Home Concursos Militares Questões Q896450 Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação process... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q896450 Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação , Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: PM-DF Prova: IADES - 2018 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar | Q896450 Direito Processual Penal Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta. Alternativas A O analfabeto não pode impetrar habeas corpus em favor de irmão que foi preso. B Contra a imposição de pena de exclusão de militar ou de perda de patente ou de função pública cabe habeas corpus. C Como regra, a natureza jurídica do habeas corpus é de um recurso suis generis. D Contra a exclusiva aplicação de pena de multa cabe habeas corpus. E O habeas corpus é uma ação legítima para o trancamento de inquérito policial quando não houver justa causa para o exercício deste. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (11) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro