando pelo Brasil.
Quatro anos mais tarde, quando andava por lazer, em um fim de semana, por um shopping de Brasília, John, agora Capitão, ainda servindo no 84° BIMtz, vê Ringo e George. Como militar o Capitão John do Exército se identifica, exibindo a carteira militar, e dá voz de prisão a ambos, por serem, respectivamente, desertor e insubmisso. George se rende com mãos para o alto, mas Ringo agride John com um soco que pega de raspão no braço, produzindo um arranhão (que sangrou mas não necessitou de pontos e não causou deformidade posterior, nem qualquer necessidade de interrupção de atividade nem atendimento médico). John se protege com um golpe que joga Ringo no chão sem machucar este e o rende com sua arma. Bem irritado com a agressão, John prossegue em sua reação passando a espancar violentamente Ringo, que está caído. Quando George, ainda de mãos para o alto, passa a suplicar que não bata mais em Ringo, pois este já está bastante machucado, John começa a espancá-lo também até ser contido por seguranças. O Exército é acionado e todos são levados para o Batalhão de Polícia do Exército de Brasília. Ringo sofreu lesões corporais graves e George apenas lesões leves, sendo levados para o Hospital das Forças Armadas em Brasília para avaliação.
Analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I. Ringo deverá responder pelos crimes de violência contra superior e lesão corporal perante Conselho Especial de Justiça em uma Auditoria da 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar), no Rio de Janeiro.
II. Instaurado processo pela agressão contra John e não se conseguindo citar Ringo e, mesmo após a citação por edital, ele não comparecer nem constituir advogado, não é cabível a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional: o processo seguirá à revelia.
III. Ringo passa à condição de desertor em 16 de setembro de 2017.
IV. Ringo praticou crime de peculato-furto pela subtração da bateria e de furto de uso pela conduta em relação à carro.
Com base no capítulo III do Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva, preencha as lacunas com os conceitos táticos correspondentes e assinale a alternativa CORRETA:
Ao iniciar o atendimento da ocorrência o Policial Militar deve identificar os pontos, locais ou situações no ambiente onde existe a maior probabilidade de surgir uma ameaça física contra ele. A identificação do _______________________________ é fundamental para o Policial Militar decidir aonde ir e o que fazer. Nessas situações de risco, adotar uma postura tática é essencial para ter condições de oferecer uma resposta imediata a uma agressão física. Para tanto a PMSC adota as seguintes posturas táticas - ______________________ , ___________________ e ___________________________. A postura tática do policial exige ainda um comportamento disciplinado de controle de armas baseado em três princípios: ______________________________ onde a arma sempre acompanha o olhar do policial; ________________________________ que consiste na perda da visão periférica, devendo o policial manter os dois olhos abertos; e, _____________________________ que corresponde a desviar a arma de pessoas não suspeitas ou de outros policiais.
O Uso Progressivo da Força é a seleção adequada de opções de força pelo policial, em resposta ao nível de ação do indivíduo suspeito ou infrator da lei a ser controlado. O Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC adota o modelo de Pirâmide de Emprego do Uso da Força (adaptado do modelo FLETC, GRAVES & CONNOR, 1994, p. 08), que utiliza seis níveis de força a ser utilizada pelo policial em relação aos seis níveis de opções de ação/resposta do cidadão contra o policial. Então, imagine que você está envolvido em uma ação policial onde o cidadão abordado passou a esboçar reações diversas as suas ordens emanadas e você precisa rapidamente analisar e agir dentro do que preceitua a Manual de Técnica de Policia Ostensiva da PMSC. Sendo assim, de acordo com o manual em questão, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I. A ação do cidadão é considerada uma Resistência Física Passiva quando oferece um nível consistente de resistência, envolvendo ações físicas de defesa e/ou voltadas para agressão do Policial.
II. Os Níveis de opções de Força a serem utilizados pelo policial, definidos no Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da PMSC, são: presença física do policial, verbalização, controle de contato, controle físico, força não letal e força letal.
III. A verbalização constitui um nível de força policial, onde o policial, através da abordagem verbal ou orientação persuasiva, busca obter a cooperação e submissão do cidadão. Não havendo êxito, a verbalização deve cessar e evoluir para níveis de força mais consistentes, sem necessidade de nova verbalização.
IV. Na Agressão Letal o cidadão utiliza ou cria possibilidade concreta de uso da força para produzir lesões graves ou letais, não requer, obrigatoriamente, uso de arma de fogo, mas sim condições de produzir letalidade.
V. O Policial Militar ao fazer uso intencional letal da arma de fogo deve identificar-se como policial, avisando claramente a intenção de usar a arma de fogo e com tempo suficiente para que o aviso seja levado em consideração, exceto se: tal procedimento representar um risco ao policial, se causar risco de morte ou dano grave a outrem, ou seja, inadequado ou inútil dado às circunstâncias.
O Policial Militar antes de assumir o serviço deve observar uma série de quesitos e ter certos cuidados de ordem pessoal, a fim de assegurar que sua condição mental, física e técnica, propiciem condições de trabalho adequadas à exigência operacional. Esse tema é tratado no Capítulo II do Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva e no Procedimento Operacional Padrão nº 501 – Preparação para o Serviço. Sobre o tema, analise as proposições que seguem e assinale a alternativa CORRETA:
I. O motorista que assume o serviço possui como atribuições: a limpeza da viatura, a inspeção e manutenção de primeiro escalão e registrar as alterações verificadas na viatura no relatório de serviço diário da OPM.
II. A apresentação pessoal do Policial Militar transmite uma sensação de profissionalismo, por isso deve trajarsua farda limpa, passada, com costuras e brevês conforme dispõe o Regulamento de Uniformes da PMSC.
III. Na preparação para o serviço uma das atividades críticas para os policiais militares é a observância dos armamentos e equipamentos padronizados para uso em serviço.
IV. É função do Patrulheiro que assume o serviço a seleção e preparação dos documentos, equipamentos e armamentos de uso coletivo, de acordo com a natureza do policiamento a ser executado.
V. Ao término do turno de serviço é atribuição do motorista que sai, transmitir ao seu substituto todas as alterações, informações e ordens relativas ao serviço.
O Capítulo IV do Manual de Técnicas de Polícia Ostensiva da Polícia Militar de Santa Catarina trata das Técnicas de Busca Pessoal e Uso de Algemas. Considerando os ensinamentos presentes no referido Capítulo, leia as definições abaixo e assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas:
No intuito de identificar a presença de armas ou de outros objetos perigosos em entradas de eventos desportivos e culturais, utiliza-se normalmente a modalidade Busca _________.
A Busca _________deve ser realizada em local reservado, em recinto fechado, a fim de evitar constrangimento ao cidadão abordado, pois nesta modalidade o abordado será despido para a revista.
A Busca _________é utilizada quando do encarceramento de presos ou quando a Busca _________não foi capaz de dissipar uma fundada suspeita.
A busca utilizada para efetuar prisão em flagrante, ou cumprir um mandado de prisão, ou para averiguar fundada suspeita é denominada Busca_________.
Sobre direitos humanos e atividade policial, segundo a obra Polícia Militar & Direitos Humanos, de José Lauri Bueno de Jesus, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. Os policiais militares, antes de serem policiais, são cidadãos, e como tais têm direitos e deveres que lhes são inerentes como pessoas humanas.
II. O policial militar tem autorização legal para o uso da força e de armas de fogo, o que lhe dá uma destacada autoridade para a construção social ou para sua devastação, onde o impacto sobre a vida das pessoas é sempre extremado e simbolicamente referencial para o bem ou para o mal-estar da sociedade.
III. A polícia militar não pode se eximir de intervir, preventivamente ou tecnicamente na sociedade, porque democracia nenhuma se sustenta sem a contenção do crime.
IV. Ao exercer a hierarquia sobre os policiais militares subordinados, os superiores devem fazê-lo com observância da lei, podendo causar, nos policiais militares, um estresse psicológico desnecessário, o que será desgastante para a corporação, ao cidadão e aos próprios policiais militares.
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, segundo a obra Direitos Humanos Fundamentais, de Alexandre de Moraes, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA. São princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos:
I. Igualdade e dignidade humanas e a vedação absoluta à discriminação de qualquer espécie, seja em razão de raça, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
II. O direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal e a expressa proibição à escravidão, ao tráfico de escravos ou servidão.
III. A proibição à tortura, ao tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante e o princípio do juiz natural.
IV. O direito ao repouso e ao lazer; direito à instrução e à vida cultural.